Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

1001 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da ...ão da política externa e de segurança comum. Artigo 4.º Grandes Opções do ... na segurança social e na saúde, adoptando políticas que permitam ... Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas ... ao desenvolvimento da Agência Europeia de Defesa; - participar em ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... de Associação entre a União Europeia" e a Co- munidade Europeia da Energia At\xC3"... nas políticas, programas e agências da UE e que este processo e a ... cooperação no domínio da segurança, da liberdade e da justiça, ... o nível de segurança da saúde pública e a proteção da saúde ... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de ...

  • Despacho n.º 26594/2004(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2004

    Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro.

    ... do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P., ...: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das ... e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no ...

  • Aviso n.º 3782/2017

    Designação em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho, o Mestre António José Araújo Abreu Vilar Queirós

  • Despacho n.º 26205/2007, de 15 de Novembro de 2007

    Nomeação do licenciado Luís Filipe do Nascimento Lopes para o cargo de coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho

    ... Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, ... para a promoçáo da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para ... dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco ...); relator do grupo ad hoc agência de Bilbao do acima referido comité ...

  • Despacho n.º 26206/2007, de 15 de Novembro de 2007

    Nomeação do licenciado Luís Filipe do Nascimento Lopes para o cargo de subdirector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho

    ... Orgânica do Minis-tério do Trabalho e da Solidariedade Social, é nomeado, ...çóes de trabalho, higiene e segurança" no trabalho e combate à sinistralidade\xC2"... dos países da Uniáo Europeia»; membro da comissáo do livro branco ... Manual de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, editado pela UGT, com o ...); relator do grupo ad hoc (agência de Bilbao do acima referido comité ...

  • Despacho n.º 23612/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002

    Nomeia o lic. Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro, para exercer as funções de vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

    ... Inspecção das Condições de Trabalho o licenciado Eduardo Alfredo Pereira ...- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de ...: Comissão da União Europeia; Comité dos Altos Responsáveis das ... e Segurança do Trabalho; Agência Europeia sobre Segurança e Saúde no ...

  • Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...

    ...ção Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do ... das condições de segurança por parte do sinistrado. Citada, a Ré ...ções de segurança, higiene e saúde no trabalho”. Concluiu pedindo a ... que “o Direito da União Europeia, relativo à segurança e saúde no ... com a ficha 49 (Facts) da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde ...

  • Despacho n.º 1537/2008, de 14 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Isabel Quetina Pargana, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Estudos, Concepção e Apoio Técnico à Actividade Inspectiva

    ... para as Condiçóes do Trabalho, a Divisáo de Estudos, Concepçáo e ... em Direito do Trabalho e em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Tem ... das pescas no âmbito da Agência Europeia de Segurança, Higiene e ...

  • Acórdão nº 197/13.0TTSTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016

    I – O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar relacionado com a relação de trabalho; a lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação...

    ... emergente de acidente de trabalho contra D., COMPANHIA DE SEGUROS, S.A,, ...ário são de elevado risco à saúde física e mental do trabalhador, para o ...ão sujeitos, por isso mesmo, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no ...

  • Despacho n.º 1402/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Nicolau Santos, para exercer o cargo de director de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

    ...ços para a Promoçáo da Segurança e Saúde no Trabalho é um serviço ... no projecto europeu "Sessáo Europeia de segurança e saúde na Construçáo" ... Práticas em SHST", junto da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no ...

  • Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Esmeraldina Rita Ferro Peguinho para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local de Vila Franca de Xira

    ... para as Condições do Trabalho são serviços desconcentrados, ..., no Programa da REDE EUROPEIA sobre "Promoção da Saúde no Local de ... melhoria das condições de segurança, higiene e Saúde no trabalho nas ... Boas Práticas no âmbito da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no ...

  • Resolução n.º 105/2004, de 22 de Julho de 2004

    Aprova o Plano Nacional de Acção para a Prevenção, publicado em anexo.

    ... do Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e ... e formação para a segurança e saúde no trabalho, incluindo trabalhadores, ... pela Comissão da União Europeia e organizadas a nível nacional pelos ... de trabalho, desenvolvido pela Agência Europeia de Segurança e Saúde no ...

  • Despacho n.º 23611/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002

    Nomeia o lic. José Manuel Nicolau Santos, para exercer as funções de Subinspector-geral do Trabalho.

    ...ções de subinspector-geral do Trabalho o licenciado José Manuel Nicolau ...- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de ...ções do Trabalho da União Europeia; Grupo de trabalho 'Boas práticas e stemas e programas', da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... aos importantes problemas de Saúde Pública relacionados com as ... e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a ... e a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, entre outros. Tendo por ... coordenação e dos grupos de trabalho" neles previstos não dá lugar à assun\xC3"...úde (OMS), uma das diversas agências especializadas da ONU. Um dos ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94 , de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012 , de 31

    ... para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). 5 — . . . . . . . . . . . . . ... obrigatoriamente junto do Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida ... policiais da Polícia de Segurança Pública, os militares da Guarda ... RESTO DO MUNDO: UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES UE - INSTIT. - ...ÇÃO NAS ÁREAS DO EMPREGO,TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2 058 566 ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... e ou planos de benefícios de saúde, po- dendo ainda simultaneamente estar ... de regulação coletiva de trabalho" seguem o regime aplicável aos planos n\xC3"..., pelo regime geral de segurança social e pela legislação laboral.» ... de legislação da União Europeia emitida neste âmbito, que não seja ... l) «Sucursal», a agência, sucursal, delegação ou outra forma ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da ...ão da política externa e de segurança comum. Artigo 4.º Grandes Opções do ...Mercado de Trabalho", Emprego e Formação . Melhor Protecç\xC3"...Saúde, um bem para as Pessoas . Valorizar a ...Serão reconstituídas as agências de contratualização dos Serviços de ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ...ório, indicando os lugares de trabalho de cada um dos advogados; - Aceitou ser ... humano; de proteger a vida e a saúde; de promover o respeito pela pessoa ... uma pena ou de uma medida de segurança, o juiz, por despacho, pronuncia o ... Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de Dezembro de 2001, que ...é apreciado caso de gerente de agência de banco, à data empresa pública ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    ...CE -- Comissão Europeia, Previsões da Primavera. BdP -- Banco ...ção da mulher no mercado de trabalho traduziu-se numa taxa de actividades ..., a Educação para a Saúde, o projecto-piloto no âmbito do apoio ... melhores condições de segurança, habitabilidade e autonomia às ... ainda, a actividade da APIA -- Agência" para a Promoção do Investimento dos A\xC3"...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... ao processo de integração europeia, bem como os condicionalismos ... políticas sociais, afirmando a saúde como uma prioridade da política de ...ão, procedendo à reforma da segurança social enquanto contribuição ...O trabalho comum em instituições como a OSCE e o ...ão de recursos financeiros na Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento; ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18

    Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020

    ... de Ministros n.º 77/2015 Trabalho seguro, saudável e produtivo deve ... dos problemas associados à segurança e saúde no trabalho, no que concerne ...Também a Comissão Europeia, através da COM(2014) 332 final, de ...P. — Agência...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... processo de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude ... uma identidade europeia de segurança e defesa comum; b) Reforçar a ..., prosseguindo a reforma da saúde enquanto prioridade da política de ... uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ..., em Fevereiro de 2000, da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento; ...

  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

    ..... 771 A. C. G. P. - Agência Consult. Gestão Planeamento, Lda. .. 1 ..... 2 209 A. R. S. - Centro de Saúde de Castelo de Vide .. 1 298 A. R. S. - ...1 429 Assoc. de Apoio e Segurança Psico-Social .. 5 143 Assoc. de ...Deficientes Sinistrados do Trabalho .. 2 327 Assoc. P. E. E. Esc. Bas. n.º ...Estudos Econ. Europeia e Internacional .. 1 384 CEERDL - ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... financeiros com a União Europeia (UE) .. 20 686-(44) A) Âmbito de ...20 686-(45) Subsector segurança social .. 20 686-(47) XII - Segurança ... 686-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 ...ços Sociais do Ministério da Saúde (ponto 7.3) .. 20 686-(430) Instituto ...AID Agência Internacional de Desenvolvimento. AP ...