Admissão temporária

5149 resultados para Admissão temporária

  • Portaria n.º 331/93, de 20 de Março de 1993
    ... ou serviços em que aquela delegue a sua competência; j) 'Admissão temporária' o estatuto de um equídeo registado proveniente de um país ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou ...
  • Edital n.º 1209/2019
    ... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente, onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 35.º Direitos dos arrendatários Para além ...
  • Aviso n.º 12289/2019
    ... situações: a) Necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente decorrente de desastres naturais e calamidades, tais como ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 10.º [ ... ] 1 - O Município, sempre que ...
  • Regulamento n.º 1034/2020
    ... singulares, o presente prémio não envolve a cedência, temporária ou definitiva, dos respetivos direitos de autor.Artigo 2.ºConcorrentes e ...
  • Regulamento n.º 469/2020
    ... singulares, o presente prémio não envolve a cedência, temporária ou definitiva, dos respetivos direitos de autor.Artigo 2.ºConcorrentes e ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... colaboradores da entidade obrigada, aplicáveis desde o ato de admissão daqueles colaboradores, qualquer que seja a natureza do respetivo ... da comunicação referida no n.º 2, da decisão de suspensão temporária prevista no artigo seguinte; b) Quando seja notificada, dentro do prazo ...
  • Aviso n.º 1067/2017
    ... causar incomodidade, quer durante a fase de licenciamento ou de admissão da comunicação prévia de operações urbanísticas, quer em todas as ... industriais, comerciais e de serviços; c) Atividade ruidosa temporária - A atividade que, não constituindo um ato isolado, tenha caráter não ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... da comunicação referida no n.º 2, da decisão de suspensão temporária prevista no artigo seguinte; b) [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] Artigo 48.º ... colaboradores da entidade obrigada, aplicáveis desde o ato de admissão daqueles colaboradores, qualquer que seja a natureza do respetivo ...
  • Despacho n.º 6878/2018
    ... Artigo 5.º Requerimento de admissão ao exame 1 - A admissão às provas de avaliação é feita através de ... dos regimes excecionais previstos no artigo 7.º - Isenção temporária de identificação e artigo 8.º - Interdição de vacinação, ambos do ...
  • Despacho n.º 6878/2018
    ... Artigo 5.º Requerimento de admissão ao exame 1 - A admissão às provas de avaliação é feita através de ... dos regimes excecionais previstos no artigo 7.º - Isenção temporária de identificação e artigo 8.º - Interdição de vacinação, ambos do ...
  • Estatutos n.º 7/2017 de 8 de maio de 2017
    ... Artigo 4.º Admissão 1 - A admissão dos sócios, com exclusão dos sócios honorários, ... ; h) Propor a admissão de novos sócios; i) Pedir a suspensão temporária do pagamento das suas quotas, sem perda dos direitos de sócio, quando ...
  • Acórdão nº 00776/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2007 (caso NULL)

    Constitui infracção fiscal aduaneira - contra-ordenação - prevista e punível pelas disposições conjugadas dos artºs 1º e 8º do DL nº 264/93, de 30 de Julho e 108º do RGIT, a utilização em actividade comercial em Portugal, por parte de uma filial de uma empresa espanhola, de veículos com matrícula espanhola.

    ... condicionalismos estabelecidos para a usufruição do regime de admissão temporária ... 5. Confirma-se então que a situação irregular em ...
  • Portaria n.º 201/2022
    ... d) Pronunciar-se sobre pedidos de expedição e exportação, temporária ou definitiva, de bens ... culturais móveis e acompanhar a importação e admissão de bens culturais móveis, nos termos ... da lei, tendo em vista a ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... a) Formalização da inscrição; ... b) Apreciação liminar e admissão; ... c) Classificação e Ordenação; ... d) Gestão da Lista; ... e) ... em situação de necessidade habitacional urgente e /ou temporária, ... decorrente de desastres naturais ou calamidades ou outras situações ...
  • Edital n.º 1610/2022
    ... e temporária, designadamente decorrentes de desastres naturais e calamidades ou de ... habitacional urgente e temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda ... Artigo 17.º ... Duração e renovação do ...
  • Aviso n.º 11056/2022
    ... qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do ... gozo da habitação por parte ... habitacional urgente e temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda ... Artigo 23.º ... Duração e renovação do ...
  • Regulamento n.º 77/2024
    ... qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do ... gozo da habitação por parte ... habitacional urgente e temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda ... Artigo 23.º ... Duração e renovação do ...
  • Acórdão nº 2568/17.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    Sumário (elaborado pela Relatora): I. Quando o fundamento legal da contratação a termo é a “substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer motivo, se encontre temporariamente impedido de trabalhar”, o trabalhador substituto tanto pode assegurar o trabalho do trabalhador substituído como o de outro(s) trabalhador(es) que assegure(m) aquele, o que, em caso

    ... Trabalho não resulta identificada em concreto a necessidade temporária da empresa, a qual, por outro lado, também não corresponde à realidade, ... subsituida, como não indica a necessidade em concreto da admissão de um operador de logística no seio da organização produtiva da ...
  • Despacho n.º 4/95, de 28 de Janeiro de 1995
    ... convenções: Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Embalagens; Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas ... ção Similar; Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias; Convenção Aduaneira Relativa à Importação ...
  • Regulamento n.º 1147/2022
    ... — É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente, ... onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte ... urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda, carecendo sempre ... de deliberação em Reunião ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 23.º Duração e renovação do contrato 1 ...
  • Edital n.º 163/2024
    ... — É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente, one- ... rosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte ... urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda, caso se aplique ... Artigo 10.º ... Abertura de ...

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