Admissão temporária
3966 resultados para Admissão temporária
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Regulamento n.º 469/2020
... singulares, o presente prémio não envolve a cedência, temporária ou definitiva, dos respetivos direitos de autor.Artigo 2.ºConcorrentes e ...
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Regulamento n.º 1034/2020
... singulares, o presente prémio não envolve a cedência, temporária ou definitiva, dos respetivos direitos de autor.Artigo 2.ºConcorrentes e ...
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Lei n.º 83/2017
... colaboradores da entidade obrigada, aplicáveis desde o ato de admissão daqueles colaboradores, qualquer que seja a natureza do respetivo ... da comunicação referida no n.º 2, da decisão de suspensão temporária prevista no artigo seguinte; b) Quando seja notificada, dentro do prazo ...
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Lei n.º 58/2020
... da comunicação referida no n.º 2, da decisão de suspensão temporária prevista no artigo seguinte; b) [..] 6 - [..] 7 - [..] Artigo 48.º [..] 1 ... colaboradores da entidade obrigada, aplicáveis desde o ato de admissão daqueles colaboradores, qualquer que seja a natureza do respetivo ...
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Despacho n.º 6878/2018
...Artigo 5.º Requerimento de admissão ao exame 1 - A admissão às provas de avaliação é feita através de ... dos regimes excecionais previstos no artigo 7.º - Isenção temporária de identificação e artigo 8.º - Interdição de vacinação, ambos do ...
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Despacho n.º 6878/2018
...Artigo 5.º Requerimento de admissão ao exame 1 - A admissão às provas de avaliação é feita através de ... dos regimes excecionais previstos no artigo 7.º - Isenção temporária de identificação e artigo 8.º - Interdição de vacinação, ambos do ...
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Estatutos n.º 7/2017 de 8 de maio de 2017
...Artigo 4.º Admissão 1 - A admissão dos sócios, com exclusão dos sócios honorários, ...; h) Propor a admissão de novos sócios; i) Pedir a suspensão temporária do pagamento das suas quotas, sem perda dos direitos de sócio, quando ...
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Acórdão nº 00776/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2007
Constitui infracção fiscal aduaneira - contra-ordenação - prevista e punível pelas disposições conjugadas dos artºs 1º e 8º do DL nº 264/93, de 30 de Julho e 108º do RGIT, a utilização em actividade comercial em Portugal, por parte de uma filial de uma empresa espanhola, de veículos com matrícula espanhola.
... condicionalismos estabelecidos para a usufruição do regime de admissão temporária. 5. Confirma-se então que a situação irregular em ... -
Portaria n.º 201/2022
...d) Pronunciar-se sobre pedidos de expedição e exportação, temporária ou definitiva, de bens. culturais móveis e acompanhar a importação e ...culturais móveis e acompanhar a importação e admissão de bens culturais móveis, nos termos. da lei, tendo em vista a ...
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Edital n.º 1610/2022
...e temporária, designadamente decorrentes de desastres naturais e calamidades ou de ...habitacional urgente e temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 17.º. Duração e renovação do contrato. ...
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Acórdão nº 2568/17.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Quando o fundamento legal da contratação a termo é a “substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer motivo, se encontre temporariamente impedido de trabalhar”, o trabalhador substituto tanto pode assegurar o trabalho do trabalhador substituído como o de outro(s) trabalhador(es) que assegure(m) aquele, o que, em caso
... Trabalho não resulta identificada em concreto a necessidade temporária da empresa, a qual, por outro lado, também não corresponde à realidade, ... subsituida, como não indica a necessidade em concreto da admissão de um operador de logística no seio da organização produtiva da ... -
Despacho n.º 4/95, de 28 de Janeiro de 1995
... convenções: Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Embalagens; Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas ...ção Similar; Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias; Convenção Aduaneira Relativa à Importação ...
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Regulamento n.º 578/2016
... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 23.º Duração e renovação do contrato 1 ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... — É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente,. onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ...urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão" e o montante da renda, carecendo sempre. de deliberação em Reunião de C\xC3"...
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Regulamento n.º 212/2023
... que a atribuição de habitação social deverá ser temporária, sendo os fogos. entregues a quem deles mais careça num determinado ...c) A data de admissão;. d) O montante da renda. Artigo 20.º. Prazo do contrato de arrendamento. ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
...Autorizaçáo prévia para a importaçáo e exportaçáo temporária. 1 - O director nacional da PSP pode emitir autorizaçáo prévia, nos ...
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Decreto-Lei n.º 40/93, de 18 de Fevereiro de 1993
... ao IA: a) Os veículos ligeiros de mercadorias que, após a sua admissão ou importação, sejam transformados em veículos de passageiros e carga ...- Aos sujeitos que tenham beneficiado de um regime de admissão temporária é aplicável, após a respectiva caducidade, o disposto nos números 4 a ...
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Lei n.º 13/2023
...impede nova admissão ou afetação de trabalhador através de contrato de trabalho a termo ou ... em contrato de trabalho por tempo indeterminado para cedência temporária. o contrato de trabalho temporário que exceda o limite referido no ...
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Decreto-Lei n.º 73/2006, de 24 de Março de 2006
... no artigo 17.º, podem ser definidas condições especiais de admissão temporária no território da Comunidade ou a reintrodução nesse ...
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Anúncio n.º 35/2018
...Artigo 5.º Admissão de novos Membros do AECT Rio Minho 1 - A admissão de novos Membros é ... de comissões de trabalho, de caráter permanente ou temporária; d) Aprovar as alterações dos Estatutos; e) Deliberar sobre a admissão ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... de formação, competência e experiência necessários para a admissão de associados; f) A apreciação dos requisitos necessários para a ... situações de impedimento e a necessidade de substituição temporária, a efetuar por cooptação de entre os membros elegíveis. 2 - É ...
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Despacho n.º 19633/2006, de 26 de Setembro de 2006
... pretendem exercer a sua actividade em Portugal, seja de forma temporária ou mediante fixaçáo de residência;. Considerando que na proposta de lei ...
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Regulamento n.º 75/2017
... em consideração as atividades de natureza permanente ou temporária, em função das Opções do Plano; 2 - A admissão de trabalhadores, seja ...
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Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
...Artigo 25.º - Requisição nominal. Artigo 26.º - Processo de admissão. Capítulo IV - Direitos e deveres das partes: Artigo 27.º - Direitos e ...Nestes casos, a promoção temporária conta-se desde a data do início do desempenho daquelas tarefas. 4 - ...
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Aviso n.º 9761/2022
...— É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão" e o montante da renda. 9 — Quando se trate de cônjuge ou situação an\xC3"...