aditamentos ao contrato de trabalho
820 resultados para aditamentos ao contrato de trabalho
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Deliberação n.º 1192/2021
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... aditamentos relativos a modificações a contratos ... no termo dos contratos de trabalho; ... N.º 223 17 de novembro de 2021 Pág. 292 ...
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Deliberação n.º 57/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... os aditamentos relativos a modificações a contratos ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 56/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... os aditamentos relativos a modificações a contratos ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... é encarado como verdadeira comunidade de trabalho entre tribunal, partes e terceiros, em que “as ... isto é, factos que “consubstanciam aditamentos ou acrescentos quando estão em causa tipos ... -
Deliberação n.º 602/2022
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... aditamentos relativos a modificações a contratos ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 86/2024
... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j ) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Regulamento n.º 482/2022
... para a criação efetiva de postos de trabalho, ... de forma a impulsionar a dinamização ... Artigo 2.º ... Aditamentos ao Regulamento de Incentivo à Criação de ... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ...
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Regulamento n.º 991/2023
... de renovação da prestação do RSI, ao contrato de inserção e aos Núcleos Locais de ... o trabalho desenvolvido pelo Núcleo; ... c) Preparar e ... Cláusula 12.ª ... Revisão e aditamentos ... 1 — O presente protocolo pode ser objeto de ...
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Deliberação n.º 330/2024
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos; q ) Proceder ao indeferimento, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j ) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos ... devidas no termo dos contratos de trabalho; i) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Regulamento n.º 814/2016
... -se como emprego qualificado os postos de trabalho ocupados por trabalhadores que, nos termos ... durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite mensal de 500 euros por posto de ... de candidatura.4 - Os eventuais aditamentos aos Contratos de Concessão de Apoios Municipais ...
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Despacho n.º 11685/2016
... e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º ... P., aplica-se aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e aos ... : a) Contrato de trabalho e respetivos aditamentos ou alterações; b) Curriculum Vitae; c) Ficha de ...
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Aviso n.º 8056/2017
... regulamento, mediante a outorga de contrato de concessão de benefícios tributários ... a realizarPT - Número de postos de trabalho do quadroTC - Tempo de concretização do ... durante o prazo de uma ano.4 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios ...
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Edital n.º 1490/2021
... Artigo 15.º ... Aditamentos à autorização ... 1 — Cada autorização ... ário deve ser apresentada fotocópia do contrato de arrendamento ou, caso ... este não exista, ... 2 — Custos com remuneração por trabalho extraordinário ou em dia de descanso que sejam ...
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Parecer n.º 2/2018
... aos termos acordados com o Eurostat em contrato celebrado para o desenvolvimento de um projeto ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ... Foram ainda celebrados seis aditamentos a contratos existentes que implicaram a redução ...
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Edital n.º 583/2022
... Artigo 15.º ... Aditamentos à autorização ... 1 — Cada autorização ... ário deve ser apresentada fotocópia do contrato de arrendamento ou, caso ... este não exista, ... 2 — Custos com remuneração por trabalho extraordinário ou em dia de descanso que sejam ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... as suas alterações, bem como os aditamentos às regras ou aos produtos por eles abrangidos, ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... e professores possam desempenhar o seu trabalho na construção de uma escola mais democrática e ... que podem agora aceder por concurso a um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Do mesmo ... ão se consideram os completamentos e aditamentos ao horário de colocação. 4 - (Anterior n.º ...
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Aviso n.º 9748/2017
... para o preenchimento de 9 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior Para ... áreas de atividade, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ação social escolar: Alterações e aditamentos ao Despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas ...
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Regulamento n.º 1357/2023
... a criação ou aumento de postos de trabalho. Nesse sentido, o Regulamento de Apoio ao ... , 2.ª série PARTE H Artigo 2.º Aditamentos ao Regulamento e Renumeração 1 — São ... , acompanhada da respetiva minuta do Contrato de Atribuição de Apoio, a submeter à ...
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Edital n.º 873/2018
... do Entroncamento que criem postos de trabalho líquidos ou que se proponham implementar ou ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... 2 - Os aditamentos aos contratos de concessão de apoios municipais ...
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Decreto n.º 20/2019
... Adicional à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por ... a deteção, como tal, de quaisquer aditamentos ou modificações e garantir a preservação dos ... Protocolo deve ser submetida ao Grupo de Trabalho dos Transportes Rodoviários da Comissão ...
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Edital n.º 973/2021
... do Entroncamento que criem postos de trabalho líquidos ou que implementem projetos de ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... 2 - Os aditamentos aos contratos de concessão de apoios municipais ...