acidentes graves na estrada
1574 resultados para acidentes graves na estrada
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Regulamento n.º 695/2020
... 75/2013, de 12 de setembro, no Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
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Aviso n.º 6873/2021
... Regulamento RUVM, são consideradas faltas graves, que poderão implicar procedimento disciplinar ... deverá sempre respeitar o Código da Estrada e, sempre que possível, ser efetuado em local ... ão da frota municipal, averiguar os acidentes de viação visando os seguintes objetivos: a) ...
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Aviso (extrato) n.º 11762/2019
... Canal Distribuidor; c) Rede Rodoviária - Estrada" Municipal - EM 527\". Artigo 8.º Regime A ocupaç\xC3" ... jurídico de prevenção e controle de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, bem ...
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Regulamento n.º 604/2022
... geral, em todos os acidentes; ... c) O socorro a náufragos e buscas ... j) Mostrar, mesmo nas emergências mais graves, o espírito de dedicação e sacrifício que é ... as regras dispostas no Código da Estrada e demais legislação aplicável; ... b) Proceder ...
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Acórdão nº 206/20.6T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2023
I - São aplicáveis às contraordenações rodoviárias, as causas de interrupção e de suspensão da prescrição previstas no regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com as alterações subsequentes, a última das quais introduzida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. II - Estando as causas de suspensão da prescrição do procedimento...
... 35º, n.ºs 1 e 2, ambos do Código da Estrada ... 1.2. Tendo sido recebida a acusação e ... a distância suficiente para evitar acidentes em caso de súbita paragem ou diminuição de ... ão plasmado na dinâmica do acidente e nas graves consequências da conduta, a culpa do arguido, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... graves para o empregador ou para a sua viabilidade ... êm ainda direito a um seguro de acidentes pessoais cobri ndo o risco de morte e de ... obrigado a: a) Respeitar o Código da Estrada e demais legislação em vigor; b) Conduzir ...
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Acórdão nº 179/10.3TBBBR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
Sumário (do relator). I. O acidente de trabalho in itinere não é descaracterizado, nos termos e para os efeitos previstos nas alíneas a) e b) da Base VI da Lei n.º 2127 de 3-8-65, pelo facto de o acidente, simultaneamente acidente rodoviário, ter ocorrido quando o sinistrado, agricultor, conduzia um ciclomotor sem usar capacete de segurança e se aproximava de uma curva sensivelmente junto ao...
... da ora R., um contrato de seguro de acidentes de trabalho destinado a trabalhadores por conta ... ção, em clara violação ao Código da Estrada ... 10. O Autor foi o único e exclusivo ... a abarcar atos ou omissões do lesado, graves e indesculpáveis, que fossem causa exclusiva do ... -
Acórdão nº 1778/22.6T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2023
I – A subtração de pontos do título de condução, estabelecida no artigo 148.º do Código da Estrada, constitui um efeito automático do trânsito em julgado da decisão administrativa que condene o condutor pela prática de contraordenação grave ou muito grave ou da sentença que aplique ao condutor a pena acessória de proibição de conduzir, prevista no artigo 69.º do Código Penal. II –...
... , dispõe o artigo 148.º, do Código da Estrada, o seguinte: 1 – (..) 2 - A condenação em ... que é a prática de contraordenações graves ou muito graves que determina a perda de pontos ... 1/3 dos condutores vítimas mortais em acidentes rodoviários apresentou uma taxa de álcool no ... -
Acórdão nº 27/13.2TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
I – É através do disposto na Base XXXVI do regime geral publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 294/97, de 24 de Outubro; e nas Bases LIII e LIV anexas ao Decreto-Lei nº 142-A/2001, de 24 de Abril, que a Doutrina, no contexto de eventos atinentes à circulação dos utentes em auto-estradas, fala, referindo-o à concessionária, num “[…] dever de assegurar um padrão elevado na circulação
... conduzia o respectivo veículo na auto-estrada designada A25, no sentido Oeste-Este (Guarda – ... de rodagem que estejam na origem de acidentes (artigo 12º, nº 1, alínea a) da Lei nº ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; b) Cataclismo, ... -
Portaria n.º 309-A/2021
... TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS POR ESTRADA ... NOTA GERAL: 1 – A presente regulamentação ... na sequência de infrações muito graves ou repetidas praticadas por uma ... empresa com ... emergência apropriados aos eventuais acidentes ou incidentes que ... possam afetar a segurança ...
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Regulamento n.º 308/2017
... óveis, definidos como tal no Código da Estrada, propriedade do Município ou que se encontrem ao ... ; vi) Do acidente resultem danos materiais graves; vii) O veículo particular tenha matrícula ... ção e Finanças investigar os acidentes de viação tendo em vista os seguintes ...
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Edital n.º 465/2016
... nas vias do concelho onde cada vez mais a Estrada Regional ER125 se afigura como uma artéria da ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3" ...
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Acórdão nº 4214/15.0T9MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I – A acusação é manifestamente infundada quando de forma clara e evidente é desprovida de fundamento, seja por ausência de factos que a suportem, seja porque os factos não são subsumíveis a qualquer norma jurídica. II – A insuficiência na acusação da narração de factos não pode ser colmatada ou substituída pela imputação genérica dos factos relativos aos elementos subjectivos do...
... bem como das disposições do Código da Estrada atinentes à sinalização, às obras na via lica, aos acidentes de viação e à atuação dos agentes da ... ou semanas para relatar a existência de graves ilícitos. Era tão grave o que lia, que exarei ... -
Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... a ser conduzido por Maria, sua mulher, na Estrada Nacional nº 203, veio o mesmo a ser embatido por ... 296, nota 626; Américo Marcelino, Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil, 6ª ... bem estar, e que valoriza as lesões muito graves, com funestas incidências na duração normal da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... n.º 69/2015 de 16 de julho; Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de ... pela reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei; d) ... represente perigo ou cause perturbações graves na prestação do serviço a que se destinam. 2 - ...
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Edital n.º 19/2022
... º 4/2015 de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1 14/94, de 03 ... ; c ) Realizar inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de ... que dos acidentes resultem mortes, feridos graves ou prejuízos materiais im- portantes deve a ...
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Edital n.º 1541/2022
... os riscos coletivos potenciadores de acidentes ... graves ou catástrofe, devem ser considerados ... Município da Ponta do Sol, localizado na Estrada ... Regional 222 ou em outro local a designar ...
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Regulamento n.º 391/2023
... os riscos coletivos potenciadores de acidentes ... graves ou catástrofe, devem ser considerados ... Município da Ponta do Sol, localizado na Estrada ... Regional 222 ou em outro local a designar ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ções no domínio do Código da Estrada; e) Propor e desenvolver ações preventivas, de ... ; j) Planificar e gerir os seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais; k) Analisar ... informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, bem como ...
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Regulamento n.º 519/2017
... e, de um modo geral, em todos os acidentes; c) O socorro e transporte de acidentados e ... as regras dispostas no Código da Estrada e demais legislação aplicável; b) Proceder ao ... ; p) Mostrar, mesmo nas emergências mais graves, o espírito de dedicação e sacrifício que é ...
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Aviso n.º 15766/2018
... termos operacionais após situação de acidentes, acidentes graves e catástrofes na área do ... ) em troço a definir, nas duas bermas de estrada municipal.11.5 - Avaliação Psicológica (AP): ...
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Portaria n.º 165/2023
... g) Participar os acidentes e incidentes à Autoridade de Testes e à ... dentes resultem mortes, ferimentos graves ou prejuízos materiais relevantes, promover o ... levantados por infrações ao Código da Estrada ... e legislação complementar; ... f) ...
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Acórdão nº 749/13.8TTGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Tem-se entendido maioritariamente que a parte final da alínea a) ou a alínea c) do n.º 1 do art. 14.º da Lei dos Acidentes de Trabalho, numa interpretação literal, histórica e teleológica, a primeira conjugada ainda com o n.º 2, não visam os acidentes in itinere mas exclusivamente os ocorridos num contexto de prestação de trabalho. II. Assim, a...
... de 1km (ponto 14 dos FP) e a largura da estrada ser de 5,90m (ponto 15 dos FP), não ter ... és de um contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho titulado pela apólice n.º …, pela ... quando constituam infracções estradais graves ou muito graves, implicam necessária ou ... -
Acórdão nº 902/14.7TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2018
... os danos não patrimoniais suficientemente graves para merecerem a tutela do direito (Acórdão do ... em julgamento que a seguradora de acidentes de trabalho quis colocar uma pessoa para auxiliar ... ocorreu um acidente de trânsito, na Auto-Estrada A 10, ao quilómetro “PK” 358+129, na área ...
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Deliberação n.º 1127/2021
... - Decidir em matéria de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas e a ... dos transportes em táxi e Código da Estrada:1 - Decidir sobre a atividade do mercado dos ...