advogados aveiro

467 resultados para advogados aveiro

  • Despacho n.º 7615/2021
    ... a Comissão Restrita;Inscrita como advogada na Ordem dos Advogados Portugueses desde 26-11-2004, sendo desde então advogada em prática ada, em escritório próprio na cidade de Aveiro.Entre setembro de 2002 e ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... liários, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Revisores ... Oficiais de Contas, a Câmara dos ... IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A ... • Loja do Cidadão (Aveiro ...
  • Deliberação (extrato) n.º 743/2019
    ... Portucalense em 1994, concluiu o Estágio à Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital do Porto, em 1996.Mestre em Administração e Aveiro (2015).No ano letivo 1999/2000 frequentou a Pós-Graduação em "Direito ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
    ... Portucalense em 1994, concluiu o Estágio à Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital do Porto, em 1996.Mestre em Administração e Aveiro (2015).No ano letivo 1999/2000 frequentou a Pós-Graduação em "Direito ...
  • Acórdão nº 0518/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2015

    Não é de admitir revista se está em discussão o termo inicial de prazo de impugnação administrativa de sanção disciplinar (de multa), perante notificação recebida no domicílio profissional do advogado punido e o acórdão recorrido, confirmando decisão do TAF, julgou, de forma solidamente sustentada, ao abrigo do regime específico da Ordem dos Advogados.

    ... Advogados, peticionando a anulação do acto do Presidente do Conselho Superior, de ... O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, por acórdão de 30/10/2013 (fls. 360/378), mantendo sentença, julgou ...
  • Acórdão nº 1408/12.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2014
    ... referente ao complemento de advocacia, que era paga a todos os advogados desde Outubro de 2009 à excepção do A ... d) Da quantia de €626,85 ... [4] Cfr. JOÃO AVEIRO PEREIRA, in O ónus de concluir nas alegações de recurso em processo ...
  • Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2014

    1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...

    ... para prestarem serviço no Hospital Y de Aveiro, A empresa organizou o turno, determinou o local e horário de trabalho, ... anteriores é correspondentemente aplicável a pareceres de advogados, de jurisconsultos ou de técnicos, os quais podem sempre ser juntos até ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... Paulo Jorge Santos Rio; b) Para o Estabelecimento Prisional de Aveiro, o Licenciado João Paulo Rodrigues Pinto De Sá; c) Para o ... Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1996-1997. Vogal do Conselho Fiscal da Associação ...
  • Lei n.º 62/2013
    ... CAPÍTULO III ... Advogados e solicitadores ... Artigo 12.º ... 1 — O patrocínio forense por ... Área de competência: ... Comarcas: Aveiro, Porto e Porto Este ... Tribunais de competência territorial alargada: ...
  • Acórdão nº 834/16.4T8GRD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
    ... /16.7T8AVR (que correu termos no Juiz 3 do Juízo Central Cível de Aveiro do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro), que veio a ser declarada ... ã, sócio da sociedade F (…) E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, a quem concede os mais amplos poderes gerais forenses incluindo os de ...
  • Acórdão nº 926/10.3TVPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2014
    ... , com processo ordinário, contra B ... , S.A., com sede na Rua ( ... ), Aveiro, alegando, em suma, que: em 22/11/2005, celebrou com a Ré um contrato por ... 22. Em 21.06.2007, a Autora foi contactada pela sociedade de advogados “N ... e Associados”, que se apresentou como representante da Ré, ...
  • Despacho n.º 11068/2023
    ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Aveiro ... Despacho n.º 11068/2023 ... Sumário: Subdelegação de competências ... requerentes ou seus representantes, aos tribunais e à Ordem dos Advogados; ... 1.2.2 — Em matéria de contraordenações, no âmbito do previsto ...
  • Aviso n.º 14283/2017
    ... Experiência profissionalAdvogada, integrada numa sociedade de advogados, até 31 de março de 2004;Técnica superior jurista do quadro de pessoal ... Aveiro, 2010 (a desenvolver dissertação);Pós-graduação em Direito do ...
  • Despacho n.º 7052/2018
    ... da Toxicodependência de Viseu (2001-2008);Inscrita na Ordem dos Advogados desde fevereiro de 1994, tendo exercido advocacia até junho de ... , organizado pelo CHECK!N Viseu (fevereiro de 2016);4.º Encontro em Aveiro - Encontros e Reflexão - "Práticas Expiradas, Transpiradas e ...
  • Despacho n.º 7052/2018
    ... da Toxicodependência de Viseu (2001-2008);Inscrita na Ordem dos Advogados desde fevereiro de 1994, tendo exercido advocacia até junho de ... , organizado pelo CHECK!N Viseu (fevereiro de 2016);4.º Encontro em Aveiro - Encontros e Reflexão - "Práticas Expiradas, Transpiradas e ...
  • Despacho n.º 15514/2016
    ... de proteção jurídica da competência do Centro Distrital de Aveiro, nos termos da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que foi alterada e ... para os requerentes ou seus representantes, Tribunais, Ordem dos Advogados e Câmara dos Solicitadores;O presente Despacho, sem prejuízo dos poderes ...
  • Despacho n.º 9989/2023
    ... Naturalidade: Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro; ... Habilitações académicas: ... 2016: Licenciatura em Direito — ... 2020: Vogal da Delegação de Oliveira de Azeméis da Ordem dos Advogados ... Experiência profissional: ... 2009-2022: Assistente Equiparado 1.º ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018
    ... o apoio logístico ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados que se mostrar necessário. Assim: Nos termos do n.º 4 do artigo 1.º e ... referem o n.º 1 e a alínea c) do n.º 6] Alcobaça Arganil Arouca Aveiro Braga Cabeceiras de Basto Cantanhede Carregal do Sal Castelo de Paiva ...
  • Aviso (extrato) n.º 19960/2020
    ... , Materiais e Valorização de Resíduos, pela Universidade de Aveiro. Curso de Pós-Graduação em Economia e Estratégia Industrial, pela ... ção Autárquica (CEFA); No Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica ...
  • Despacho n.º 4663/2023
    ... de Aveiro" (2003); ... Curso de formação profissional “Auditoria Contabilística\xE2\x80" ... Advogados, ... Ações de formação profissionais nos diversos ramos do direito e ...
  • Decreto-Lei n.º 81/2018
    ... ção do Conselho Superior do Ministério Publico, da Ordem dos Advogados, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Conselho dos ... os processos pendentes nos tribunais administrativos e fiscais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Viseu;b) Equipa de Recuperação de ...
  • Despacho n.º 116/2018
    ... de proteção jurídica da competência do Centro Distrital de Aveiro, nos termos da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que foi alterada e ... para os requerentes ou seus representantes, Tribunais, Ordem dos Advogados e Câmara dos Solicitadores;6 - Em matéria de gestão em geral e no ...
  • n.º 10354/2022
    ... Lote n.º 4 ... Designação: Parque Infantil da Ordem dos Advogados ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10354 12 de agosto de 2022 ... Lote n.º 5 ... Designação: Parque Infantil da Rua de Aveiro ... Preço Base do lote: 5,000.00 EUR ... Classificação CPV ...
  • Despacho n.º 10547/2020
    ... Advogados de Santa Maria da Feira, ao Exmo. Sr. Magistrado Coordenador do Mº Pº, ... Aveiro ...
  • Aviso n.º 405/2023
    ... Pedro Aguiar Branco — Advogados ... 30 e 31 de janeiro 2017 — Formação sobre segurança e ... Desde 2014-03-05 — Diretor do Arquivo Distrital de Aveiro (dirigente intermédio de 2.º grau), ... Despacho n.º 3972/2014, — DR, ...

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