Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

904 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

  • Aviso n.º 3782/2017
    ....º grau-Chefe de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho dos ... e criador de projeto financiado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 4535/2019
    ... da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), divulgado pelo Aviso n.º 16261/2018, de ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social desde outubro de 2000.Desde janeiro de ...Europeia, responsável pela área dos assuntos sociais ..., do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e ...
  • Despacho (extrato) n.º 7086/2020
    ... de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.Nos termos do n.º 2 do ... de León Espanha, com Menção Europeia do Título de Doutor, em 2010.III - Outras ...:Coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Aviso n.º 7189/2019
    ... vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente ...ífico:a) Atendimento ao público;b) Segurança e Higiene no Trabalho;c) Acidentes de ... jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;d) Borges, Maria João. Secretariado ....pdff) Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
    ... Filipe, vogal do conselho diretivo da Agência" para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; vii) Jos\xC3"... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.; b) Suplentes: i) Elda Maria ... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... da Autoridade para as Condições do Trabalho; viii) António Luís Valadas da Silva, ... do 1.º ano do ISLA/Universidade Europeia (Laureate), de 2009 a 2014. Professor regente da ...
  • Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este resultado seja

    ... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra a Ré “BB” pedindo que, julgada ... características do assédio, sobre a saúde (física e psíquica) da Recorrente e o emprego ... no trabalho, elaborada em 2002, pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ...
  • Despacho n.º 26594/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004
    ... conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., adiante ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Despacho n.º 26205/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ... executivo para a promoçáo da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as ...çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ...agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
  • Despacho n.º 26206/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... a Lei Orgânica do Minis-tério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, em regime ...segurança no trabalho e combate à sinistralidade» da ...çóes industriais dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco para a ...-autor do Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, editado pela UGT, com o apoio do ... do Luxemburgo); relator do grupo ad hoc (agência de Bilbao do acima referido comité consultivo; ...
  • Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...

    ... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... por incumprimento das condições de segurança por parte do sinistrado. Citada, a Ré ... das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho”. Concluiu pedindo a ...ência que “o Direito da União Europeia, relativo à segurança e saúde no trabalho, que ..., de acordo com a ficha 49 (Facts) da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho ...
  • Acórdão nº 197/13.0TTSTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016

    I – O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar relacionado com a relação de trabalho; a lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação...

    ... ação especial emergente de acidente de trabalho contra D., COMPANHIA DE SEGUROS, S.A,, com sede ... rodoviário são de elevado risco à saúde física e mental do trabalhador, para o qual ... estão sujeitos, por isso mesmo, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Despacho n.º 23612/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
    ... e Inspecção das Condições de Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael ...- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... e internacional: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções ... de Higiene e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Despacho n.º 1537/2008, de 14 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho, a Divisáo de Estudos, Concepçáo e Apoio ...çóes em Direito do Trabalho e em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Tem formaçáo ... de peritos das pescas no âmbito da Agência Europeia de Segurança, Higiene e Saúde no ...
  • Despacho n.º 1402/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...çáo de Serviços para a Promoçáo da Segurança e Saúde no Trabalho é um serviço central da ... portuguesa no projecto europeu "Sessáo Europeia de segurança e saúde na Construçáo" - 1992 e ..." e "Boas Práticas em SHST", junto da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - ...
  • Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... da Autoridade para as Condições do Trabalho são serviços desconcentrados, dirigidos por um ... de Observador, no Programa da REDE EUROPEIA sobre "Promoção da Saúde no Local de Trabalho" ... a melhoria das condições de segurança, higiene e Saúde no trabalho nas PMEs. ... Modelos de Boas Práticas no âmbito da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, ...
  • Resolução n.º 105/2004, de 22 de Julho de 2004
    ... Através do Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à ...ção e formação para a segurança e saúde no trabalho, incluindo trabalhadores, ..., patrocinadas pela Comissão da União Europeia e organizadas a nível nacional pelos ... acidentes de trabalho, desenvolvido pela Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, com ...
  • Despacho n.º 23611/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
    ... as funções de subinspector-geral do Trabalho o licenciado José Manuel Nicolau Santos. 11 de utubro de 2002. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro ... das Inspecções do Trabalho da União Europeia; Grupo de trabalho 'Boas práticas e sistemas e rogramas', da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho; ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ...A AdC dará igualmente seguimento ao trabalho desenvolvido na análise de informação ... dos Estados membros da União Europeia, permitiu importantes ganhos de eficácia. A AdC ..., da eficiência, da celeridade e da segurança jurídica na relação entre a AdC e as empresas, ..., do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde", do Secretário de Estado das Pescas José Apolin\xC3"... AdC, em particular com a atribuição à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) das competências ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável
    ... diploma, são desenvolvidas pela Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, ...b) Regime jurídico respeitante à saúde e segurança no trabalho; c) Regime jurídico ...íduos valorizados de acordo com a Lista Europeia" de Resíduos. 2 - Para os efeitos previstos na al\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... económicas, oferecendo uma maior segurança jurídica aos operadores económicos e ... de abril («Licenciamento Zero»), ou do trabalho realizado na disponibilização de formulários ... de exigência do Direito da União Europeia ou de impactos importantes da atividade, ...P., o Banco de Portugal e a DGAE e a Agência para a Modernização Administrativa.» ... à segurança contra incêndios, à saúde pública ou a operações de gestão de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... é suficiente para assegurar a segurança jurídica. Desta forma, quando uma empresa ... do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que, em sede de livre estabelecimento de ... acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo, aprovado pelo Decreto-Lei ..., decorrente dos contratos de trabalho celebrados com os seus trabalhadores, os quais ... quando: a) As suas condições de saúde os impossibilitem temporariamente de exercer as ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ...ção da política externa e de segurança comum. Artigo 4.º Grandes Opções do Plano 1 - ... significativas na segurança social e na saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as ... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... adequadas ao desenvolvimento da Agência Europeia de Defesa; - participar em missões de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ..., de apenas 50% dos seus rendimentos de trabalho dependente e independente; b) Abatimento na ...ões de municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que ... noutro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, neste último ... ou reforma antecipada, benefícios de saúde pós-emprego e, quando complementares e ... com o Estado, atuando através da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
    ...Segurança ( SIS) e do. Serviço de Informações ... . 2. Trabalhos preparatórios da Lei Orgânica n.º 4/2017 . ... plano do Direito da União Europeia), nenhum outro elemento de apreciação -. ...ão das infrações penais, a proteção da saúde ou da. moral, ou a proteção dos direitos e das ... espécie de “agência...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
    ..., e atende, na medida do possível, aos trabalhos preparatórios de novas directivas, embora a ... aqui ao exemplo das legislações europeias, as mais importantes das quais são recentes ou ..., a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de ... ou electrónico, as condições de segurança, o prazo para a recepção das declarações de ... quando: a) As suas condições de saúde os impossibilitem temporariamente de exercer as ...