Acumulação de rendimentos
2057 resultados para Acumulação de rendimentos
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Edital n.º 829/2016
... os provenientes do trabalho, reformas, pensões, rendimentos prediais ou quaisquer outros com caráter duradouro ou habitual, ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação. 4 - Os beneficiários do Apoio à Alimentação não poderão acumular o ...
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Edital n.º 535/2020
... Artigo 34.º Acumulação de funções públicas e privadas 1 - Os trabalhadores apenas podem ... ções declarativas a que estão sujeitos, em matéria de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, nos termos ...
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Edital n.º 1074/2022
... regulamento estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, ... composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do ... considerar justificada a acumulação; ... iii) A prestação, por qualquer elemento do agregado familiar, de ...
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Edital n.º 1461/2022
... regulamento estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, ... composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do ... considerar justificada a acumulação; ... iii) A prestação, por qualquer elemento do agregado familiar, de ...
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Em vigor
Portaria n.º 212/2008 - Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma
... os princípios a que deve obedecer a sua gestão nas fases de acumulação e de utilização dos capitais. Com o presente Regulamento pretende-se ... ção; e) Declaração anual para efeitos de imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares. 2 - O IGFCSS, I.P., publica mensalmente o valor da ...
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Acórdão nº 381-2002.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... o elevado grau de incapacidade sofrido, quer o montante dos rendimentos auferidos pelo lesado, excedendo substancialmente o valor do salário ... -se que o cômputo da indemnização não envolve a soma ou acumulação material de todos os rendimentos provavelmente recebidos ao longo da sua ...
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Acórdão nº 381-2002.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... o elevado grau de incapacidade sofrido, quer o montante dos rendimentos auferidos pelo lesado, excedendo substancialmente o valor do salário ... -se que o cômputo da indemnização não envolve a soma ou acumulação material de todos os rendimentos provavelmente recebidos ao longo da sua ...
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Regulamento n.º 571/2022
... Rendimentos — todos os recursos do agregado familiar proveniente de trabalho, ... sociais da freguesia e concelho, a fim de assegurar a não acumulação de apoios ... com o mesmo fim ... 4 — Os agregados que requeiram apoio ...
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Regulamento n.º 110/2019
... Rendimentos - Valor mensal ilíquido, composto por todos os salários, pensões e ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; d) A alteração de residência para fora do concelho, salvo por motivo ...
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Regulamento n.º 1028/2020
... sua substituição deverá entregar uma declaração anual de rendimentos (emitida pela Autoridade Tributária), referente a todos os elementos do ... ;d) Mudança de residência para outro concelho;e) Quando a acumulação de bolsas de estudo exceder o valor da retribuição mínima mensal ...
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Regulamento n.º 399/2017
... - o quantitativo que resultar da divisão por doze da soma dos rendimentos ilíquidos anuais, auferidos por todos os elementos do agregado familiar; ... Artigo 15.º Acumulação de apoios O apoio financeiro ao arrendamento concedido pela Câmara ...
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Regulamento n.º 697/2018
... familiar está isento da apresentação de declaração de rendimentos, se for caso disso. e) Certidão emitida pelos serviços de Segurança ... à Câmara Municipal e esta, considerar justificada a acumulação dos dois benefícios; c) Interrupção dos estudos por qualquer motivo, ...
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Regulamento n.º 258/2017
... os provenientes do trabalho, reformas, pensões, subsídios, rendimentos prediais, rendimentos de capitais ou quaisquer outros com caráter ... Artigo 16.º Acumulação de subsídios O montante do apoio ao arrendamento concedido pela Câmara ...
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Regulamento n.º 12/2023
... Rendimentos: ... a) O valor mensal de todas as remunerações do trabalho, subordinado ... Artigo 14.º ... Acumulação de subsídios ... O apoio financeiro ao arrendamento urbano para fins ...
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Edital n.º 1004/2020
... de Soure, fruto de fenómenos de desemprego, redução de rendimentos e elevado grau de envelhecimento da região, que poderão contribuir para ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; c) A não apresentação, no prazo de 15 dias úteis, da documentação ...
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Edital n.º 729/2019
... seja apresentado esse documento, serão tidos em conta os seus rendimentos como se ao agregado familiar pertencesse. 3 - A comparticipação familiar ... 8 - Não é possível a acumulação da presente redução com a redução prevista nos artigos seguintes ...
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Edital n.º 1018/2020
... ou a saúde pública (Capítulo II); [ ... ] Artigo 5.º Rendimentos elegíveis [ ... ] 2 - Nos casos em que os membros de um agregado familiar, ... 2 - Sempre que se justifique a acumulação de mais do que um apoio dos previstos no Capítulo II, o limite ...
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Aviso n.º 39/2018
... ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam"; c) Dependente: "o elemento do ... fundamentada, em caso de atraso no pagamento da renda ou acumulação de vários meses em dívida (seis meses), de forma a evitar a resolução ...
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Edital n.º 1283/2021
... «Rendimento mensal líquido» (RML): o duodécimo da soma dos rendimentos anuais líquidos ... de todos os membros do agregado familiar, sendo o ... pagamento da renta ou acumulação de vários meses em dívida, de forma a evitar a resolução ... do ...
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Regulamento n.º 1170/2022
... 252 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Rendimentos: para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado familiar devem ser ... radas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; ... d) A mudança de residência para fora do concelho, bem como ...
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Aviso n.º 3862/2017
... ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam"; c) Dependente: "o elemento do ... fundamentada, em caso de atraso no pagamento da renda ou acumulação de vários meses em dívida (seis meses), de forma a evitar a resolução ...
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Edital n.º 866/2019
... 2 - Sempre que se justifique a acumulação de mais do que um apoio dos previstos no Capítulo II, o limite ... com a recuperação da habitação própria, nem receberem rendimentos da propriedade ou de quaisquer outros bens imóveis; ... Artigo 17.º ...
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Acórdão nº 08S4116 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
I - Decorrendo a apreciação do problema do abuso do direito em termos paramétricos de «oficiosidade», não se encontra vedado à parte, ao impugnar determinada decisão judicial, brandir com uma tal figura, ainda que, antes do proferimento dessa decisão, não tenha equacionado essa questão e, ao menos, se o acórdão recorrido se não tiver pronunciado em termos de concluir pela existência de exercício...
... ça (a questão da cumulação do subsidio de doença e dos rendimentos pela actividade de docência será adiante abordada). No entanto, o ... de regulamentação colectiva nada dispõe seja sobre acumulação de subsídio de doença com rendimentos provenientes da prestação de ... -
Aviso n.º 4413/2021
... ão esteja definida nos capítulos seguintes, será o total de rendimentos a dividir pelo numero de elementos que compõe o agregado familiar. Artigo ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; e) A não participação por escrito, num prazo de 30 (trinta) dias da ...
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Regulamento n.º 587/2021
... ão esteja definida nos capítulos seguintes, será o total de rendimentos a dividir pelo numero de elementos que compõe o agregado familiar. Artigo ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação; e) A não participação por escrito, num prazo de 30 (trinta) dias da ...