adse madeira

424 resultados para adse madeira

  • Aviso n.º 10834/2018
    .../ou Francês;Conhecimentos em construção nomeadamente na área de madeira, pedra e telha, e seus modos de as trabalhar;Conhecimentos dos ... com vínculo contratual à Administração Pública:6.3.1.1 - ADSE (se aplicável);6.3.1.2 - Caixa Geral de Aposentações/Segurança Social, ...
  • Acórdão nº 0229/17.2BELSB 0649/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2018

    I - Resulta dos n.ºs 1 e 2 do art. 120.º do CPTA/2015 a previsão dum distinto grupo de condições de procedência que se podem reconduzir: i) a duas condições positivas de decretamento, o periculum in mora (receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente) e o fumus boni iuris (“aparência do bom direito” -...

    ...ADSE, assumindo para ambos uma situação jurídica de união de facto, que ...(relator) – Maria Benedita Malaquias Pires Urbano – Jorge Artur Madeira...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA Orgânicas ...SOCIAL, CGA E ADSE: REGIMES COMPLEMENTARES E ESPECIAIS REGIMES COMPLEMENTARES CAIXA ...
  • Acórdão nº 01682/17.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    Estando-se em presença de pedido de reabertura do processo de sanidade em decorrência de alegado agravamento de lesão emergente do acidente em serviço de que o sinistrado/requerente foi vítima, deduzido no prazo de 10 anos contado da alta, e no qual se reclama como resposta, no imediato, uma reparação em espécie [submissão a cirurgia] que não contende ou diz respeito à revisão da incapacidade...

    ....º, (…) competem a uma junta médica composta por dois médicos da ADSE, um dos quais preside, e um médico da escolha do sinistrado» [n.º 1], ...(relator) – Maria Benedita Malaquias Pires Urbano – Jorge Artur Madeira...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... de Contas e pelos Juízes das Secções Regionais dos Açores e da Madeira (1) -, cabe ao Tribunal apreciar a atividade financeira da Região ... próprias, das importâncias provenientes dos descontos para a ADSE, efetuados às remunerações dos trabalhadores da Administração ...
  • Aviso n.º 8933/2018
    ... de docentes na Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE; Elaborar termo de nomeação de docentes; Elaborar contratos anuais de ...Pintor: Preparação e pintura de superfície de metal, madeira, estuque ou reboco. Carpinteiro: Reparação e/ou construção de elemento ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ... execução do Plano de Ação Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e destroçamento ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ...P . (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana ... execução do Plano de Ação Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ao abate e ...
  • Despacho n.º 7419/2020
    ... da administração central e periférica do Ministério da Saúde, a ADSE - Instituto Público de Gestão Participada deixa de reportar os valores ...- A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Bárbara Madeira...
  • Despacho n.º 2048/2020 de 22 de dezembro de 2020
    ... em matéria de jogo para os governos regionais dos Açores e da Madeira", e do Decreto-Lei n.º 318/84, de 1 de outubro, que transfere para as Regi\xC3"... sorteios e designar os funcionários da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças ou das suas delegações, que em representação ...
  • Édito n.º 402/2023
    ...; 79,81 Euros, legado pelo sócio n.º 26.693 — Tomas Augusto Madeira, nascido em 28/03/1925 e falecido em 18/06/2023; 149,64 Euros, legado pelo ... pelo sócio n.º 32.301 — Francisco António Rolo Santos, benf.º ADSE 000274194 AP , nascido em 24/11/1930 e falecido em 23/12/2019; 498,80 ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ...-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) autorizada a transferir a totalidade do montante da contribuição da ...MADEIRA CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA ...
  • Aviso n.º 12737/2002(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2002
    ... de Estado do Orçamento, das regras anexas às tabelas em vigor da ADSE de cuidados de saúde do regime livre. As alterações das regras anexas ...3.2 - Os beneficiários doentes residentes nos Açores ou na Madeira terão uma comparticipação de 100% do custo da viagem, na classe mais ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ascenderam a 785 M€ (440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira"). A receita proveniente das regiões autónomas totalizou 90 M€ (35 M\xE2\x82"... -3 209 - 10 -3 199 -11,6 24 315 Contribuições SS, CGA e ADSE 3 938 - - 229 229 5,8 4 167 Transferências correntes ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...(440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas. totalizou 90 M€ (35 ...Contribuições SS, CGA e ADSE 3 938 - - 229 229 5,8 4 167. Transferências correntes 2 866 559 - 190 749 ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... saldos apurados da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ...Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda. Nacional Republicana e da ...nacionais. Os Governos Regionais dos Açores e da Madeira prestam informação à DGO, trimestralmente e nos termos por esta ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ...ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da ...Os Governos Regionais dos Açores e da Madeira prestam informação à DGO, trimestralmente e nos termos por esta ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ...P . (ADSE, I. P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e ... de saúde 1 — Os municípios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são as entidades res- ponsáveis por receber dos serviços ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
    ...P . (ADSE). . . . . . . . . . . . . . . 7 565,80 € 516480430 Instituto .... . . . 6 288 21 2,91 € 506538575 Município de S. João da Madeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 7866/2019
    ...ça Social, Autoridade Tributária, Caixa Geral de Aposentações e ADSE; b) Efetuar a tipificação de despesas da ADSE para comparticipação; c) ... que não sejam da responsabilidade da Empresa de Eletricidade da Madeira, adotando sempre que possível medidas de eficiência energética (EEM); ...
  • Regulamento n.º 213/2023
    ... Valores (em euros) 23 — Bancos de madeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Encargos = 5 % (valor aproximado dos restantes encargos com pessoal: ADSE e outros) Dias Trabalho = 1 1 × 21 = 231 Seguro = 1 % (valor aproximado ...
  • Aviso n.º 958/2023
    ... familiares na Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) e Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como das despesas de saúde ...ção mínima mensal garantida que vigora na Região Autónoma da Madeira, o que corresponde à 1.ª posição remuneratória, nível 11, da T ...
  • Aviso n.º 6116/2017
    ...; Recebimento e envio para os Serviços Centrais dos recibos de ADSE e pedidos de reembolso; Organização e elaboração dos mapas da frota ... Romano, Monteiro, Luís Miguel, Vasconcelos, Joana, Brito, Pedro Madeira de, Dray, Guilherme Machado e Silva, Luís Gonçalves da, Código do ...
  • Aviso n.º 2817/2018
    ... os procedimentos administrativos inerentes à medicina no trabalho e ADSE e Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que ...;2.º Vogal suplente - Assistente Técnica, Maria João Sabóias Madeira GeraldoO presidente do júri será substituído, nas suas faltas e ...

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