Acordo de Pesca
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Extrato de Portaria n.º 9/2022 de 30 de agosto de 2022
... 5/2020/A, de 24 de janeiro Acordo de Colaborao Financeira, com vista manuteno de zonas verdes do porto de ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Despacho Normativo N.º 62/2007 de 21 de Dezembro
... n.º 9/2007/A, de 19 de Abril, estabeleceu o regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores, disciplinando, de uma forma concentrada, o ... De acordo com artigo 28.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A ...
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Acórdão nº 6479/09.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
I. Designa-se por contrato de conta bancária (ou abertura de conta) o acordo havido entre uma instituição bancária e um cliente «através do qual se constitui, disciplina e baliza a respectiva relação jurídica bancária». II. Enquadra-se neste complexo negocial a adesão da Autora ao serviço do Réu, denominado BX Net, através do qual aquela poderia aceder através de um computador (ou...
... ça, por si cometida no dia 30/05/2008, no acesso em causa, de acordo com o teor contratual assinado, violando as normas de procedimento no ... O phishing (do inglês fishing «pesca») pressupõe uma fraude electrónica caracterizada por tentativas de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... a) Divisão de Caça, Pesca e Parques; ... b) ... acordo com os prin- ... cípios da boa gestão e com as disposições legais ...
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Extrato de Portaria n.º 27/2021 de 20 de maio de 2021
... 32/2002/A, de 8 de agosto Acordo de Colaborao Financeira, com vista limpeza e manuteno dos equipamentos, o porto de pesca do Varadouro, no ano de 2021, atravs da seguinte classificao ...
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Extrato de Portaria n.º 57/2020 de 16 de setembro de 2020
... 32/2002/A, de 8 de agosto Acordo de Colaborao Financeira, com vista limpeza e manuteno dos equipamentos, o porto de pesca do Varadouro, na ilha do Faial, no ano de 2020, atravs da seguinte ...
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Extrato de Portaria n.º 42/2018 de 8 de agosto de 2018
... 32/2002/A, de 8 de agosto Acordo de Colaborao Financeira, com vista limpeza e manuteno dos equipamentos, o porto de pesca do Varadouro, na ilha do Faial, no ano de 2018, atravs da seguinte ...
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Extrato de Portaria n.º 33/2019 de 6 de junho de 2019
... 32/2002/A, de 8 de agosto Acordo de Colaborao Financeira, com vista limpeza e manuteno dos equipamentos, o porto de pesca do Varadouro, na ilha do Faial, no ano de 2019, atravs da seguinte ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017 Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus ... , com exceção dos produtos energéticos, dos produtos da pesca ou dos produtos agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, ...
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Portaria n.º 115-B/2011, de 24 de Março de 2011
... Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a pesca linha a partir da costa tem uma considervel importncia scio -econmica ... licenciados pela Direco -Geral de Pescas e Aquicultura (DGPA), de acordo com os critrios a esta- belecer por despacho conjunto dos membros do ...
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Aviso n.º 2198/2017
... do ICNF, nomeadamente ao nível do licenciamento de caça e pesca, material lenhoso. Gestão e manutenção da frota automóvel, e distribuição de acordo com a atividade exercida pelos diferentes colaboradores e manutenção da ...
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Lei n.º 7/2008
... Lei n.º 7/2008 ... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da República decreta, nos termos ... acordo com a lei, a entes privados ou públicos; ... d) «Águas públicas» as ...
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Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
Lei n. 7/2008 ... de 15 de Fevereiro ... Lei da pesca nas águas interiores ... A Assembleia da República decreta, nos termos ... c) «Águas particulares» as águas patrimoniais pertencentes, de acordo com a lei, a entes privados ou públicos; d) «Águas públicas» as ...
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Portaria n.º 4/2018 de 22 de janeiro de 2018
... prevê como orientação estratégica a reorientação de ativos da pesca e criação de rendimento alternativo e completar à atividade da pesca ... pelos membros do rol de tripulação, no s termos a definir por acordo entre as partes. I SÉRIE Nº 9 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ...
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Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... Dezembro, as quais sáo exercidas pela autoridade delegatária de acordo com as instruçóes fornecidas pela autoridade delegante ... 2 - Quando ... , a zona de imersáo seleccionada náo pode afectar zonas de pesca, áreas de desova e de maternidade de recursos vivos, rotas de migraçáo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... da Marinha Mercante, Agências de Viagens Transitários e Pesca" ... CAPÍTULO I Âmbito e vigência Cláusula 1.ª \xC3"Âmbito O presente acordo de empresa (AE) aplica-se em todo o territór io da Região Autónom a ...
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Portaria n.º 385-A/2017
... interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, prevê a existência de taxas para a ... de água nesse troço.3 - Nos casos em que o cálculo efetuado de acordo com o estabelecido no número anterior resulte numa taxa anual inferior a ...
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Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
... 4 do Programa Operacional Pesca" 2007 -2010 (PROMAR), o regime de apoio da medida «Desenvolvimento sustent\xC3"ável das zonas de pesca», de acordo com a subalínea i) da alínea d) do n. 1 do artigo 3. do Decreto -Lei n ...
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Aviso n.º 5616/2023
... que a destruição de cadáveres de cães e gatos é realizada de acordo com a ... legislação em vigor; ... iv) Divulgar, de forma adequada e ... b) Caça e pesca, de acordo com a legislação vigente; ... c) Prevenção e controlo de ...