acumulação de funções na função pública

2847 resultados para acumulação de funções na função pública

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 730/2018

    ..., constante do Regulamento publicado no Diário da República, 2.ª ...- subunidade orgânica, com funções de natureza executiva, coordenada ... da unidade, em função dos resultados individuais e de ... trabalhador estudante e acumulação de funções; e) Proceder à ...

  • Em vigor Lei n.º 98/2009 - Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

    ...ária ao desempenho de funções inerentes à actividade do ... e determinados em função da natureza e da gravidade da ... Artigo 64.º Acumulação e rateio da pensão por morte 1 - ...ário, títulos da dívida pública, afectação ou hipoteca de imóveis ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018

    ... da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta ... ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, ...

  • Regulamento da CMVM n.º 1/2019

    ... foi promovida a Consulta Pública da CMVM n.º 7/2018, tendo as ... pelas principais áreas ou funções, nomeadamente: a) Fiscalização de ... afetas a cada área ou função, bem como informação quanto às ..., que vai exercer em acumulação com a atividade ora sujeita a ...

  • Aviso n.º 12970/2017

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... exercício de determinada função.A prova de conhecimentos terá a ... de emprego público; acumulação de funções; deveres e direitos; ...

  • Despacho n.º 9323/2018

    ... no âmbito do apoio às funções financeiras e orçamentais, à ... que lhes sejam próprios em função do seu âmbito operacional e ... da administração pública, dotados de competência técnica e ... os processos de acumulação de funções; d) Assegurar os ...

  • Regulamento n.º 10/2019

    ... Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na ..., mantendo a capacidade e a função inicias e pode incluir a ...; s) Nas situações de acumulação de resíduos, adotar os ...ão, no exercício das funções, apresentar-se devidamente ...

  • Despacho n.º 4403/2019

    ...ípio de Montemor-o-Velho, publicada na 2.ª série do Diário da ... ao desempenho das suas funções, numa lógica de simplificação e ...função de uma nova realidade económica e ... os processos de acumulação de funções; q) Organizar os ...

  • Aviso n.º 400/2018

    ...), conforme a seguir se publica, em texto integral, na sequência da ...íbrio na distribuição de funções, a concentração de meios em ... dos meios e dos métodos em função dos referidos objetivos. 2 - O ... de funcionários com acumulação de funções; 2.2 - Na área da ...

  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ... respectivas actividades públicas para que estavam nomeados, ao ... conhecia a natureza das funções deste último. 19- De resto a ser ... encontram-se divididos, em função da vasta factualidade constante da ... à possibilidade de acumulação de funções públicas com funções ...

  • Lei n.º 37/2019

    ... da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90 , de 20 de ... aplica-se ao pessoal com funções policiais dos quadros da Polícia de ... funcional, cargo ou função, nem invocar superiores, para obter ...) A reincidência; i) A acumulação de infrações. 2 - A premeditação ...

  • Em vigor Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários

    ...funções de depositário dos instrumentos ... objeto de uma oferta pública em curso à data de entrada em vigor ... de participação em função de direitos ou características ...á a contribuir para a acumulação de riscos sistémicos no sistema ...

  • Decreto-Lei n.º 152-B/2017

    ...ão dos prazos para consulta pública e de cumprimento de obrigações de ... no ambiente em função da sua localização, dimensão ou ... do impacte; g) Acumulação dos impactes com os de outros ...P., exerce as funções de autoridade nacional de AIA, ...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa

    ... quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a ...íticos, o exercício das funções públicas que não tenham carácter ... de profissão e acesso à função pública) 1. Todos têm o direito ...ómica e financeira e a acumulação" para o desenvolvimento; b) A fixaç\xC3"...

  • Aviso n.º 4585/2018

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ...5.2 - Objetivo global da função: As funções a desempenhar de grau .../2009, de 20 de julho (Acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 89/2009 - Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente

    ... abrangidos pelo denominado regime de protecção social da função pública, foi criado o regime de protecção social convergente, ... Secção II Articulação e acumulação" dos subsídios Artigo 27.º Articulação com a protecç\xC3"...

  • Aviso n.º 14082/2017

    ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ...áveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de ... de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º ...

  • Aviso n.º 9943/2018

    ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ...áveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de ... de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º ...

  • Parecer n.º 29/2018

    ... anos, vem exercendo essa função junto do Ministério Público do ..., apesar da diversidade das funções que exercem, também eles deviam ...ça, nomeadamente na acumulação de serviços que grande parte dos ...ável, o regime da função pública (art. 13.º). Apesar de todo este ...

  • Deliberação (extrato) n.º 420/2017

    ... orgânicas e serviços em função dos objetivos e prioridades fixados ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado em anexo à Lei ...;l) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo ...

  • Despacho n.º 12556/2016

    ...ências n.º 2290-AK/2016, publicado no Diário da República, 2.ª ... 2016, designo para exercer funções de apoio técnico-administrativo no ... de Proximidade em acumulação com a função de Adjunto do ...

  • Decreto-Lei n.º 100/2017

    ... da Administração Pública. Artigo 14.º [..] 1 - As entidades ... designado, para exercer funções remuneradas de gestão corrente e de ...ção das verbas afetas à função social e cultural e outros montantes ... de qualquer ativo e a acumulação de riscos importantes na carteira no ...

  • Lei Orgânica n.º 1/2018

    ... do número anterior, são publicados gratuitamente na 2.ª série do ... Constitucional e tem como funções a apreciação e fiscalização das ... para o exercício da função presidencial de qualquer candidato a ... ou em regime de acumulação, auferindo neste último caso 50 % ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016

    ... da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta ... de proteção que em função do trabalho que cada colaborador ...

  • Despacho n.º 9193-A/2018

    ... orgânica, agora publicadas no Diário da República, serão ... órgãos da Autarquia, em função da necessidade de promover a ... órgãos municipais com funções de natureza técnica e ... necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser ...