adse directa

497 resultados para adse directa

  • Decreto Regulamentar n.º 74/84, de 18 de Setembro de 1984
    ... ório e secundário compreendem áreas funcionais e estão sob a directa responsabilidade do respectivo chefe ... 2 - O chefe de serviços ... complementar; h) Cadastro dos bens do Estado - Inventário; i) ADSE ... 5 - A área de expediente geral compreende as tarefas respeitantes a: ...
  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
    ... VI.2 - Dívida da Administração Regional Directa ... VI.2.1 - Dívida Directa ... VI.2.2 - Encargos Assumidos e Não ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da ...
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... 34 216-(468)iv) Divisáo de Edifícios e Administraçáo Directa (DEAD); v) Divisáo do Ambiente (DA) ... b) Departamento Sociocultural ... ários, nomeadamente os relativos a abonos ou prestaçóes familiares, ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes e outros; ... h) Elaborar e promover a ...
  • Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
    ... 10.2.2) Sector de Contencioso; ... 10.3) Na directa dependência do director de departamento funcionará: ... 10.3.1) Sector ... respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE; g) Assegurar o controlo da assiduidade do pessoal bem como as férias, ...
  • Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
    ... 3.4.3 - Caracterização dos EANP da Administração Directa da RAM ... 3.4.4 - Evolução dos EANP ... 3.5 - Encargos assumidos e ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
  • Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ... a) Orientar e coordenar as unidades orgânicas na sua directa dependência; ... b) Assegurar o controlo e decisáo sobre ... os processos relacionados com entidades externas, em especial com a ADSE, Caixa Geral de Aposentaçóes, Sindicatos e outras; m) Proceder ao ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2002
    ... ções para a segurança social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE: ... 01 Subsistema previdencial: ... 01 Quotizações dos trabalhadores ... bidas directa ou indirectamente ... O novo classificador considera como seus ...
  • Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... 8.4 -- Posição da dívida directa, indirecta e a fornecedores. 8.5 -- Princípio do Contraditório ... ção para o Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... íveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentaçóes, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança social e da ... da administraçáo regional e autárquica para a administraçáo directa" e indirecta do Estado ... 2 - A suspensáo prevista no número anterior n\xC3" ...
  • Aviso n.º 5129/2007, de 19 de Março de 2007
    ... 1 - O Sector Administrativo e Financeiro funciona na dependência directa do órgáo executivo, tendo por funçóes o desempenho das tarefas a ... çóes sociais dos funcionários, nomeadamente abono de família, ADSE e centro regional de segurança social; l) Organizar e manter actualizado ...
  • Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ... coordenação e acompanhamento dos processos em articulação directa com os funcioná- rios, chefias e dirigentes dos diferentes serviços ... prestações sociais dos trabalhadores, prestações complementares, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Serviços de Segurança Social e seguros ...
  • Decreto-Lei n.º 135/88, de 21 de Abril de 1988
    ... a vencimentos; d) Elaborar os mapas mensais das comparticipações da ADSE e dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças; e) Elaborar e ... 3 - O GRP é coordenado por um técnico superior, na directa dependência do secretário-geral ... Artigo 13.º Gabinete de ...
  • Regulamento n.º 426/2008, de 04 de Agosto de 2008
  • Aviso n.º 3262/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
  • Despacho n.º 15336/2006, de 17 de Julho de 2006
    ... I e II anexas ao regulamento acima mencionado, por aplicaçáo directa da última taxa de inflaçáo conhecida referente ao ano de 2005 ... 2 - ... de família, IRS, pensóes, obtençáo de passes sociais, militares e ADSE" ... 8.2 - Estáo isentos de taxas previstas nos n.os 1 ... e 5 os funcion\xC3" ...
  • Despacho n.º 19992/2008, de 28 de Julho de 2008
    ... constituído, cujos únicos rendimentos provenham da ajuda directa dos pais ou outros, deve apresentar declaraçáo, onde aqueles atestem que ... a) Náo sáo considerados os descontos obrigatórios - IRS, ADSE, segurança social, Caixa Geral de Aposentaçóes - , as prestaçóes ...
  • Acórdão nº 119/14.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2015

    I - A falta de entrevistas, de entrega de um memorandum e de 10 trabalhos, não constituem o conteúdo essencial do direito de audiência prévia previsto no art. 100.º, do CPA, que condiciona a validade do acto. As entrevistas, a entrega de um memorandum e de 10 trabalhos, são, conforme o n.º 1 do art. 17º do EMJ refere, “meios de conhecimento”. Desta feita, a sua omissão não ofende o...

    ... , mas apenas que não são mecanismos a isso destinados de forma directa e, como tal, a sua omissão não ofende o conteúdo essencial do direito ... a 31º Lei 100/99 --A partir de  30-10-2012 sob junta médica  pela adse ...
  • Acórdão nº 10121/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2014

    I. O facto de nos termos da Base II da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei nº 48/90, de 24/08, a política da saúde ter um âmbito nacional, é a própria Constituição, no seu artº 64º, que prevê que exista uma gestão descentralizada e participada do Serviço Nacional de Saúde, prevendo, em sua concretização, a Base VIII da Lei de Bases da Saúde, que a política da saúde da Região Autónoma dos Açor

    ... , nomeadamente determinados profissionais, como seja, o caso da ADSE, da ADM, da SAD-PSP, da SAD-GNR ou do SSMJ, que constituem subsistemas de ... Por isso, se prevê a obrigação legal de relação directa entre entidades prestadoras do serviço, in casu, instituições ...
  • Acórdão nº 433/11.7BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021

    I. A Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), enquanto prevê a participação dos municípios em IRS, não retira às Regiões Autónomas receitas que lhes estão constitucionalmente destinadas; II. Por força do disposto no artigo 63.º, n.º 3, da LFL, as Regiões Autónomas só verão escapar essas receitas se essa for a vontade expressa dos competentes órgãos regionais, plasmada em...

    ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), do SNS, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro e ... excepção, quanto a este específico aspecto, à aplicabilidade directa do diploma das finanças locais às Regiões Autónomas prevista no nº 1 ...
  • Acórdão nº 08908/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015

    I. A Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), enquanto prevê a participação dos municípios em IRS, não retira às Regiões Autónomas receitas que lhes estão constitucionalmente destinadas; II. Por força do disposto no artigo 63.º, n.º 3, da LFL, as Regiões Autónomas só verão escapar essas receitas se essa for a vontade expressa dos competentes órgãos regionais, plasmada em...

    ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), do SNS, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro e ... excepção, quanto a este específico aspecto, à aplicabilidade directa do diploma das finanças locais às Regiões Autónomas prevista no nº 1 ...
  • Acórdão nº 2112/13.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020

    I – A aposentação por incapacidade tem natureza obrigatória, cabendo ao respectivo serviço promove-la; II – Antes da determinação da aposentação por incapacidade, a CGA tem a obrigação de realizar um exame médico ao subscritor; III – O exame físico e clinico a que a CGA está obrigada pode ser feito quer pelo médico relator, quer pela junta médica; IV – Tendo sido feito um...

    ... , do Estatuto da Aposentação - o que, com todo o respeito, passa directa e necessariamente por um juízo de valor jurídico dos actos componentes ... ADSE como absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas ...
  • Acórdão nº 199/14.9T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Abril de 2018

    Sumário (do relator): I- A convicção do julgador, não se reconduz a uma qualquer convicção subjectiva, mas antes numa convicção objectivável e motivável, fruto de um processo que apenas se completa e alcança por via racional, fundada nas regras da lógica e da experiência comum, do bom senso e, sempre que necessário, do conhecimento da ciência. II- E terá de ser clara e inequivocamente...

    ... o custo médio, por referência ás tabelas de comparticipação da ADSE, que consultámos, tendo-se arredondado para 17 € por mor das despesa de ... designadas, de quaisquer factos presentes, quando não possa ser directa e exclusivamente realizada pelo juiz, por necessitar de conhecimentos ...
  • Acórdão nº 460/11.4TTBCL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013

    1. A Portaria nº 114/2008, de 06.02, regulamentadora da tramitação processual por via electrónica, a que alude o artigo 138º-A, número 1, do C.P.C., na versão introduzida pelo Decreto-Lei nº 303/2007, de 24.08, aplica-se obrigatoriamente ao nível dos tribunais de 1ª instância, mas não dos tribunais superiores, maxime do Supremo Tribunal de Justiça. 2. Para efeitos de qualificação de uma relação

    ... ém atendia doentes cuja consulta era paga por entidades públicas (ADSE, GNR, SAMS) – resposta ao facto 18º da BI ... 29. O período durante ... ção do autor na estrutura da ré e, como tal, a sujeição directa da actividade que desempenhava às orientações por aquela definidas e ...
  • Acórdão nº 276/10.5BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021

    I. A Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro (Lei das Finanças Locais), enquanto prevê a participação dos municípios em IRS, não retira às Regiões Autónomas receitas que lhes estão constitucionalmente destinadas. II. Por força do disposto no artigo 63.º, n.º 3, da LFL, as Regiões Autónomas só verão escapar essas receitas se essa for a vontade expressa dos competentes órgãos regionais, plasmada em...

    ... ção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), do SNS, da segurança social e da Direcção-Geral do Tesouro e ... excepção, quanto a este específico aspecto, à aplicabilidade directa do diploma das finanças locais às Regiões Autónomas prevista no nº 1 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007
    ... 1 - A gestáo patrimonial da administraçáo directa e indirecta da Regiáo Autónoma dos Açores deve orientar-se por ... Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... Caixa Geral de Aposentaçóes e ADSE: ... Comparticipaçóes para a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT