Advertência verbal

821 resultados para Advertência verbal

  • Aviso n.º 4984/2018
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ou ... advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos do ...
  • Aviso n.º 19077/2021
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ou ... advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos do ...
  • Aviso n.º 19475/2023
    ... emergência e segurança existentes nas áreas do CTM e fazer advertência verbal a quem ... desrespeite as normas regulamentares ... CAPÍTULO III ...
  • Edital n.º 1158/2022
    ... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência ... aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal ...
  • Edital n.º 1136/2022
    ... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência ... aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal ...
  • Edital n.º 1136/2022
    ... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência ... aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal ...
  • Regulamento n.º 216/2021
    ... regulamento são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência ... são puníveis com as seguintes sanções: a) Advertência verbal ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... h) «Disparo de advertência» o ato voluntário de disparar uma arma apontada para zona livre de ... do Estado, devendo o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em ... caso algum podendo visar zona letal ...
  • Acórdão nº 52/11.8TAVZL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2012

    1.- Nos crimes de natureza particular e tendo sido formulada a declaração por parte do denunciante de que pretende constituir-se assistente, se a denúncia foi verbal, a autoridade judiciária a quem a denúncia foi feita, logo adverte o denunciante da obrigatoriedade de constituição de assistente e dos procedimentos a observar, mas se a denuncia for apresentada por escrito, terá de haver a notificaç

    ... A advertência a que alude a parte final do nº 4 do art. 246 do CPP apenas tem lugar ... de que pretende constituir-se assistente, se a denúncia foi verbal, a autoridade judiciária a quem a denúncia foi feita, logo adverte o ...
  • Aviso n.º 15341/2020
    ... integridade física, ou de terceiros; c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores ou colaboradores; d) Utilizar ... º e alíneas a) a q) do artigo 41.º são sancionadas com a advertência verbal. 2 - O utilizador que, depois de ter sido avisado pelos ...
  • Aviso n.º 2159/2022
    ... c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ... ou ... a advertência verbal ... 2 — O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos ...
  • Aviso n.º 19077/2021
    ... c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ... ou ... a advertência verbal ... 2 — O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos ...
  • Aviso n.º 2159/2022
    ... c) Importunar ou ameaçar, verbal ou fisicamente, outros utilizadores, colaboradores municipais ... ou ... a advertência verbal ... 2 — O utilizador que, depois de ter sido avisado, nos termos ...
  • Aviso n.º 5803/2018
    ... nos n.os 1 e 2 do artigo 59.º são sancionadas com a advertência verbal. 3 - O visitante/utente que, depois de ter sido avisado pelos ...
  • Edital n.º 1157/2022
    ... a aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência ... aplicação de medidas sancionatórias que podem ir da advertência verbal ...
  • Regulamento n.º 605/2023
    ... advertência, verbal e/ou escrita, a inter- ... dição de entrada e/ou permanência ...
  • Regulamento n.º 864/2023
    ... advertência, verbal e/ou escrita, a interdição de ... entrada e/ou permanência nas ...
  • Regulamento n.º 651/2023
    ... advertência, verbal e/ou escrita, a interdição de ... entrada e/ou permanência nas ...
  • Acórdão nº 231/18.7GGSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020

    I - O preenchimento do tipo objectivo do crime de ameaça depende da verificação cumulativa de três características: (i) ameaça com um mal, que tanto pode ser de natureza pessoal como patrimonial; (ii) o mal que é objecto da ameaça tem de ser futuro (e não iminente); (iii) a ocorrência do mal futuro decorra da vontade do agente, característica que se revela fundamental para, no tratamento a dar ao

    ... tão só um empurrão, sendo no mais o crime no essencial meramente verbal, ameaçando-os com a prática de crimes contra a integridade física e ... poder determinar se existe uma ameaça ou antes uma simples advertência ... Para além de que se torna, ainda, necessário que a ameaça seja ...
  • Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2016

    I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência de julgamento, apenas documentam e são meio de prova, relativamente ao teor das declarações e, dos depoimentos prestados, não compreendendo os demais actos integrantes da mesma diligência ou da audiência de julgamento, devendo inclusivamente apenas constar do registo essas mesmas declarações ou depoimentos e, não os demais actos...

    ... do corte, confirmar ou infirmar a existência da referida advertência verbal, que deve ser feita nos termos do art. 141º, nº 4, al. b), do ...
  • Regulamento n.º 1241/2023
    ... podem ser aplicadas as seguintes medidas disciplinares: a ) A advertência; b ) A ordem de saída do refeitório; c ) A realização de tarefas no ... , 2.ª série PARTE H 2 — A advertência consiste numa chamada verbal de atenção ao aluno, perante um compor- tamento perturbador do ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... à contraordenação prevista no n.º 2 é complementada com a advertência de que o arguido deve proceder à renovação da licença de uso e porte ... do Estado, devendo o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum podendo visar zona letal do ...
  • Anúncio n.º 638/2007, de 31 de Janeiro de 2007
    ... a) Advertência verbal ou escrita; ... b) Suspensáo até 180 dias; ... c) Expulsáo ...
  • Estatutos n.º 7/2019 de 31 de dezembro de 2019
    ... educação, ficarão sujeitos às seguintes sanções: a ) Advertência. b ) Repreensão verbal ou escrita. c ) Suspensão temporária. d ) ...
  • Acórdão nº 137/18.0T9LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2018

    I – O artigo 38.º, n.º 1, do RGCO, abrange as situações de concurso, ideal ou real, de ilícitos criminais com as infracções contra-ordenacionais que estejam conexas com aqueles. II – A remessa prevista no n.º 3 do artigo 38.º do RGCO apenas pode ocorrer quando o Ministério Público arquiva o processo crime mas entende que subiste a responsabilidade pela contra-ordenação. III –

    ... da autoridade do Estado, devendo o disparo ser precedido de advertência verbal ou de disparo de advertência e em caso algum podendo visar zona ...

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