advocacia para todos

1664 resultados para advocacia para todos

  • Despacho n.º 4370/2022
    ... 1, 2 e 3 do artigo 11.º, e no ... artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e atento do disposto no ... Exercício de advocacia (outubro ...
  • Despacho n.º 9530/2022
    ... agosto e 128/2015, de 3 de setembro, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, ... em regime de substituição ... III — Experiência profissional: ... Estágio de Advocacia, com a defesa do trabalho escrito Advogados e Advogados Estagiá- ... rios ...
  • Despacho n.º 10007/2022
    ... Cumpridos todos os formalismos ... legais e concluídas as operações de seleção, o ... (Maria Lamas); ... 1989 a 1996 — exercício da Advocacia ... 5 — Outras experiências relevantes: ... Formador em diversas ...
  • Aviso n.º 4398/2017
    ... Análise e elaboração de informações e pareceres jurídicos em todos os processos que lhe sejam submetidos, instrução de processos de ... Praticar atos próprios de advocacia sempre que necessário; acompanhar a fase pré e contenciosa dos litígios ...
  • Aviso n.º 4600/2023
    ... a contar da data da vacatura do lugar, com observância de todos os requisitos legais exigidos para ... o provimento do cargo, nos termos ... Gestora de formação (2000-2001) ... Exercício de advocacia ...
  • Despacho n.º 7644/2023
    ... 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do referido ... decreto-lei, para exercer as funções de adjunta do meu ... Código da Estrada — 1994/1998; ... Exercício de advocacia ...
  • Despacho n.º 1345/2019
    ... ção é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do ... patrimoniais (novembro de 2000 a março de 2001).Estágio de Advocacia no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (setembro de 1997 a ...
  • Aviso n.º 14242/2023
    ... 20.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e verificando-se todos os requisitos ... legais, nos termos do disposto n.º 1 e 2 do artigo ... Entre 2000 a 2008 exerceu advocacia em escritório sito em Lisboa, tendo a seu cargo o apoio ... jurídico e ...
  • Aviso n.º 20626/2023
    ... vigente, e verificando-se todos os requisitos legais, nos termos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 27.º ... 2008 a junho de 2011); ... Inicio do estágio na advocacia, exerceu funções de Técnico ...
  • Aviso n.º 15015/2022
    ... números. A publicação foi distribuída gratuitamente em todos os endereços residenciais e comer- ... ciais da cidade (de 2018 a 2020); ... Outras Atividades ou Cargos: ... Entre 1996 e 2001 exerceu advocacia ...
  • Despacho n.º 7053/2022
    ... da Madeira; 04/1999-01/2002 — exercício de advocacia; 10/1996-04/1999 — estágio com vista à ... agregação à Ordem dos ... ordenação de todos os volumes que compõem a biblioteca do Professor Braga da Cruz ...
  • Aviso n.º 3108/2022
    ... Em face do exposto, e verificando -se todos os requisitos legais, previstos nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 27.º, ... - nandes e Fernando Marques da Silva & Associados, tendo exercido advocacia ...
  • Aviso n.º 3001/2023
    ... por considerar que os candidatos reúnem todos os requisitos legais, bem como possuem o perfil ... pretendido, ... de advocacia (até à sua suspensão da inscrição da Ordem dos Advogados); Apoio na ...
  • Despacho n.º 9823/2021
    ... Exercício de advocacia (1995/96) ... Atividade docente: ... “Introdução ao Direito”, no ... (Cursos n.os ... 02/00, 01/02, 01/03), todos ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da ... Força ...
  • Despacho (extrato) n.º 8256/2022
    ... ainda que a técnica superior Adriana de Melo Ribeiro reúne todos os requisitos ... legais para provimento no cargo de Chefe de Divisão de ... Experiência Profissional: Exercício de Advocacia entre 1996 e 2000; Técnica Superior de ... 2.ª Classe, na Unidade de ...
  • Despacho n.º 9396/2016
    ... 1 e 3 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 18.º, e do artigo 27.º, todos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º ... , pela Universidade Clássica de Lisboa; concluiu o estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses, em 1989; tem mais de vinte anos ...
  • Despacho n.º 1345/2019
    ... ção é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, com exceção do ... patrimoniais (novembro de 2000 a março de 2001).Estágio de Advocacia no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (setembro de 1997 a ...
  • Aviso n.º 3108/2022
    ... Em face do exposto, e verificando-se todos" os requisitos legais, previstos nos termos do n.º 1 ... e 2 do artigo 27.\xC2" ... nandes e Fernando Marques da Silva & Associados, tendo exercido advocacia ...
  • Acórdão nº 00982/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    I – Cabendo a cada ASSEMBLEIA DISTRITAL aprovar o orçamento e contas do CONSELHO DE DEONTOLOGIA da área do respetivo distrito (cfr. artigo 54º alínea c) e 48º nº 1 do EOA), não será de admitir que por essa via seja condicionado o orçamento do CONSELHO GERAL, necessariamente a aprovar pela ASSEMBLEIA GERAL (cfr. artigos 45º nº 1 alínea q) e 32º e 33º do EOA) de âmbito nacional. II - Posto é...

    ... a bondade destes argumentos jurídicos, que ora se reiteram para todos" os devidos efeitos, o Tribunal a quo julgou improcedente o pedido de anula\xC3" ... de diplomas legislativos que interessem ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral e propor as alterações ...
  • Acórdão nº 3017/11.6TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de opinião e de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias e o contexto do caso e pondere a interpretação feita, de modo...

    ... “…” e “…” e declararem nos autos ter destruído todos os exemplares ainda subsistentes das edições em papel de “EE” de … ... de expedientes, como parece ser o caso deste AA, que tem a advocacia como profissão, não faltarão por aí. Mas a justiça portuguesa, que ...
  • Acórdão nº 0378/20.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
    ... “quaisquer elementos que permitam concluir que o exercício da advocacia é a única fonte de rendimento de que dispõe”, não está a Requerida ... após ter sido tão abruptamente afastada da barra do tribunal – todos estes factos por si alegados em sede de Requerimento Inicial e, bem assim, ...
  • Acórdão nº 5992/13.7TBMAI.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2019
    ... , a seguradora assume a cobertura da responsabilidade do segurado por todos os sinistros reclamados pela primeira vez contra o segurado ou contra o ...
  • Acórdão nº 00376/13.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017

    I — A modificação objectiva da instância a que alude o nº 1 do artigo 63º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, é admissível relativamente a actos novos que, por não ter sido decretada, a título cautelar, a suspensão do procedimento administrativo em que se insere o acto impugnado, venham a ser praticados nesse procedimento, podendo nesse caso ser também formuladas novas...

    ... efeitos legais (pagina 2), bem assim não conheceu na sentença de todos os pedidos formulados contra o Reu IGFEJ,IP de este ser condenado a pagar ... constituindo a inibição definitiva de continuar a trabalhar na advocacia, embora restrita ao âmbito da assistência judiciária, tal deliberação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... situações passam a incluir, num valor único e fixo de registo, todos os restantes actos e custos que eram cobrados avulsamente, como os ... 93.º-D Incompatibilidades Ao conservador que exerça advocacia é vedada a aceitação do patrocínio nos processos de rectificação ...
  • Acórdão nº 702/16 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2016
    ... devendo a mesma, portanto, ser competentemente ... revogada, com todos os devidos efeitos processuais e legais.» ... Cumpre apreciar e decidir ... partir do pressuposto que o ora reclamante exerce a atividade de advocacia ...       Ora, dos autos resulta o contrário ... Desde ... logo, ...

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