aço inox
347 resultados para aço inox
-
Edital n.º 711/2020
... mesmas caraterísticas, os painéis serem em vidro inquebrável, liso e transparente e a união dos painéis e as bases de suporte ser em aço inox de alta qualidade. 7 - Nos termos do número anterior, o guarda-vento poderá ser fixo ao solo, desde que devidamente autorizado pela Câmara ...
-
Acórdão nº 17111/17.6T8LSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2018
... da porta; Pintar a porta; Afinação de funcionamento; Fornecimento e montagem de 1 kit de porta automática, nas cabinas revestidas a aço inox escovado e com operador motorizado, compreendendo: Imobilização do ascensor; Cortar aro superior da cabina; Retirar patim da cabina e botão de ...
-
Acórdão nº 00308/10.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
1 – Não vindo impugnada a matéria de facto dada como provada, as afirmações criticas feitas pela recorrente face à mesma mostram-se meramente opinativas, sem consequência que não sejam de natureza argumentativa e conclusiva, não tendo a virtualidade de equivaler à impugnação da matéria de facto. 2 - Mesmo incumpridos os trâmites legais tendentes à realização de trabalhos a mais, mas provado
... ção e exaustão; Execução de caixilharia na caixa do elevador Fornecimento e aplicação de vidro temperado fosco Suporte em aço inox Fornecimento e aplicação de 6 capacetes em aço inox nas portas da sala de massagem Fornecimento e montagem de viga HEB 200 com vista a ... -
Regulamento n.º 846/2022
... sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox ... 2 — Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência ... energética, sendo os suportes e as ...
-
Acórdão nº 995/16.2T8BGC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Fevereiro de 2019
... zincada pintadas à cor preta quando o projecto de arquitectura previa a execução de caleiras e tubos de queda para drenagem de águas em aço inox ... 14. O descrito em 12. e 13. foi verificado por engenheiro técnico civil contratado pelo Autor para identificar anomalias existentes ...
-
Acórdão nº 381/15.1T8ALQ.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2016
I-Provando-se que a recorrente, no exercício da sua actividade, produz resíduos perigosos e não perigosos, tem mais de 10 trabalhadores e não procedeu ao seu registo no SIRER, o que fez por ter actuado de forma negligente, tal conduta integra todos os elementos objectivos e subjectivo da contraordenação prevista nos artigos 48.º e 67.º, n.º 2 al. e) do DL 178/2006, de 5/09. II-Constando dos...
... no que se refere ao cometimento desta contra-ordenação: "9.Os produtos produzidos pela recorrente, designadamente o equipamento em aço inox para a industria alimentar destina-se ao mercado nacional - empresa Matutano - e são embalados em filme plástico e papel e cartão ... 10.A ... -
Aviso n.º 1952/2021
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 104/2021
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 — Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias ...
-
Regulamento n.º 670/2021
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 215/2017
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 727/2023
... sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox ... 2 — Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência ... energética, sendo os suportes e as ...
-
Regulamento n.º 1175/2022
... sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox ... 2 — Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência ... energética, sendo os suportes e as ...
-
Regulamento n.º 520/2017
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Regulamento n.º 630/2017
... Dimensionados de acordo com o caudal e altura manométrica em causa. Todas as guias e correntes deverão ser em aço inox; 3 - Tubagem de descarga de superfície para permitir que o poço descarregue em caso de avaria, não implicando acumulação ou retorno de esgoto ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox ... 2 — Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência ... energética, ... sendo os suportes e as ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... á executada em guia de calcário, betão ou barra metálica, sendo que nas fechadas só serão admitidos dispositivos em ferro fundido ou aço inox. 2 - Nos projetos de iluminação pública devem ser adotados sistemas com a máxima eficiência energética, sendo os suportes e as luminárias a ...
-
Acórdão nº 36/12.9TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Maio de 2016
1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins não habitacionais) não disponha de licença de utilização (cfr. art. 1070.º/1 e 294.º do C. Civil e 5.º/1 e 8 do DL 160/2006, de 8 de Agosto). 2 - Nulidade que é típica, determinando o seu conhecimento oficioso pelo tribunal. 3 - Na aplicação do Assento n.º 4/95 deve ser-se exigente sobre o requisito (do assento) de “te
... efectuadas e TVs; expositores; painéis publicitários; programas, máquina de café prateleiras de vidro; mesas e cadeiras, placas de aço inox, rodapés, torneiras, vitrines frigoríficas, bancadas de cafetaria, lavadouros, máquina de lavar loiça, balde de inox, lava mãos, fogão junex, ... -
Acórdão nº 01576/21.4BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2023
... duplo Cor branco Acessórios • Mangote de aspiração • Bomba de alta pressão, 10 metros de mangueira com enrolador automático em aço inox • 3ª escova frontal com possibilidade para trabalhar à esquerda e à direita e capacidade para corte de ervas, equipada com escova para o efeito ...
-
Acórdão nº 10/16.6GAPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - A detenção de arma proibida é um crime comum, de perigo abstracto e de mera actividade, cujo bem jurídico tutelado é ordem, segurança e tranquilidade pública, ou seja, a segurança da comunidade, face aos riscos da livre circulação e detenção de armas proibidas, para o qual o legislador estabeleceu várias molduras penais, em função do grau de perigosidade dos materiais e instrumentos que...
... inox medir apenas cerca de 7,3 cm de comprimento, ou seja, ter um cumprimento inferior ao máximo legal permitido – cfr. al. m), do n.º 1, do art. 2º, ... -
Acórdão nº 1075/15.3T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018
I - O pedido do Autor, reconduzido, na sua essência, à modificação das áreas e do valor relativo das frações, consubstancia a modificação do título constitutivo da propriedade horizontal, que só pode efetuar-se com o acordo de todos os condóminos e através de escritura pública. II - Não é, pois, legalmente admissível que essa modificação se concretize através de decisão judicial, não obstante o
... ; o resguardo das varandas, os laterais e separadores serão em vidro 1+1 ou superior laminado fosco; os corrimões das varandas serão em aço inox polido ou escovado; os pilares da fachada e os tetos das varandas serão impermeabilizados e revestidos a material marítimo (Prodec ou Prodem); os ... -
Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... e retenção, medidores de caudal electromagnéticos, reservatórios de ar comprimido, tubos de ventilação, troços retos em FFD e aço INOX AISI 304, juntas de montagem, passa-muros, válvulas de maré, ventosas, tubos em PEAD, curvas em FFD e outros acessórios. ETAR: unidade compacta de ...
-
Acórdão nº 93/21.7T8SRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
I.- Compete ao requerente da insolvência a alegação e prova dos factos que integram os pressupostos da declaração de insolvência (artigo 23.º/1, do CIRE e artigo 342.º/1, do CC), e, quando o requerente é um credor, para além da alegação de um ou mais dos factos que servem de base à presunção legal, tem ainda de justificar a origem, natureza e montante do crédito (artigo 25.º). II.- Feita esta...
... objeto social: atividades especializadas de construções diversas, coberturas, plataformas, grades, portas, janelas em ferro, alumínio e aço-inox; todo o tipo de agricultura, semear, colher, de todos os tipos de cereais, leguminosas, flores, ervas aromáticas, tomates; criação e venda de todo ... -
Acórdão nº 1765/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2020
I. Os registos clínicos, de acordo com as ‘leges artis’, devem ser precisos, completos, detalhados, específicos e congruentes, descrevendo fiel, detalhada e especificamente tudo quanto de relevante foi comunicado, observado ou realizado, permitindo vislumbrar os fundamentos e objectivos das decisões médicas que foram sendo tomadas. II. A generalização de uma má prática não...
... da Autora após o AVC sofrido, mais precisamente: - Tapete de banheira anti-deslizante - Pirâmide Tripé - Cadeira de banho giratória em aço inox num total de €149,90, cfr. doc. de fls. 356 ... - Urinol com adaptação para senhora - Cadeira de banho rebatível - Colchão inteiro com capa ...