acumulação de funções na função pública

2847 resultados para acumulação de funções na função pública

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 9193-A/2018

    ... orgânica, agora publicadas no Diário da República, serão ... órgãos da Autarquia, em função da necessidade de promover a ... órgãos municipais com funções de natureza técnica e ... necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019

    ... da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e ... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designado por ...ório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem ... autorização de acumulação de funções para o desempenho de ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1049/2018

    ...ária de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª ... Na sua Vogal Executiva com funções de Diretora Clínica para a área ...acumulação de férias e aprovar o respetivo ... de segurança social da função pública, incluindo os referentes a ...

  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018

    ..., de entre trabalhadores em funções públicas com vínculo de emprego ... o Serviço de Armazém, em função das requisições externas; k) ... trabalhador estudante e acumulação de funções; k) Realizar o ...

  • Despacho n.º 4281/2017

    ... da Administração Pública e com outras entidades congéneres, ...;2.4 - Autorizar a acumulação de atividades docentes em ... complemento do cargo ou função e ainda a acumulação de funções ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...ção das suas políticas públicas locais, em áreas tão diversas ...-lhe ainda exercer as funções do gestor do procedimento. Artigo ... espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de ... justificada a acumulação de benefícios, podendo, em todo o ...

  • Edital n.º 684/2018

    ... RJEC para o desempenho das funções realizadas por bolseiros(as) ... e Políticas Públicas (GOVCOPP), especificando-se de ...ão avaliados e seriados em função da avaliação obtida nas vertentes ...étrica do cérebro; acumulação de Hg no olho e efeitos ...

  • Aviso n.º 14988/2018

    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... vencimento, mobilidade, acumulação de funções, entre outros; vii) ... exercício de determinada função. A mesma revestirá a forma escrita, ...

  • Aviso n.º 14988/2018

    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... vencimento, mobilidade, acumulação de funções, entre outros; vii) ... exercício de determinada função. A mesma revestirá a forma escrita, ...

  • Despacho n.º 9661/2018

    ...pública" de promoção da qualidade, dinamiza\xC3"... No exercício da missão, funções e atribuições da autarquia, bem ...érito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de ... de trabalhadores com acumulação de funções; g) Recolher e ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ... Despacho n.º 49/2016, publicado no Diário da República, 2.ª ... territorial do concelho, em função dos diagnósticos e dos instrumentos ... das suas competências e funções e por força destas, no interesse do ... os processos de acumulação de funções; l) Promover a ...

  • Despacho n.º 4319/2019

    ..., foi submetido a consulta pública. Findo que se mostra o prazo de ... do exercício de funções" de gestão, o coeficiente de pondera\xC3"... atribuída à respetiva função, sendo os demais fatores aplicáveis ... categoria não afetam a acumulação de pontos obtida nos termos do n.º ...

  • Acórdão nº 741/12.0TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2015

    1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em regime de acumulação com o vínculo jurídico de emprego público está sujeito a um especial regime de precariedade que permite ao empregador fazê-lo cessar anualmente, coincidindo a cessação com o termo da autorização que permitiu a manutenção de tal contrato. 2ª – Qualquer das partes pode, unilateralmente e sem necessidade de...

    ... de autorização de acumulação de funções públicas com funções ... docente é, enquanto função pública por excelência, igualmente ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

    ...ções de crédito, quer públicas, quer privadas, bem como ao ... país terceiro que exerce funções equivalentes às das autoridades de ...árias para o exercício da função", fixando objetivos para a representa\xC3"... Artigo 33.º Acumulação de cargos 1 - O Banco de Portugal ...

  • Despacho n.º 3131/2018

    ... desde então, as funções de responsável técnico pela ...ção do até então Gestor, função essa que manteve até setembro de ... 9 de outubro de 2006 em acumulação com a Coordenação dos Centros ... despesas e Contratações Públicas»Curso de «Gestão de Azoto e ...

  • Parecer n.º 2/2017

    ... mormente à devolução de funções comuns, na linha do que, mais tarde, ... a subtrai ao exercício da função administrativa. 9.ª O Sistema de ... trabalhadores em funções públicas e o exercício da ação disciplinar ...-geral em regime de acumulação de funções. Explica o mesmo Autor ...

  • Aviso n.º 7282/2016

    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ...5.2 - Objetivo global da função: As funções a desempenhar de grau .../2009, de 20 de julho (Acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 ...

  • Regulamento da CMVM n.º 5/2018

    ... por intermédio da Consulta Pública n.º 3/2018, tendo as observações ...; d) Da composição, das funções e responsabilidades do órgão de ..., que vai exercer em acumulação com a atividade ora sujeita a ... relevante para a função desempenhada, pelo menos, nos ...

  • Regulamento n.º 624/2017

    ...pública realizada no dia 17 de julho de ... regulamento e tem uma função subsidiária e complementar da ... as respetivas funções nos termos da lei e do presente ... de área contígua, em acumulação. CAPÍTULO III Contraordenações ...

  • Aviso n.º 5277/2019

    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... e exercer o controlo da acumulação de apoios financeiros concedidos ...árias ao exercício da função;c) Experiência profissional com ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017

    ... da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. ... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta ... ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... e outras entidades públicas ou privadas; h) Disponibilizar a ... inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, ... os processos de acumulação de funções; g) Coordenar as áreas ... afetar o município, em função da magnitude estimada e do local ...

  • Despacho n.º 1685/2017

    ... n.º 1685/2017 Cessaram funções as responsáveis pelas Divisões de ... 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da ... de 2002 para os quadros da função pública no Instituto de ... Aquático em regime de acumulação de funções. Em 13 de dezembro de ...

  • Aviso n.º 8608/2016

    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ...função da atribuição, competência ou ... de Motorista em acumulação com Limpeza Urbana - cujas tarefas ...

  • Decreto-Lei n.º 124/2019

    ... de restrição de utilidade pública, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º ... a REN, acautelando as funções e valores que importa proteger, a ... que pela sensibilidade, função" e valor ecológicos ou pela exposiç\xC3"... praias são formas de acumulação de sedimentos não consolidados, ...