adse madeira
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 41/90 . Define a composição, competências e normas de funcionamento das juntas médicas
... intervenção de junta médica, a qual funciona na dependência da ADSE ... A primeira inovação decorrente do presente diploma reporta-e à ... Autónomas dos Açores e da Madeira e do Território de Macau que se encontrem doentes na área geográfica de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), sem prejuízo das competências conferidas ao Ministro ... das ... f) A Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira ... 4 — O Ministro da Economia e do Mar, conjuntamente com o Ministro ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/90
... Eno provsóro ... dos Agores e da Madeira, desempenhadas pelos att ... esca des Ministros de República ... pendencia orgánica e funcional de junta no dirigente ... máximo da ADSE, promovendo, paralelamente, fun ... «lomamento de seccdes de Ambato ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
Parecer n.º 4/2008 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira Ano Económico de 2006 -- ÍNDICE GERAL Volume I Apresentação ... ção para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 6-A/2006 ... Parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira ... Ano económico de 2004 ... ----CAPÍTULO II - RECEITA ... 2.1 - ... ADSE - Direcçáo-Geral de Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da ...
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Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro de 1984
... , foram ouvidas as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as quais não manifestaram qualquer objecção ... Assim: Usando da ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e à percepção do abono de família e prestações complementares ...
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Parecer n.º 1/2022
... , 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2022 Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta da ... P ... (ADSE, I. P .), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da Segurança Social e da ...
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Parecer n.º 1/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 1/2022 ... Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta ... P., do Instituto de ... Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da ... Segurança Social e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M ... APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º ... APOSENTAÇÕES E A ADSE ... 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE ... 02 Comparticipações para ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... n.º 5-A/2005: Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2003 ___ ÍNDICE VolumeI Relação de siglas ... Apresentação ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
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Lei n.º 2/2020
... Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia ... P., do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da ...
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Decreto-Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... -Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), ao subsistema da assistência na doença dos militares das Forças ... ços regionais de saúde das regiões autónomas dos Açores e da Madeira abrangem, naturalmente, ... 5514 os beneficiários dos subsistemas ...
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Parecer n.º 1/2019
... Conta, relativos às transferências do Estado, aos descontos para a ADSE, efetuados às remunerações dos trabalhadores da Administração ... de Contas e pelos Juízes das Secções Regionais dos Açores e da Madeira (1) -, cabe ao Tribunal apreciar a atividade financeira da Região ...
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Parecer n.º 2/2016
Parecer n.º 2/2016 Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 Apresentação Compete ao Tribunal de Contas, através da Secção ... ADSE, do SNS, da segurança social e da DGTF, e ainda em matéria de ...
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Acórdão nº 01888/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
I – Para início do prazo de prescrição de três meses previsto no art. 4º, nº 2 do ED/84, o conhecimento relevante do dirigente máximo do serviço é o dos factos em termos enquadráveis como ilícito disciplinar, e não meros factos materiais. II - O dever geral de zelo, previsto no art. 3º, nº 4, alínea b) do ED/84, reveste um cariz profissional, com manifesta conexão funcional com o...
... diversa no seu relacionamento com as instituições, mormente, com a "ADSE", não deriva que a mesma se subsuma ou integre a violação do dever de ... (relatora) – José Francisco Fonseca da Paz – Jorge Artur Madeira ... -
Parecer n.º 2/2021
... Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 Sumário 1 - Em 2019, a conjuntura económica na RAM evidenciou ... ADSE, do SNS, da Segurança Social e da DGTF, e ainda em matéria de ...
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Regulamento n.º 247/2021
... ção ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira. Alteração ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da ... os procedimentos administrativos inerentes à medicina no trabalho e ADSE, bem como outras funções não especificadas. Artigo 12.º Divisão de ...
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Regulamento n.º 593/2017
... ção ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira Para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º ... os procedimentos administrativos inerentes à medicina no trabalho e ADSE, bem como outras funções não especificadas. Artigo 12.º Divisão de ...
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Parecer n.º 3/2018
Parecer n.º 3/2018 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 Sumário 1 - 2016 representou para Região Autónoma da Madeira ... ADSE, do SNS, da Segurança social e da DGTF, e ainda em matéria de ...
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Aviso n.º 15820/2016
... (S.S.; CGA; AT; ADSE); Conferir e lançar no sistema as ajudas de custo; Analisar processos de ... Romano, MONTEIRO, Luís Miguel, VASCONCELOS, Joana, BRITO, Pedro Madeira de, DRAY, Guilherme Machado e SILVA, Luís Gonçalves da, Código do ...
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Lei n.º 42/2016
... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da segurança social e da DGTF, e ... dos Açores; b) (euro) 172 778 548, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das Finanças das Regiões ...
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Parecer n.º 1/2018
Parecer n.º 1/2018 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 Sumário 1 - Em 2017, a conjuntura económica regional beneficiou ... ADSE, do SNS, da Segurança social e da DGTF, e ainda em matéria de ...
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Despacho n.º 1592/2018
... - O Secretário-Geral, Gustavo André Esteves Alves Madeira.ANEXONota curricularDina Maria Barros CasimiroHabilitações Académicas: ... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), na Direção de Serviços de Administração de Benefícios ...
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Despacho n.º 1592/2018
... - O Secretário-Geral, Gustavo André Esteves Alves Madeira.ANEXONota curricularDina Maria Barros CasimiroHabilitações Académicas: ... -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), na Direção de Serviços de Administração de Benefícios ...