acidentes graves na estrada

1574 resultados para acidentes graves na estrada

  • Aviso n.º 597/2021
    ... h) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... ; d) Promover o cumprimento do Código da Estrada ...
  • Acórdão nº 2744/15.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
    ... uma forma atenta a tudo o que se passa na estrada, auxiliando os utentes em acidentes de viação, ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; b) Cataclismo, ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... ou entre um nó de ligação e uma estrada ou autoestrada já construída ou em cons- ... como os pontos de acumulação de acidentes, a identificação das causas dos acidentes e a ... ção dos serviços com consequências graves para o interesse público ou para a integridade ...
  • Regulamento n.º 306/2021
    ... , abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; c) O socorro a ... as regras dispostas no Código da Estrada e demais legislação aplicável; b) Proceder ao ... ; p) Mostrar, mesmo nas emergências mais graves, o espírito de dedicação e sacrifício que é ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... Município de Ílhavo a ocorrência de acidentes pessoais nas instalações desportivas, que ... recebem um Certificado de Amigo da Estrada; c) Atividades lúdico-educativas desenvolvidas ... de animal agressor, que cause ofensas não graves à integridade física de uma pessoa, se ...
  • Aviso n.º 22733/2022
    ... pelo regime de prevenção de acidentes graves ... 4 — As áreas se segurança ... e nunca a menos de 20 m da sua zona da estrada, e ... de 20 m ao eixo do EN18 e nunca a menos de ...
  • Acórdão nº 2130/13.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015
    ... acidentes que são provocados pela presença de animais nas ... de 2011, cerca das 0,30 horas, na Auto-Estrada A1, no sentido Sul-Norte, ao Km 296,5, ocorreu um ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; Cataclismo, ...
  • Acórdão nº 2003.13.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
    ... ção, ocorrido dia 18/07/2012, na auto estrada A1, ao Km 31,300m, sentido sul-norte - e como ... seguro que se encontram excluídos os acidentes que sobrevenham à pessoa segura quando se ... a violência do embate (esta infere-se das graves lesões sofridas pelo falecido, descritas no ...
  • Despacho n.º 9543/2019
    ... ou que contribuam para a ocorrência de acidentes rodoviários, tem suscitado grande número de ... de concentração e até quadros mais graves como crises de pânico, tremores, tonturas ou ... que os levam a correr mais riscos na estrada. De acordo com dados do projeto DRUID, o risco de ...
  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
    ... projectado do veículo sofrendo lesões graves que lhe provocaram a morte, deve-lhe ser ... que um veículo que circulava numa auto-estrada a velocidade superior a 120 km/hora, não lhe ... úblico de minorar as consequências dos acidentes de viação e as suas repercussões, por exemplo, ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... a exploração e a conservação da Auto- estrada, compreendendo os troços de ligação em que o ... acidentes registados no Sublanço ou Grupo de Sublanços, ... ções atómicas, fogo, explosão, raio, graves inundações, ciclones, tremores de terra e ...
  • Acórdão nº 2878/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022

    I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o direito ao ressarcimento pelo dano biológico na vertente patrimonial (em resultado da afectação da sua capacidade geral ou funcional), apesar de não haver perda da capacidade de ganho. II - Situando-se o juízo prudencial e casuístico feito na sentença recorrida dentro da margem de discricionariedade que legitima o...

    ... , ocorreu um acidente de trânsito na Estrada Nacional nº. … – Avenida ... 2. Em ... i) Desde logo o facto de que os acidentes de viação resultam da combinação dos fatores ... para o resto da vida com sequelas tão graves que atingem o nível da tetraplegia a que ...
  • Acórdão nº 00620/14.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019

    1. Numa situação em que ficou demonstrada a circulação de um veículo acima do limite legal permitido, para que haja aplicação do artigo 570º do Código Civil é necessário que se demonstre que a conduta do condutor esteve na origem total ou parcial dos danos sofridos, não sendo suficiente que se possa concluir que houve violação de normas estradais como seja a circulação acima do limite legal de...

    ... como é que o animal entrou na auto-estrada ... *A Autora contra-alegou pugnando pela ... especial e inovador para este tipo de acidentes, embora – insista-se – sempre filiado na ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; b) Cataclismo, ...
  • Edital n.º 442/2023
    ... ) Seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais relativos ao acampamento oca- ... sional ... da Estrada ... Artigo 26.º ... Condicionamentos ... 1 — ... — Consideram-se contraordenações muito graves: ... a) O exercício da atividade de ...
  • Acórdão nº 576/19.9T9GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2020

    I – A cassação do título condução, medida prevista na alínea c) do n.º 4 do artigo 148.º do Código da Estrada (redacção conferida pela Lei n.º 116/2015, de 28-08), não é um efeito automático da subtracção de pontos ao condutor; antes depende do cometimento de duas ou mais infracções rodoviárias donde resulte a perda global do número de pontos casuisticamente atribuídos. II – Mau...

    ... 148º, nº 4, alínea c) do Código da Estrada, resultou o início do procedimento de ... que exista registo de contra-ordenações graves ou muito graves ou crimes de natureza rodoviária ... cerca de 50 milhões de pessoas em acidentes de viação ... A estimativa da OMS é de que, ...
  • Acórdão nº 02878/09.3BEPRT-C de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016

    1. O artigo 86º, nº 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativo, é uma norma de direito adjectivo, pelo que a apreciação da admissibilidade de um articulado apenas de um ponto de vista formal pode ser apreciada e não de um ponto de vista substantivo ou de mérito. 2. Viola este dispositivo legal a decisão judicial que, aceitando que é superveniente o conhecimento pelo requerente do facto

    ... ção Regional da Economia do Norte, que a Estrada Nacional, nº 13, KLM 16+550, “não faz parte ... 13, sendo que os indicados cinco acidentes (cfr. Anexo) não aconteceram junto do prédio ... da viabilidade; • Não identificados os graves prejuízos de circulação e segurança ...
  • Acórdão nº 00424/13.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
    ... como é que o animal entrou na auto-estrada ... A Autora não apresentou ... especial e inovador para este tipo de acidentes, embora – insista-se – sempre filiado na ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; b) Cataclismo, ...
  • Acórdão nº 4017/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022

    SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I - Desde que tenham consistência interna e externa, as declarações de parte podem determinar, por si sós, a convicção do julgador, sem necessidade de corroboração por outros meios de prova. II - Estando em causa a suspeita da prática de um crime de furto, em flagrante delito, a lei autoriza a detenção por qualquer...

    ... diretamente prejuízos ou riscos graves para a empresa, quer as faltas não justificados ... que ia a correr do lado esquerdo da estrada, no sentido descendente, de forma súbita e ... ância suficiente que permita evitar acidentes; > o n.º 2 do mesmo normativo dispõe que ...
  • Despacho n.º 12554/2020
    ... e/ou rodoviária de danos nos troços de estrada e equipamentos integrados em troços de estrada ... ção de modo a evitar a ocorrência de acidentes graves e catástrofes; d) Colaborar com as demais ...
  • Aviso n.º 7083/2016
    ... ão de Recursos Hídricos do Litoral, Estrada da Portela, Bº do Zambujal, Alfragide, 2610-999 ... o regime de prevenção e controlo de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e ...
  • Acórdão nº 00425/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018

    1. Os meios de comunicação social, ainda que os seus critérios fossem sempre, e não são, de busca da verdade tão próxima da realidade material quanto possível, introduzem sempre um elemento crítico à realidade, um juízo sobre a realidade que no processo judicial cabe ao julgador; o tratamento jornalístico de uma notícia, o juízo crítico que sempre introduz, pode criar uma realidade diferente da...

    ... 03.01, artigo 9.º, n.º 2, do Código da Estrada, artigos 483.º, 493.º, n.º 1, e 563º, do ... Nova de Gaia, e que tinha a listagem de acidentes, foi claro em afirmar que tinha conhecimento de ... grandes medidas que vieram solucionar os graves problemas que o sistema implementado estava a ...
  • Acórdão nº 137/19.2T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Junho de 2021
    ... da extremidade esquerda da plataforma da estrada, atento o sentido de marcha seguido pelo veículo ... Age com culpa, nos acidentes de viação o interveniente que, de modo ... personalidade devem ser considerados mais graves do que os resultantes de violação de direitos ...
  • Aviso n.º 4769/2021
    ... ária: Estradas e Caminhos Municipais (Estrada Municipal Distribuidora Existente MD 1214). 2 - ... pelo regime de prevenção de acidentes graves, que envolvam substâncias perigosas, e a ...
  • Aviso n.º 4758/2021
    ... ção pedonal constantes do Código da Estrada. Artigo 37.º Condicionalismos 1 - A prática de ... dos seguintes documentos: a) Seguro de acidentes pessoais e/ou seguro de responsabilidade civil, ... 1 - Constituem contraordenações muito graves: a) O exercício da atividade de guarda-noturno ...
  • Aviso n.º 23301/2022
    ... sítios arqueológicos de Terras Frias 3, Estrada da Calçada 2 e Vale de Aguilhão que ... pelo regime de prevenção de acidentes graves ... 4 — As áreas se segurança ...

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