Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

1281 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ...área das finanças e mediante parecer da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9546/2019
    ...ção da entidade adjudicante: Agência" Portuguesa do Ambiente, I. P.NIPC: 510306624Servi\xC3"...ão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra, da empreitada de ..., controlo e medição das quantidades de trabalho executadas e elaboração de relatórios, para a ...EUROPEIA...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de ...) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ... do Orçamento - Segurança Social AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ...
  • Despacho n.º 5505/2023
    ...E ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO,. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE. ...Segundo a Comissão Europeia, 50 % dos novos casos são diagnosticados. em ...P.;. g) Agência de Investigação Clínica e Inovação ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ... candidaturas uma taxa de contribuição europeia do FSE ou do FEDER superior ou inferior diversa ...ário seja credor revertem a favor da Agência, I. P., reduzindo-se os apoios, no âmbito da ... e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [..]; iv) Aumentar a ... às reformas nos serviços sociais e de saúde, prevista na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR ... área da saúde e, quando aplicável, segurança social. Artigo 261.º [..] [..]: a) [..]; b) ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ...) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas reclassificadas 4.3.4 ...úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... de Investimentos, SA, e à ANI - Agência Nacional de Inovação, SA (cfr. art. 21.º). ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... resultados são disponibilizados pela Agência" para a Modernização Administrativa, I. P., no s\xC3"...A segurança, resiliência e privacidade dos dados, por forma ...Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your ...PROJETOS ESTRATÉGICOS SAÚDE . Catálogo de serviços TIC; . Portfolio e ... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de ...ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ... «Gestão da Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho»", "Programa de Desenvolvimento ..." - SPTT, 1.º Simpósio da Federação Europeia de Psicologia Clínica, Psiquiatria e ... - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... e a cooperação no domínio da segurança, da liberdade e da justiça, necessária para ... a melhorar o nível de segurança da saúde pública e a proteção da saúde humana como um ... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação racional entre a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... da administração central e da segurança social. 1.1 — Receitas e despesas consolidadas. ....7.1 — Fluxos financeiros com a União Europeia. 2.7.2 — Fluxos financeiros com o setor ...ório (617 M€), seguida das do Emprego, Trabalho e Formação Profissio-. nal (456 M€), ...A suborçamentação da Educação e da Saúde exigiu um reforço dos respetivos orçamentos,. ...Agência para a Competitividade e Inovação — IAPMEI (4 ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... próximos do reingresso no mercado de trabalho". Artigo 96.º [..] São destinatários da formaç\xC3"..., as forças e serviços de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os ... pelo FSE decorram fora da União Europeia, a respetiva despesa elegível fica condicionada ...ário seja credor revertem a favor da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ...; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... competentes, nomeadamente dos setores da saúde", da educação, das forças policiais e dos servi\xC3"... internacionais e sob a jurisdição da Agência Internacional da Energia Atómica. 2 - É dada ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7260/2019
    ...Agência Portuguesa do Ambiente, I. ...ão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em obra da Empreitada de Regularização ..., controlo e medição das quantidades de trabalho executadas e elaboração de relatórios para a ...EUROPEIA...
  • Decreto-Lei n.º 41/2023
    ...de 2 de junho. Sumário: Cria a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. A ...ão e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia, em setembro de 2020,. veio reforçar a ... policiais nas forças e serviços de segurança; ii) das funções administrativas em matéria. ...nacionais. O trabalho desenvolvido ao longo dos anos neste domínio e a ...ção e funcionamento dos serviços de saúde mental;. z) À primeira alteração ao ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ...trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ...ções de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. ...- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Principais Promotores - Ministro do ...Principais Promotores - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... na área, designadamente a rede Europeia de investigação, coordenada pelo «Mountain ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2021
    ...ês membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino ...-reitora de 2003 a 2011.Consagrou o seu trabalho e investigação ao estudo da literatura, ..., CMU, e vice-presidente da Associação Europeia de Estudos Francófonos, AEEF, e presidente do ...ção, da proteção dos consumidores e segurança dos produtos, e da igualdade de género. Integra ... exerceu funções ministeriais na área da saúde (Ministro da Saúde do XIX Governo ...
  • Portaria n.º 306/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23
    ... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., pelo que, no desenvolvimento daquele ... registo, avaliação da sua eficácia, segurança e qualidade, e de autorização de introdução ...ção no âmbito do sistema da União Europeia relativo à avaliação e supervisão de ... humano, incluindo a articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Comissão ..., nomeadamente nas estruturas e grupos de trabalho comunitários e junto da Agência Europeia de ...
  • Lei n.º 146/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...ções obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional ...- ciação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação dos Sindicatos dos ...ção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), após consultar ... serem suscetíveis de prejudicar a sua saúde ou segurança, são os constantes do regime .... . . . . . . . . . . . . . . . 2 — A agência deve ainda comunicar, por via eletró- nica, ao ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... de dezembro de 2013, fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos ...Europeia, em matéria de segurança de base relativa à ... a aplicação de medidas de proteção da saúde de elementos da população ou de trabalhadores. ... serviços de segurança e de saúde do trabalho mantêm-se reconhecidos no âmbito do regime ... Artigo 12.º Autoridade competente 1 - A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), é a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...ão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a ... é altamente qualificada para um tipo de trabalho ou de atividade profissional que exige ... de autorizações administrado pela Agência Postal Nacional." 24) O artigo 139.º passa a ter ..." pode abranger a manutenção da segurança, da solidez, da integridade ou da ... vulneráveis, a defesa dos consumidores, a saúde e o ambiente, entre outros. Nos termos do artigo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a ... do Homem e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), em especial da ... o nível de segurança em matéria de saúde" pública e proteção da saúde humana como condi\xC3"... que pretendam aceder ao mercado de trabalho da União Europeia ou da República do ... Parte, que não é, ela própria, uma agência de serviços de colocação e de fornecimento de ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de ...", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ...", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde" em Meio Prisional\", \"O Novo Código da Contrataç\xC3"...Grudtvig. European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ... Team, em representação da Comissão Europeia", na auditoria aos Sistemas da Qualidade dos Servi\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... pandemia COVID-19, que causou uma crise de saúde, económica e social sem precedentes. A pandemia ...Os principais indicadores do mercado de trabalho também revelaram desaceleração, mas mantiveram ...Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e ...A Agência" Europeia do Medicamento (EMA), à data de elabora\xC3"... com a intervenção das forças de segurança e tribunais, perante a aquisição, posse e/ou ...
  • Portaria n.º 51/2017
    ..., em articulação com a Direção-Geral da Saúde, de um cabaz de alimentos com valor nutricional ...Europeia" associados ao POAPMC numa única medida relativa \xC3"... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo ...ência da autoridade de gestão e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... diminuição da precariedade laboral; d) Trabalho, formação e reconversão de ativos; e) ...d) Serviços executivos periféricos: Agência da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e ... o parque automóvel; l) Zelar pela segurança e conservação do património; m) Executar todos ... de pagamentos intermédios à Comissão Europeia; d) Acompanhar a execução das ações apoiadas; ... infrações antieconómicas e contra a saúde pública; b) Fiscalizar as atividades económicas ...

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