acidentes graves na estrada
1574 resultados para acidentes graves na estrada
-
Regulamento n.º 618-A/2023
... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... namento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3" ...
-
Regulamento n.º 306/2018
... (na redação atual) e pelo Código da Estrada. 15 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Aviso n.º 4597/2021
... O Código da Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3" ...
-
Aviso n.º 20396/2022
... Estrada e na legislação complementar que exigem uma ... namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Aviso n.º 11842/2019
... ículo, urbanidade, regras do Código da Estrada e funcionamento, de forma a garantir a sua ... com todos os procedimentos relativos a acidentes, avarias (incluindo danos, falhas de equipamento ... Do acidente resultem danos materiais muito graves ou graves; g) A outra viatura tenha matrícula ...
-
Lei n.º 72/2013
... écima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 ... evitar acidentes ... 2 — ... condições graves de origem neuromotora, metabólica, ...
-
Aviso n.º 13321/2020
... ção pedonal constantes do Código da Estrada. Artigo 35.º Condicionalismos 1 - A prática de ... dos seguintes documentos: a) Seguro de acidentes pessoais e/ou seguro de responsabilidade civil, ... 1 - Constituem contraordenações muito graves: a) O exercício da atividade de guarda-noturno ...
-
Regulamento n.º 590/2022
... 75/2013, de 12 de setembro, no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 114/94, de 3 ... trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades; ... Por ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... , na sua redação atual; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a CMI, ...
-
Regulamento n.º 1075/2022
... geral, em todos os acidentes; ... c) O socorro a náufragos e buscas ... j) Mostrar, mesmo nas emergências mais graves, o espírito de dedicação e sacrifício que é ... as regras dispostas no Código da Estrada e demais legislação aplicável; ... b) Proceder ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... /2009, de 29 de setembro; u) Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... dos interessados; c) Inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de ... ções municipais classificam-se em leves, graves e muito graves tendo em conta a relevância dos ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... 12 de setembro, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de ... denamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3" ...
-
Acórdão nº 1352/20.1T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2021
1 - A restrição do direito de circulação rodoviária do condutor só é determinada em função do comportamento estradal deste, e após a instauração do devido procedimento com vista a cassação da carta de condução, sendo que a perda de pontos pela prática de uma infração estradal, ainda que, posteriormente conduza à cassação da licença de condução, não constitui uma nova condenação em sanção...
... do artigo 148.º, n.º 2 do Código da Estrada; f) Pena acessória de inibição de conduzir ... dois pontos nas demais contraordenações graves; b) A prática de contraordenação muito grave ... que mais contribuem para a maioria dos acidentes mais graves (a condução sob a influência do ... -
Regulamento n.º 283/2022
... , na sua redação atual, do Código da Estrada, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 ... ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, por decisão ...
-
Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... o número de vítimas mortais e de feridos graves na ... União Europeia (UE) ... Constata-se ... Os utilizadores desprotegidos da estrada, considerando-se como tal os peões, em ... vítimas mortais em acidentes de viação na UE, situação que também se ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... O Código da Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de ... namento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... /2009, de 29 de setembro; u) Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... ; c) Realizar inquéritos, a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de ... ções municipais classificam-se em leves, graves e muito graves tendo em conta a relevância dos ...
-
Acórdão nº 101/21.1T8LNH.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Outubro de 2021
Aparte a circunstância de o procedimento direcionado à cassação da carta de condução por perda de pontos ser diferenciado dos processos de contraordenação, em cujo âmbito tenham sido apurados os factos integradores das sucessivas infracções estradais justificativas da perda total de pontos, nunca poderá deixar de se considerar que também a cassação da carta de condução por perda de pontos, dada a
... no artigo 188º, nº 1, do Código da Estrada, 3.–Acresce, ainda, o que se refere por mera ... 3 anos sem registo de contra- ordenações graves ou muito graves, ou crimes rodoviários - foi ... suas sequelas, sofridas em resultado de acidentes de viação. A cassação do título de ... -
Acórdão nº 131/14.0T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
... , a responsabilidade civil decorrente de acidentes desta natureza ... * Foi admitida a ... forma: a) “As vedações daquela auto-estrada A7 merecem a prévia aprovação por parte do ... excepcionais, designadamente graves inundações, ciclones ou sismos; b) Cataclismo, ...
-
Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... e) O autor apresenta, então, sequelas graves e extensas que se repercutem na sua eficiência ... Estrada e art.° 483°, 487.°, 500.°, 503° e 506.° do ... os cuidados médicos da seguradora de acidentes de trabalho A., ao abrigo de uma apólice de ... -
Edital n.º 694/2021
... acidentes de viação e do boletim diário de serviço, ... dos condutores face ao Código da Estrada 1 - Os condutores das viaturas municipais ... Do acidente resultem danos materiais muito graves ou graves; g) A viatura apresente matrícula ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho; f) Títulos habilitantes para o ... Título, aplicar-se-á o Código da Estrada e demais legislação em vigor. Artigo D-1/2.º ... do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode o Município, ...
-
Edital n.º 963/2021
... acidentes de viação e do boletim diário de serviço, ... dos condutores face ao Código da Estrada 1 - Os condutores das viaturas municipais ... Do acidente resultem danos materiais muito graves ou graves; g) A viatura apresente matrícula ...
-
Regulamento n.º 177/2017
... ção pedonal constantes do Código da Estrada. Artigo 34.º Condicionalismos 1 - A prática de ... de seguro desportivo ou temporário de acidentes pessoais celebrado pelas federações, pelo ... 1 - Constituem contraordenações muito graves: a) O exercício da atividade de guarda-noturno ...
-
Regulamento n.º 637/2016
... atual redação, que aprovou o Código da Estrada. Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente ... precauções necessárias para evitar acidentes. 6 - É obrigatório o cumprimento de toda a ... do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode alterar-se ...