acumulação de funções de pessoal não docente

1410 resultados para acumulação de funções de pessoal não docente

  • Despacho n.º 11416/2023
    ... ário: Aprovação do Regulamento de Acumulação de Funções ou Atividades Públicas e Pri- vadas por Pessoal Docente e Não Docente do Instituto Politécnico ...
  • Despacho n.º 5285/2021
    ... édia relativamente a dirigentes e a pessoal que se encontrem na sua dependência.2 - No ... , seleção e recrutamento do pessoal docente;2.2 - Homologar as listas de colocação, não ... ;3.3 - Autorizar os pedidos de acumulação de funções;3.4 - Certificar o reconhecimento do ...
  • Despacho n.º 8036/2020
    ... édia relativamente a dirigentes e a pessoal que se encontrem na sua dependência.2 - No ... ;2.3 - Autorizar os pedidos de acumulação de funções;2.4 - Certificar o reconhecimento do tempo de serviço docente prestado nos Estados Membros da União Europeia ...
  • Despacho n.º 3413/2021
    ... édia relativamente a dirigentes e a pessoal que se encontrem na sua dependência.2 - No ... ;2.3 - Autorizar os pedidos de acumulação de funções;2.4 - Certificar o reconhecimento do tempo de serviço docente prestado nos Estados Membros da União Europeia ...
  • Despacho n.º 3615/2023
    ... de contratação de dirigentes e de pessoal não docente ... e não investigador; ... ii) ... v) Autorizar o exercício de funções em tempo parcial; ... vi) Conceder a isenção de ... d) Autorizar a acumulação de funções do pessoal não docente e não ...
  • Despacho n.º 6192/2020
    ... a bolseiro, no país e fora do país, de pessoal docente e não docente, nos termos do regulamento ... n.º 59/2018 de 11/9.d) Autorizar a acumulação de funções públicas ou privadas ao pessoal ...
  • Despacho n.º 6773/2020
    ... édia relativamente a dirigentes e a pessoal que se encontrem na sua dependência.2 - No ... ;2.3 - Autorizar os pedidos de acumulação de funções;2.4 - Certificar o reconhecimento do tempo de serviço docente prestado nos Estados Membros da União Europeia ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 ... a suportar encargos com despesas com pessoal. 3 - Os montantes a que se refere a alínea c) do ... ários de trabalho; b) Autorizar a acumulação de atividades ou funções, públicas ou ... 8 - Relativamente ao pessoal docente e de investigação, incluindo os técnicos das ...
  • Despacho n.º 9333/2019
    ... documentais para recrutamento de pessoal docente e não docente;iv) Despachar ... O exercício de funções em regime de tempo parcial e demais horários ... A acumulação de funções do pessoal docente e não docente, ...
  • Despacho n.º 125/2022
    ... ção de desempenho do pes- soal não docente. 8 — Autorizar no quadro do regime jurídico ... bolseiro dos trabalhadores que exercem funções públicas não docentes, dentro do país, para a ... 9 — Autorizar a acumulação de funções do pessoal docente e não docente, ...
  • Despacho n.º 4042/2020
    ... Sofia Fernandes Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do ... de trabalho por tempo indeterminado do Pessoal Não Docente;Apoio técnico aos pedidos para ...
  • Despacho n.º 908/2022
    ... contratação e outorgar os contratos de pessoal docente ... b) Coordenar as atividades relativas ... a) Autorizar a acumulação de funções públicas ou privadas de pessoal ...
  • Despacho n.º 908/2022
    ... contratação e outorgar os contratos de pessoal docente ... b) Coordenar as atividades relativas ... a) Autorizar a acumulação de funções públicas ou privadas de pessoal ...
  • Despacho n.º 6708/2023
    ... tais para recrutamento de pessoal docente e não docente; ... iv) Despachar ... A) O exercício de funções em regime de tempo parcial e demais horários ... G) A acumulação de funções do pessoal docente e não docente, ...
  • Despacho n.º 11509/2020
    ... : Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Tomar. Considerando ... de 31 de agosto (Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - ... Artigo 2.º Funções dos docentes do IPT 1 - São funções gerais dos ... ções autorizadas no âmbito da acumulação de funções; n) Comunicar a cessação da ...
  • Aviso n.º 5429/2019
    ... ção de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém, da ... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área ... e não ocupado no mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Santarém ... acumulação de funções; f) Apoio ao processo de gestão e ...
  • Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
    ... ção complementar relativa a carreiras de pessoal docente, depois de ter definido, no seu artigo ... seu recrutamento até à cessação de funções", designadamente por limite de idade. Fê-lo numa \xC3" ... possa ser desempenhado em regime de acumulação; d) O exercício de funções dirigentes nos ...
  • Despacho n.º 9188/2022
    ... pessoal não docente ... 8 — Autorizar no quadro do ... bolseiro dos trabalhadores que exercem funções públicas não docentes, ... dentro do país, ... acumulação de funções do pessoal docente e não docente, ...
  • Despacho n.º 125/2022
    ... soal não docente ... 8 — Autorizar no quadro do regime ... bolseiro dos trabalhadores que exercem funções públicas não docentes, ... dentro do país, ... 9 — Autorizar a acumulação de funções do pessoal docente e não docente, ...
  • Despacho n.º 10403/2018
    ... em serviço em território nacional, ao pessoal docente e não docente, até ao montante global ... ;f) Autorizar que todos quantos exercem funções no Instituto Politécnico de Beja, e sempre que o ... , com exclusão da matéria de acumulação de funções e sem prejuízo dos atos da ...
  • Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...

    ... alegou quais as concretas tarefas das funções da docência referidas no ponto 26 dos Factos ... desempenhasse as suas funções de docente pelo valor de retribuição reduzido a 30% da ... , depoimentos e no requerimento de acumulação de funções de fls 4 do processo disciplinar, e ... “contrato de docência além quadro de pessoal" docente especialmente contratado a tempo parcial\xE2\x80" ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... i) O regime e carreiras do pessoal docente e de investigaçáo das instituiçóes ...
  • Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... flexíveis, bem como o respectivo mapa de pessoal ... 2 - Os elementos referidos no número ... do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos ...
  • Lei n.º 19/80, de 16 de Julho de 1980
    ... Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária) ... A Assembleia da ... ter a seguinte redacção: ARTIGO 4.º (Funções dos docentes universitários) Cumpre, em geral, ... ARTIGO 8.º (Funções do pessoal especialmente contratado) 1 - ... 2 - Nos casos de manifesta acumulação de serviço de concursos ou exames dos seus ...
  • Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto de 2006
    ... , tem recrutado e colocado no estrangeiro pessoal docente, vinculado aos quadros do Ministrio da ...

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