Adido militar
-
Despacho n.º 19377/2007, de 28 de Agosto de 2007
... das Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto) o militar 257974, sargento-ajudante E Domingos Marques Mateus (no quadro), a contar ... a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 22974, sargento-chefe E Joaquim Jos Prates ... Fica colocado ...
-
Despacho n.º 14240/2006, de 06 de Julho de 2006
... Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 98572, sargento-chefe CM Alberto Amador Albino ...
-
Despacho n.º 14234/2006, de 06 de Julho de 2006
... (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 183670, sargento-chefe A Manuel Capela ... promovido a contar de 20 de ... Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 98572, sargento-chefe CM Alberto Amador Albino ...
-
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... De facto, o panorama existente no domínio do direito estatutário militar, se nuns casos se caracteriza pela insuficiência do quadro legislativo ... , em relação a este último, pode encontrar-se colocado no quadro, adido ao quadro ou supranumerário ... No contexto das situações referidas, ...
-
Despacho n.º 14241/2006, de 06 de Julho de 2006
... Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 245571, sargento-chefe CM Manuel Joo Papeira Brotas ...
-
Portaria n.º 347/2008, de 02 de Abril de 2008
... alnea d) do artigo 198 do mesmo Estatuto, o Capito de Administrao Militar (1910782) Antnio Manuel de Oliveira Bogas (Adido ao quadro da Guarda ...
-
Portaria n.º 1012-J/82, de 29 de Outubro de 1982
... do Corpo de Tropas Pára-Quedistas é constituído por: a) Pessoal militar" permanente: 1) Pessoal militar permanente do Exército, da Armada e da For\xC3" ... adido aos respectivos quadros ou de comissão extraordinária; 2) Pessoal ...
-
Acórdão nº 00888/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
I) – A interpretação do acto administrativo não se esgota no seu teor literal. II) – «I- A junta médica é o órgão criado e especialmente vocacionado por lei para proceder à apreciação da aptidão física e psíquica do militar da GNR, competindo-lhe elaborar o diagnóstico e emitir a conclusão pericial, onde, mediante juízos de prognose técnico-valorativos, antecipa as consequências da...
... , que a decisão recorrida consignou como provados: 1- O Autor é militar da Guarda Nacional Republicana, com o posto de Sargento-Chefe da ... 3 - Quando o militar seja promovido, fica na situação de adido ao quadro, sendo a sua colocação determinada por despacho do ... -
Portaria n.º 710/75, de 29 de Novembro de 1975
... do Corpo de Tropas Pára-Quedistas é constituído por: a) Pessoal militar permanente privativo: 1) Pessoal militar permanente especializado em ... adido aos respectivos quadros; b) Pessoal militar não permanente privativo: 1) ...
-
Portaria n.º 1025/2007, de 15 de Novembro de 2007
... vagas em aberto no respectivo quadro especial, à excepçáo do militar na situaçáo de adido ao quadro em comissáo normal, que se mantém ...
-
Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... de 31 de Julho A aprovação, em Dezembro de 1983, do Estatuto do Militar da Guarda, e bem assim dos Estatutos do Oficial, do Sargento e da Praça, ... Artigo 12.° Adido ao quadro Os militares que, à data de entrada em vigor do presente ...
-
Despacho n.º 5821/2007, de 22 de Março de 2007
... Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o seguinte militar: ... 101679, primeiro-sargento T Lus Carlos ...
-
Acórdão nº 01235/19.8BESNT-R1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2020
Processo nº: 1235/19.8BESNT-R1 ... A……………………. militar da GNR, residente na Amadora, intentou, como preliminar da acção ... , é considerado fora de efectividade de serviço, na situação de adido ao quadro, sendo, no entanto, contabilizado como tempo de permanência no ...
-
Despacho n.º 8502/2008, de 24 de Março de 2008
... O primeiro militar mantm -se na situao de adido em comisso normal, ao abrigo do artigo 191 do ...
-
Despacho n.º 28143/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 783888, segundo -sargento FZ Jorge Manuel Ramos Martins (adido ao quadro), ...
-
Despacho n.º 4305/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 178175, sargento -ajudante ... 6478 FZ Antnio Alberto Anto (adido ao ...
-
Despacho n.º 5796/2007, de 22 de Março de 2007
... Foras Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar 250273, sargento-chefe E Manuel Nunes Leito ...
-
Despacho n.º 27689/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 330/2007, de 9 de Outubro, excepo do militar na situao de adido ao quadro em comisso especial, que se mantm naquela ...
-
Portaria n.º 266/2017
... -e-guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel para o cargo "121.145.001 - Adido de Defesa" no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal ... Serra que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...
-
Portaria n.º 304/2017
... Ana RitaDuarte Gomes Simões Baltazar para o cargo «121.115.001 - Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal ... Abraços, que fica exonerado do cargo a partir da data em que a militar ora nomeada assuma funções.2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do ...
-
Acórdão nº 403-13.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2015
- O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. - Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar...
... Em síntese, alegou que é militar da Armada Portuguesa na situação de reforma, tendo sido nomeado adido de ... -
Despacho n.º 27469/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 74471, sargento -chefe V Antnio Manuel Fernandes (adido ao quadro), a ...
-
Decreto-Lei n.º 374/85, de 20 de Setembro de 1985
... princípios que vierem a ser definidos nos Estatutos da Condição Militar e Geral do Militar, que assegure àquele corpo especial de tropas um maior ... a que pertence, o militar no activo pode estar: a) No quadro; b) Adido ao quadro; c) Supranumerário ... ARTIGO 32.º (No quadro) Considera-se ...
-
Despacho n.º 30963/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... O primeiro militar mantm -se na situao de adido em comisso normal, ao abrigo do artigo 191 ...
-
Despacho n.º 27692/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... O primeiro militar mantm-se na situao de adido em comisso especial, ao abrigo do artigo 191 ...