acumulação de funções na função pública

2847 resultados para acumulação de funções na função pública

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10750/2017

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações .../2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ... do Município da Amadora, publicado no Boletim Municipal de 7 de ... e o número de registo, em função" da disponibilidade do sistema inform\xC3"... profissionalmente as funções previstas na lei. 4 - O ... de área contígua, em acumulação. Artigo 116.º Compensação ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... interessados e a consulta pública, através da sua publicação no ... devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas ... 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em ... no exercício das suas funções", poderão com carater provisório, p\xC3"...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ...ção das suas políticas públicas" locais. 2 - Para a elaboração do C\xC3"... de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas ...CAPÍTULO III Funções" e usos dos edifícios Artigo B-3/16.\xC2"... usada sempre que da acumulação possa ocorrer prejuízo para a ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 28/2008 - Regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

    ...úde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e ..., as unidades de saúde pública e as unidades de recursos ..., domingos e feriados, em função" das necessidades em saúde da popula\xC3"... p) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respectivo ...

  • Aviso n.º 27/2018

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações .../2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 ...

  • Despacho (extrato) n.º 9827/2019

    ..., no Despacho n.º 77/2016, publicado na 2.ª série do Diário da ... retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não ... até à atualidade, exerce funções de Diretor do Centro Educativo de ... do Porto, exercendo, em acumulação, as funções de psicólogo, para as ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ... 4 do artigo 191.º do RJIGT, publica-se a Declaração emitida pela ...ção do solo - função da ocupação ou revestimento, sendo ... salineira, podendo assumir funções complementares de armazenamento mas ... de transporte eólico e acumulação de material sedimentar de origem ...

  • Aviso n.º 9718/2019

    ...De 2000 a 2008 exerceu funções na então existente Divisão ... Direção Municipal da Via Pública estando ligado às questões do ... do Porto ISS-IP, em acumulação (2004). Diretor do Núcleo de ...ão de Museus para exercer a função de coordenadora da Casa-Museu Marta ...

  • Aviso n.º 13976/2017

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações .../2009, de 20 de julho (acumulação de férias) Lei n.º 11/2008, de 20 ...

  • Parecer n.º 21/2017

    ...-se aos trabalhadores em funções públicas e sem desvios ou ... remuneratório em função das últimas avaliações de ... retribuir também a acumulação de experiência e dedicação ...

  • Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07

    ... das associações públicas profissionais. A Assembleia da ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... de algum cargo ou função" pública, tem o prazo definido no n.\xC2"...Unidade e acumulação de infrações. 1 - Não pode ...

  • Parecer n.º 7/2018

    ... n.º 7/2018 Docente - Função Docente - Habilitação Profissional ... ao tempo de serviço em funções docentes prestado anteriormente, ... trabalhadores em funções públicas: primeiro, o tempo de serviço entre ..., a tempo parcial, em acumulação (cf. artigo 74.º). No mais, os ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... Lisboa, tal como a seguir se publica. 23 de agosto de 2018. - A Diretora ..., territorial e setorial, em função da necessidade de promover a ...funções" de enquadramento, suporte, integraç\xC3"..., os pedidos de acumulação de funções de modo a garantir a ...

  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15

    ... das associações públicas profissionais, revoga o Decreto -Lei ... anos de exercício de funções notariais, livremente escolhido pelo ... à prática dos atos da função" notarial, no âmbito das suas compet\xC3"...d) A acumulação de infrações, sempre que duas ou ...

  • Acórdão nº 00937/11.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016

    1 – Previamente à autorização do pagamento resultante de Acumulação de Funções por parte de Magistrados do Ministério Público, a lei manda, antes da pretensão do magistrado ser decidida, “ouvir” o Conselho Superior do Ministério Público, o que apenas pode querer significar que a remuneração é fixada tendo em consideração a informação prestada por aquela entidade, a qual será suscetível de...

    ... não uma situação de acumulação de funções. 2. O Recorrente ... pode ser definido em função de outros critérios que não o da ... geradora de despesa pública - há-de ser resolvida pelo CSMP. ...

  • Despacho n.º 6808/2019

    ...publicada no Diário da República, 2.ª ...ísticas do exercício de funções" neste Município, a operacionalizaç\xC3"... órgãos autárquicos, em função da necessidade de promover a ... de trabalhadores com acumulação de funções; a10) Efetuar a ...

  • Despacho n.º 1115/2019

    ...ção n.º 15/2019, publicada no Diário da República, 2.ª ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;b) Autorizar a ...;i) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo ... de segurança social da função pública, incluindo todos os ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ...áveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de ... de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º ...

  • Aviso n.º 8596/2019

    ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ...áveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de ... de imparcialidade/acumulação de funções); artigos 70.º a 76.º ...

  • Despacho n.º 7313-B/2017

    ... Despacho n.º 7191/2016, publicado na 2.ª série do Diário da ... II do presente diploma em função das necessidades concretas e das ... desenvolvimento das suas funções;f) Guardar sigilo relativamente a ... 7.ºArtigo 10.ºNão acumulaçãoOs membros das comissões de ...

  • Aviso n.º 5429/2019

    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...) Análise de pedidos de acumulação de funções; f) Apoio ao processo ... na carreira, categoria e na função pública, com descrição detalhada ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M

    ...P. E., e o desempenho de funções dos trabalhadores do SESARAM, E. P. ... da única entidade pública que presta cuidados de saúde na ..., em regime de acumulação, no Serviço de Proteção Civil, ...função colaborar com o conselho de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...ída proporcionalmente em função dos deputados eleitos por cada ... remuneradas e haja na acumulação manifesto interesse público, desde ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 7 de outubro ... no exercício das suas funções por um Comité de Associação, ...A sua função consiste em apresentar ao Conselho ... munições, e a sua acumulação excessiva e disseminação ...