Acumulação de cargos
3503 resultados para Acumulação de cargos
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Edital n.º 1433/2021
... acumulação de funções; ... e) Atribuir aos trabalhadores estudantes o respetivo ... b) Autorizar o recrutamento dos cargos de direção intermédia; ... c) Prover, por despacho, os titulares de ...
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Despacho n.º 12078/2023
... e o Licenciado Pedro Miguel Boneca Rosa Tavares para exercerem os cargos de Adjunto do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique — ... Professora no ensino Superior em regime de acumulação. Professora na formação de adultos. Formadora acreditada pelo conselho ...
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Despacho n.º 1129/2021
... os termos de posse dos trabalhadores designados para exercer cargos de direção intermédia das unidades orgânicas regionais e locais, bem ... ínua ou horário flexível, nos termos da lei; l) Autorizar a acumulação de funções públicas, com atividades ou funções públicas ou privadas, ...
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Despacho n.º 801/2018
... os termos de posse dos trabalhadores designados para exercer cargos de direção intermédia das unidades orgânicas regionais e locais, bem ... ínua ou horário flexível, nos termos da lei; l) Autorizar a acumulação de funções públicas, com atividades ou funções públicas ou privadas, ...
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Despacho n.º 10712-E/2020
... /2014, de 20 de junho, na sua redação atual;l) Autorizar a acumulação e o exercício de funções públicas e privadas aos titulares dos cargos ...
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Despacho n.º 3762/2017
... º 35/2014, de 20 de junho, na versão em vigor;k) Autorizar a acumulação e o exercício de funções públicas e privadas aos titulares dos cargos ...
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Despacho n.º 6155/2018
... ao pessoal técnico e administrativo, incluindo a matéria de acumulação de funções e sem prejuízo dos atos da competência dos titulares dos ...
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Aviso n.º 16301/2021
... , deveres e responsabilidades que incidam sobre os titulares de cargos" dirigentes e os trabalhadores do Turismo de Portugal, I. P.Âmbito e Princ\xC3" ... no mesmo Código.Artigo 12.ºAcumulação de FunçõesA acumulação com outras funções públicas e/ou com funções ou atividades privadas ...
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Acórdão nº 2296/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
O regime jurídico das instituições de ensino superior, que consta da Lei n° 62/2007, de 10 de Setembro, não permite que o presidente da direcção da pessoa colectiva que criou o estabelecimento de ensino superior privado assuma a titularidade do órgão director desse estabelecimento.
... qualquer incompatibilidade entre aquela função e o exercício de cargos de direção na entidade instituidora, foram submetidos para registo, ... ó valeria no caso de os estatutos conterem norma a permitir a acumulação dos cargos em causa, contraria frontalmente os princípios vigentes nesta ... -
Acórdão nº 0462/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2016
O cargo de coordenador do ensino português no estrangeiro não constitui cargo dirigente para efeitos de integração e preenchimento da previsão do n.º 1 do art. 51.º do Estatuto da Aposentação.
... julho, tem as mesmas regras, formas e duração de provimento dos cargos dirigentes (artigos 15.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1) e, sobretudo, as ... por serviço prestado no ultramar e das resultantes da acumulação de outros cargos” [cfr. art. 48.º] ... V. No quadro ainda do referido ... -
Acórdão nº 28602/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2018
I – Nos termos do artigo 125.º do Código do Trabalho, cessando a causa da invalidade durante a execução do contrato, este considera-se convalidado desde o início da execução, ou no caso de contratos com objeto ou fim contrários à lei ou à ordem pública, a partir do momento em que cessa a causa da invalidade. II - Tendo sido considerado nulo por violação do disposto nos artigos 15.º, n.º 2
... ão-somente que trabalhadores, que já o eram, possam vir a exercer cargos nos corpos gerentes; 9.ª - Mas não o contrário, ou seja, que Membros de ... ências do referido cargo de Diretor Geral após ter cessado a acumulação de cargos pelo recorrido de Presidente da Comissão Executiva e a de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... as dimensões da organização e da vida escolar, aceitando os cargos ... para os quais for eleito ou designado, contribuindo para a vitalidade ... 53 ... Diário da República, 1.ª série ... 6 — A acumulação de funções docentes no 1.º ciclo do ensino básico só pode ser ...
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Despacho n.º 8986/2021
... ;g) Conferir posse aos trabalhadores designados para o exercício de cargos" de direção intermédia e assinar os contratos de trabalho em funções p\xC3" ... ;h) Justificar ou injustificar faltas, autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual, relativamente aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... as dimensões da organização e da vida escolar, aceitando os cargos ... para os quais for eleito ou designado, contribuindo para a vitalidade ... Artigo 108.º ... Acumulação de funções ... 1 — A acumulação de cargo ou lugar da Administração ...
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Lei n.º 27/2020
... derivados; e) Devidamente diversificados de modo a evitar a acumulação de riscos ao nível da carteira como um todo, bem como a dependência e ... de um relatório que, no caso da avaliação de pessoas para cargos eletivos, deve ser colocado à disposição da assembleia geral no âmbito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2018
... vez.Atendendo à necessidade do atual presidente cessar a acumulação deste cargo com o de diretor clínico e, ainda a vacatura de um dos cargos ...
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Despacho n.º 8986/2021
... g) Conferir posse aos trabalhadores designados para o exercício de cargos" de direção inter- ... média e assinar os contratos de trabalho em funç\xC3" ... h) Justificar ou injustificar faltas, autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o res- ... petivo plano anual, relativamente aos ...
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Acórdão nº 00035/18.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
I – É de confirmar a decisão recorrida, afirmativa da caducidade da acção principal, já que, ao contrário do sustentado pelo requerente da providência, não se configura nulidade do acto alvo da tutela cautelar, pois que, do que é consubstanciada causa, não emanam atribuídos vícios de desvio de poder e impossibilidade do objecto. * *Sumário elaborado pelo relator
... 2ª – o Despacho impugnado limita-se a autorizar a acumulação de funções, e essa autorização, que é o seu objecto, é legítima e ... da CPCJ de Vila Real vem a mesma exercendo em acumulação de cargos e funções quer a dita presidência quer a referida chefia de divisão ... -
Acórdão nº 01736/17.2BESNT 0736/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2018
... acumulação de cargos, a quota sobre a remuneração referida no n.º 1 será devida ...
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Despacho n.º 8523/2019
... ou injustificar faltas, bem como autorizar o gozo e a acumulação de férias dos dirigentes intermédios de 1.º grau;b) Praticar os atos da competência dos titulares dos cargos de direção intermédia relativamente a dirigentes e a pessoal que se ...
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Despacho n.º 3702/2018
... ou injustificar faltas, bem como autorizar o gozo e a acumulação de férias dos dirigentes intermédios de 1.º grau;b) Praticar os atos da competência dos titulares dos cargos de direção intermédia relativamente a dirigentes e a pessoal que se ...
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Despacho n.º 8806/2023
... -presidente do Conselho Diretivo da Fundação é exercido em acumulação ... com a função de Chefe do Gabinete do Apoio ao Presidente da CP — ... Ferroviário Armando Ginestal Machado ... 4 — Os cargos de vogais do Conselho Diretivo da Fundação são exercidos em ...
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Despacho n.º 6438/2020
... os termos de posse dos trabalhadores designados para exercer cargos de direção intermédia das unidades orgânicas regionais e locais, bem ... ínua ou horário flexível, nos termos da lei; l) Autorizar a acumulação de funções públicas, com atividades ou funções públicas ou privadas, ...
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Aviso n.º 17859/2023
... O presente Código aplica-se a todos os trabalhadores, titulares de cargos dirigentes, ... membros dos gabinetes de apoio à presidência e à ... Artigo 14.º-A ... Acumulação de funções ... 1 — A acumulação com outras funções públicas e com ...
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Despacho n.º 13101/2022
... os termos de posse dos trabalhadores designados para exercer cargos ... de direção intermédia das unidades orgânicas regionais e locais, ... l) Autorizar a acumulação de funções públicas, com atividades ou funções públicas ou priva- ...