acórdão reversão fiscal

3871 resultados para acórdão reversão fiscal

  • Acórdão nº 0486/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2018

    I - A omissão de indicação do valor da garantia a prestar com vista à suspensão da execução constitui preterição de formalidade da citação e pode/deve ser arguida perante o órgão de execução fiscal no prazo indicado para a contestação e se tal não foi feito, tem de considerar-se que a irregularidade cometida ficou sanada pelo decurso do prazo que existia para ser arguida. II - A questão da...

    ...ção na qualidade de responsável subsidiário no âmbito da reversão operada no processo de execução fiscal nº 1783200301016482, instaurado ...
  • Acórdão nº 00451/10.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2015

    I- Ao abrigo do regime ínsito no artigo 24º da LGT é pressuposto da responsabilidade subsidiária o exercício de facto da gerência, cuja prova impende sobre a Fazenda Pública, enquanto entidade que ordena a reversão da execução. II - É gerente de facto quem, actuando em nome de uma sociedade, pratica actos tendo em vista a concretização do objecto social daquela, IV – Não resultando do probatório...

    ..., inconformada recorre da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel que julgou improcedente a oposição à execução fiscal ...reversão deve, pois, enunciar os pressupostos fácticos e de B) direito do artigo ...
  • Acórdão nº 0960/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Setembro de 2014

    I - O interesse em agir [com referência a uma reclamação, apresentada nos termos do art. 276º do CPPT, pelo executado revertido, contra o acto praticado pelo OEF que lhe indefere o pedido de dispensa de prestação de garantia com vista a suspender uma execução fiscal] não fica afastado pelo facto de os termos da execução estarem suspensos por força da remessa para apensação ao processo de insolvênc

    ... Norte da sentença proferido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que, julgando procedente a reclamação judicial deduzida ao ...(adiante Reclamante ou Executado por reversão), anulou o despacho proferido pelo Chefe do Serviço de Finanças de Vila ...
  • Acórdão nº 01193/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I – O prazo a que se reporta o artigo 177.º do CPPT tem natureza meramente disciplinar e o seu alcance limita-se ao âmbito interno da Administração Tributária, visando incentivar a rápida conclusão do processo, pelo que a não conclusão do processo de execução fiscal no prazo de um ano não tem qualquer relevo a nível de cobrança da dívida, não implicando, nomeadamente a extinção da execução fiscal.

    ... nos autos, recorrem da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu que julgou por verificadas as nulidades processuais de erro na ... de Finanças de Vila Nova Paiva em 26.06.2008 foi ordenada a reversão dos processos de execução fiscal nº 2712200701004042 e apensos contra ...
  • Acórdão nº 0257/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015

    I - A declaração de insolvência da sociedade executada não obsta à instauração da execução por créditos vencidos antes da declaração de insolvência, havendo, contudo, que, logo após a instauração, proceder à respectiva sustação em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 180.º do CPPT. II - A instauração da execução fiscal por créditos vencidos anteriormente à declaração de falência, como

    ...…., NIF …………, deduziu oposição ao processo de execução fiscal nº 1759201101011880, instaurado por dívidas de IVA e de IRS, no valor ... Penafiel, julgou procedente a oposição e anulou o despacho de reversão. Reagiu a Fazenda Pública, interpondo o presente recurso, cujas ...
  • Acórdão nº 00121/21.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021

    1- Os contribuintes ou demais obrigados tributários podem requerer junto dos tribunais tributários quaisquer providências, antecipatórias ou conservatórias, que se mostrem adequadas a assegurar a utilidade da sentença a proferir no processo principal. Estas providências visam acautelar o perigo de infrutuosidade ou de retardamento da decisão que ocorrer no processo principal, ou seja, visam...

    ... de uma conduta – prática de acto administrativo – execução fiscal por reversão -. 96° De forma clara e objectiva, o então Requerente ora ...
  • Acórdão nº 1017/20.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021

    I. De acordo com o disposto no art.º 23/3 da LGT, «Caso, no momento da reversão, não seja possível determinar a suficiência dos bens penhorados por não estar definido com precisão o montante a pagar pelo responsável subsidiário, o processo de execução fiscal fica suspenso desde o termo do prazo de oposição até à completa excussão do património do executado, sem prejuízo da possibilidade de adopção

    ... devedor originário, formulado no âmbito do processo de execução fiscal nº 3085 2015 0.., contra si revertido, depois de instaurado contra a ... despacho reclamado, com a consequente suspensão dos efeitos da reversão enquanto não estiverem executados todos os bens da sociedade devedora ...
  • Acórdão nº 00033/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2015

    I- Ao abrigo do regime ínsito no artigo 24º da LGT é pressuposto da responsabilidade subsidiária o exercício de facto da gerência, cuja prova impende sobre a Fazenda Pública, enquanto entidade que ordena a reversão da execução. III - É gerente de facto quem, actuando em nome de uma sociedade, pratica actos tendo em vista a concretização do objecto social daquela, IV – Não resultando do probatório

    ..., inconformada, recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que julgou procedente a oposição deduzida por A.. , no âmbito ... tributárias aplicadas no ano de 2009, onde foi efetuada a reversão contra o administrador aqui oponente, na sequência do que veio deduzida a ...
  • Acórdão nº 0161/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2017

    I - Constituindo o recurso jurisdicional um meio de impugnação da decisão judicial com vista à sua alteração ou anulação pelo tribunal superior após reexame da matéria de facto e/ou de direito nela apreciada, correspondendo, assim, a um pedido de revisão da legalidade da decisão com fundamento nos erros e vícios de que padeça, estará votado ao insucesso o recurso que se alheia totalmente da...

    ... liminarmente a impugnação judicial contra a decisão de reversão, sobre si, dos autos de execução fiscal n° 3247201101216732 e apensos, ...
  • Acórdão nº 07880/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015

    1) O despacho de reversão constitui uma autorização administrativa de agressão legal do património doutrem por dívidas contraídas por terceiro, pelo que não pode deixar de conter fundamentação concomitante idónea à reconstituição, por parte de um destinatário médio colocado na posição do revertido, do iter cognoscitivo e valorativo que esteve na base da decisão. 2) Só através da explicitação dos...

    .../158, que julgou improcedente a oposição deduzida à execução fiscal" n.º ……………., instaurada contra “M…………– Projectos …\xE2"... f) Por fim, retira-se que o douto despacho de reversão é ilegal e o recorrente é parte ilegítima na execução fiscal. g) A ...
  • Acórdão nº 07867/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2014

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. Se o Tribunal...

    ...ércio de Lisboa do presente processo de oposição à execução fiscal nº………………., instaurada no 3º. Serviço de Finanças de .../recorrente para os termos do processo de execução fiscal (por reversão) e à sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento do imposto em ...
  • Acórdão nº 1971/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021

    Mesmo perante um conceito amplo de legitimidade para o processo judicial tributário (quaisquer pessoas que provem interesse legalmente protegido) e perante o próprio conceito de interesse legalmente protegido, não se vê que tal pressuposto processual possa ser atribuído ao recorrente pois não é nem sujeito passivo da liquidação impugnada, nem é responsável subsidiário (não está a ser...

    ... subsidiariamente pois não foi contra ela ordenada a reversão no processo de execução fiscal - nº 4 do artigo 23° da LGT; nº 3 do ...
  • Acórdão nº 242/19.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019

    I – A Reclamação do Acto do Órgão de Execução Fiscal não é o meio processual próprio para apreciação e decisão de eventuais ilegalidades relativas ao não cumprimento do direito de audição prévia ou de falta de fundamentação do despacho de reversão. II – Só a falta de citação, e não a mera nulidade da citação, é subsumível à previsão legal consagrada no artigo 165.º, n.º 1 al. a) do Código de...

    ...que indeferiu os pedido de reconhecimento da nulidade da reversão contra si efectuada - no âmbito do processo de execução fiscal ...
  • Acórdão nº 01015/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2014

    I – O erro na forma do processo, nulidade decorrente do uso de um meio processual inadequado à pretensão de tutela jurídica formulada em juízo, afere-se pelo pedido e não pela causa de pedir, conquanto esta possa ser utilizada como elemento de interpretação daquele, quando a esse respeito existam dúvidas. II – Tendo aquele que foi chamado à execução fiscal por reversão deduzido impugnação...

    ...ção judicial deduzida após citação em processo de execução fiscal. FUNDAMENTAÇÃO 1. A impugnação judicial constitui meio adequado de ...ção judicial, sendo o pedido de anulação do despacho de reversão mera consequência da procedência do pedido principal, na medida em que ...
  • Acórdão nº 06386/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2013

    1. Para efeitos de contagem do prazo de caducidade do direito à liquidação (regulada nos termos do art. 45.º n.º 4 LGT), o IRC integra a classe dos “impostos periódicos”. 2. O legislador, na matéria em apreço, pressupõe, como decorre expresso do n.º 1 do art. 45.º LGT, os “tributos”, ou seja, os impostos e outras espécies tributárias cridas por lei, como as taxas e demais contribuições...

    ... sinais identificativos dos autos, deduziu oposição a execução fiscal, contra si revertida e em que foi, originariamente, executada, a sociedade ... o tributo c) O ora recorrente foi citado, em 26/12/2011, da reversão da execução fiscal, por dívidas da devedora originária ...
  • Acórdão nº 0444/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2015

    I - Se a Fazenda Pública não tiver logrado o pagamento dos seus créditos exequendos provenientes de dívidas tributárias pela massa insolvente da sociedade originária devedora, a lei admite a prossecução da execução fiscal em ordem a conseguir esse pagamento pelo património dos responsáveis subsidiários (cf. art. 24.º da LGT), ao abrigo do disposto nos arts. 180.º, n.º 4 e 153.º, n.º 2, do CPPT.

    ... da sentença proferida no processo de oposição à execução fiscal com o n.º 730/13.7BEBRG 1. RELATÓRIO 1.1 A………. (adiante Executado por reversão, Oponente ou Recorrente) recorre para o Supremo Tribunal Administrativo da ...
  • Acórdão nº 01844/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2004

    É a oposição à execução fiscal o meio processual adequado para o revertido atacar a legalidade de despacho de Chefe de Serviço de Finanças que ordena a reversão.

    ...fiscal (art.º 97°, n.º 3, da LGT; art.º 98°, n.º 4, do CPPT); b) deverão ... prévia previsto no art.º 23°, n.º 4, da LGT, para efeitos de reversão da execução" n.º 98/101961.9 da 2ª RF de Matosinhos. Tendo exercido ...
  • Acórdão nº 00974/14.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Janeiro de 2015

    I) Ao arresto contra bens do responsável subsidiário pelo pagamento do imposto, aplicam-se os mesmos pressupostos que para o arresto de bens do devedor originário, para além da alegação e da prova, esta ainda que perfunctória (fumusboniiuris e summariacognitio), a cargo do requerente do arresto, de que aquele se encontra em condições de contra ele vir a ser decretada (de futuro) a reversão da...

    ... com a decisão proferida pelo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, datada de 04.11.2014, que julgou totalmente improcedente a ..., cujo património pessoal pretende arrestar, atenta a eventual reversão. O alegado e demonstrado quanto à devedora originária não serve para ...
  • Acórdão nº 799/09.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Janeiro de 2018

    I - Havendo responsabilidade por dívidas de outrem, é de presumir, salvo disposição legal em sentido contrário, que essa responsabilidade é apenas subsidiária, o que equivale a dizer que “só actua por reversão na execução fiscal após a comprovação da insuficiência dos bens do devedor principal para o pagamento da dívida exequenda e do acrescido”. II - No caso em análise, o chamamento à execução...

    ..., contra a execução fiscal nº .. e aps, instaurada no Serviço de Finanças de .., relativamente à ..., a 24- 07-2008, despacho para efeitos de audição em sede de reversão, o qual foi remetido ao oponente via correio postal (cfr. fls. 21 a 24 dos ...
  • Acórdão nº 351/09.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Fevereiro de 2018

    1. As normas com base nas quais se decide a responsabilidade subsidiária, inclusivamente aquelas que determinam as condições da sua efectivação e o ónus da prova dos factos que lhe servem de suporte, devem considerar-se como normas de carácter substantivo, pois a sua aplicação tem reflexos materiais na esfera jurídica dos revertidos. Nestes termos, a aplicação do regime previsto na L.G.Tributária

    ... a oposição intentada pelo recorrido, L.., visando a execução fiscal nº.. e apensos, a qual corre seus termos no Serviço de Finanças de .., ... encontra-se claramente reflectido quer no âmbito do despacho de reversão, quer no âmbito da citação que foi remetida à oponente, ali se ...
  • Acórdão nº 0162/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016

    I - Face ao que dispõem os arts. 122º do CIMI, 735º e 744º, nº 1, do C.Civil, os créditos de IMI relativos aos anos de 2009 e 2010 e respeitantes à fracção autónoma penhorada em 2011 gozam de privilégio imobiliário especial, na medida em que se trata de créditos de imposto inscritos para cobrança no ano em que se verificou a penhora e nos dois anos anteriores. II - E porque tal privilégio se...

    ...………… sob o artigo 1709-AI, efectuada nos autos de execução fiscal" nº 1848-2010/01074172 e apensos instaurados contra a sociedade B………\xE2"... a possibilidade de deduzir embargos de terceiro enquanto a reversão não acontecer. Com efeito, o Embargante é um terceiro relativamente ao ...
  • Acórdão nº 01332/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017

    I - Não pode ser determinada, como foi, a penhora de bens do executado por reversão na circunstância demonstrada, de que deduziu oposição e requereu na respectiva petição a suspensão da execução e aquela penhora foi determinada sem qualquer pronúncia sobre o pedido/requerimento efectuado. II - A tal não obsta que a decisão de suspensão da execução seja da competência do órgão de execução fiscal

    ... de Almada, sob o artigo 948 no âmbito do processo de execução fiscal nº 2151201001022790 que corre termos no serviço de finanças de Almada. ... devedora, e não para garantia das dívidas que passaram, com a reversão, a ser da responsabilidade do ora Reclamante. E. Salvo melhor e douta ...
  • Acórdão nº 00321/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2014

    I. O meio processual adequado de reacção contra a ilegalidade de um despacho que determina a reversão da execução fiscal é a oposição à execução fiscal e não a impugnação judicial. II. O responsável subsidiário pode impugnar judicialmente a dívida cuja responsabilidade lhe for atribuída nos mesmos termos do devedor principal (artigo 22º, nº 4 da LGT), mas tal impugnação destina-se a atacar os...

    ...ôs recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que julgou verificada a excepção de erro na forma de ...ões: 1ª O recorrente foi citado de que seria executado por reversão. Contudo, não consta dos autos qualquer projecto, nem qualquer fundamento ...
  • Acórdão nº 07514/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2016

    1) O despacho de reversão, constituindo uma autorização administrativa de agressão legal do património doutrem por dívidas contraídas por terceiro, não pode deixar de conter fundamentação concomitante idónea à reconstituição, por parte de um destinatário médio colocado na posição do revertido, do iter cognoscitivo e valorativo que esteve na base da decisão; só através da explicitação dos motivos...

    ... questionada, e para o que in casu interessa, que o despacho de reversão não se encontrava fundamentado, motivo pelo qual foi julgada procedente a ... de estarem em causa bens penhorados, a ser vendidos em execução fiscal, sendo que a referida disposição determina que os mesmos devem ser ...
  • Acórdão nº 01594/06.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2021

    I - O regime legal da responsabilidade subsidiária dos gerentes por dívidas fiscais, do artigo 13.º do Código de Processo Tributário, faz recair sobre o gerente que exerceu funções durante o período em que se constituíram e/ou em que deviam ser pagas tais dívidas, a prova de que não teve culpa pela insuficiência do património social para satisfazer os créditos exequendos. II - Nos termos do...

    ..., contribuinte fiscal n.º (…), residente na Rua do (…), interpôs recurso jurisdicional da ... de julgamento de direito quanto à legalidade do despacho de reversão, estando em causa também a invocada questão da (i)legitimidade do ...

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