adse madeira

424 resultados para adse madeira

  • Despacho n.º 664/2021
    ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos. 2 - Colaborar na gestão de ... equipamentos existentes, quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), horas extraordinárias e outros suplementos. 2 - Colaborar na gestão de ... equipamentos existentes, quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... as remunerações, abonos e proteção social dos trabalhadores (ADSE), ... horas extraordinárias e outros suplementos ... b) Colaborar na ... existentes, quer para edifícios novos — trabalhos em madeira (portas e janelas, ... N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 692 ... Diário ...
  • Acórdão nº 0229/19.8BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021

    Justifica-se a admissão do recurso de revista dado, presentes os quadros normativo e factual em crise e jurisprudência produzida sobre a matéria, o juízo do TCA, firmado apenas por maioria, se revelar como dubitativo e não dotado de óbvia plausibilidade, a ponto de afastar a necessidade da intervenção clarificadora deste Supremo Tribunal enquanto órgão de cúpula da jurisdição.

    ... - de despedimento - fica sem o vencimento mensal e sem o apoio da ADSE. … Este trabalhador vive do vencimento mensal correspondente à sua ... integrantes da formação de julgamento, o Conselheiro Jorge Artur Madeira ...
  • Acórdão nº 0440/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2018

    Não se justifica admitir revista de acórdão que confirma decisão da primeira instância relativamente a questões sem projecção para além do caso em apreço.

    ... a partir da data da deliberação da junta médica de recurso da ADSE de 4-2-2014, ainda que acrescido do prazo de 30 dias previsto no art ... – São Pedro (relator) – Costa Reis – Madeira ...
  • Acórdão nº 0769/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017

    Não é de admitir recurso de revista relativamente a uma decisão sobre a aplicação analógica do art. 10º do Dec. Lei 13/98, de a uma situação específica (foi criado um regime de colocação à margem desse diploma legal, para evitar o regresso do interessado a Portugal, a seu contento) e cuja solução se mostra fundamentada e é juridicamente plausível.

    ... ês no estrangeiro bem como as contribuições devidas à CGA e ADSE ... 1.2. Alega que a presente decisão tem importância, pela sua ... – São Pedro (relator) – Costa Reis – Madeira ...
  • Acórdão nº 01172/04.0BEVIS-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2018
    ... instaurou, no TAF de Viseu, contra o Município de São João da Madeira, execução da sentença de anulação de acto administrativo pedindo que ... serviço, nomeadamente para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE, para todos os efeitos legais, nomeadamente para efeitos, respectivamente, ...
  • Acórdão nº 01305/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I - Os limites entre o conhecimento perfunctório e o conhecimento de fundo da ação em sede cautelar não podem ser aferidos em abstracto, mas apenas casuisticamente face às concretas ilegalidades invocados e seu tratamento jurídico assente ou não a nível de doutrina e/ou jurisprudência. II - O prazo prescricional previsto no artigo 178º n.º 2 da LGTFP conta-se da data em que as faltas são...

    ... Considerando: 1.1 A deliberação da Junta Médica da ADSE de 13.03.2015 que deliberou o trabalhador apto a regressar ao serviço com ... Madeira ...
  • Portaria n.º 88/2002, de 28 de Janeiro de 2002
    ... subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas as pensões de aposentação e ... da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos gabinetes dos membros do Governo são determinadas nos termos do ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ... com a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira em ... todas as atividades e projetos que se desenvolvam na área das suas ... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... j) Elaborar as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... Regional n.º 2/2011/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 cumpre ... ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ...
  • Despacho n.º 866/2018
    ... trabalhadores, nomeadamente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d) Assegurar e manter atualizado o ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
    ... dos Açores da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, da Associação ... Sindical dos Juízes ... Funções Públicas (ADSE), nos termos e condições previstos no respetivo diploma legal ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... 28 de agosto, de, em todos os municípios da Região Autónoma da Madeira, existir um ou mais médicos veterinários. Considerando que esse médico ... dos trabalhadores da Câmara Municipal; h) Elaborar os processos da ADSE e outras prestações complementares; i) Colaborar na elaboração dos ...
  • Despacho n.º 1222/2018
    ... nomeadamente os relativos ao subsídio familiar a crianças e jovens, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; e) Emitir os cartões de identificação ... áreas da conservação e restauro (pedra, azulejaria, talha, madeira, pintura mural, pintura de cavalete, metal, ... ); i) Procurar formas de ...
  • Despacho n.º 7578/2019
    ... trabalhadores, nomeadamente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d) assegurar e manter atualizado o ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
  • Despacho n.º 10660/2016
    ... trabalhadores, nomeadamente abonos de família, Segurança Social, ADSE e Caixa Geral de Aposentações; d) Assegurar e manter atualizado o ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
  • Acórdão nº 02575/10.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2019

    Deve admitir-se revista de decisão que se afasta do entendimento generalizadamente seguido pelo TCA e STA, quanto ao sentido da expressão “conhecimento da falta” pelo dirigente máximo do serviço, para efeitos de início da prescrição do procedimento disciplinar.

    ... , relativo a irregularidades na utilização de serviços médicos e a ADSE. A questão da prescrição foi apreciada em dezenas desses processos (a ... – São Pedro (relator) – Costa Reis – Madeira ...
  • Acórdão nº 02526/10.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2021

    É de admitir a revista por ter relevância jurídica substancial a questão de saber se se verifica nulidade insuprível ao ter-se em conta no relatório final do processo disciplinar factos alegados na defesa do arguido e que, aparentemente, podem atenuar a sua culpa, apesar da gravidade da conduta.

    ... um uso fraudulento dos direitos que tinha enquanto beneficiária da ADSE. (…)” ... Entendeu o acórdão recorrido que este circunstancialismo ... relatora atesta que os Exmos Juízes Adjuntos - Conselheiros Jorge Madeira ...
  • Acórdão nº 01682/17.0BESNT 0801/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2018
    ... a submissão a junta médica composta por dois médicos da ADSE (a qual pode ser integrada também por um médico da escolha do ... Porto, 21 de Setembro de 2018. – Costa Reis (relator) – Madeira ...
  • Portaria n.º 780/86, de 31 de Dezembro de 1986
    ... , ajudas de custo, subsídio de refeição e prestações da ADSE dos trabalhadores da Administração Pública para 1987 ... Esta ... dos Ministros da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, são, a partir de 1 de Janeiro de 1987, os seguintes: ...
  • Declaração n.º 3/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
    ... é 31 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2006: ... Receitas da Regiáo ... Designaçáo das receitas ... DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
  • Declaração n.º 2/2006/M, de 12 de Outubro de 2006
    ... 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Regiáo Autónoma da Madeira para 2005: ... Receitas da Regiáo ... Designaçáo das receitas ... çÓES PARA A SEGURANçA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAçÓES E A ADSE ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE 02 ... Comparticipaçóes para a ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... ção da política nacional de turismo com a política regional da Madeira, bem como do acesso ao SIFIT; dd) O Decreto-Lei n.º 481/88 , de 23 de ... Médica Doutor Jacinto de Magalhães a dispensa de indemnização à ADSE por despesas feitas com o seu pessoal; m) O Decreto-Lei n.º 319/88 , de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 377/2007 . Altera a composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social e uniformiza os procedimentos de verificação de incapacidades no âmbito da Caixa Geral de Aposentações e da segurança social
    ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) integra frequentemente profissionais não ... licenciados em Medicina, ... 3 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a forma de colaboração entre a CGA, I. P., o Instituto da Segurança ...

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