acidentes graves na estrada
1574 resultados para acidentes graves na estrada
-
Aviso n.º 8719/2021
..., que acolha as alterações ao Código da Estrada entretanto verificadas. Temos ainda a considerar ... que circunstâncias anormais, como acidentes graves, catástrofes ou calamidades o imponham, ...
-
Regulamento n.º 345/2018
...-E/2006, de 29 de dezembro, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3"...
-
Aviso n.º 1569/2017
... das múltiplas alterações ao Código da Estrada e legislação complementar ocorridas desde a sua ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
I- Neste caso o demandante civil, que já recorrera da sentença da 1a instância, coloca as mesmas duas questões autónomas (quanto à indemnização relativa aos danos não patrimoniais que improcedeu parcialmente e quanto à indemnização relativa à perda de chance que improcedeu totalmente), agora no recurso que pretende interpor da decisão da Relação para o Supremo, enquanto a demandada seguradora...
... c) do no1 do artigo 41o do Código da Estrada – é proibida a ultrapassagem imediatamente ... – como sucede em ofensas causadas por acidentes dessa natureza Cumpre ponderar aqui que as uências já se mostram bastante graves pois por via do evento o lesado terá sofrido ... -
Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
...-se e ainda se depara actualmente, com graves" dificuldades económicas para proceder a reparaç\xC3"...n.°2,35°. n.° 1 e 44.° do Código da Estrada. 6. Atenta a matéria de facto dada como ... celebrou um contrato de seguro de ACIDENTES DE TRABALHO, titulado pela Apólice n° 0000000, ... -
Acórdão nº 2429/07.4TBSTB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - Ao invés do que sucede no contrato de alienação ou oneração de coisa determinada que tem eficácia real, o contrato-promessa, em regra, apenas goza de eficácia obrigacional, restrita às partes contratantes, criando para os promitentes uma obrigação de vir a contratar que se traduz numa mera prestação de facto. II - Só assim não será se for atribuída à promessa eficácia real, caso em que a...
...ão da actuação das Rés aborrecimentos graves" e tratamento médico e medicamentoso por irritaç\xC3"... concessionários de auto-estradas por acidentes em que intervêm os respectivos utentes. Depois ... a exploração, por esta, de uma auto-estrada, tenha normalmente, entre outros objectivos, como ... -
Edital n.º 441/2017
... alterações introduzidas no Código da Estrada e demais legislações complementares, ocorridas ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Aviso n.º 3066/2017
... iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas; iv) ... 2 (A 19, EN 1); IC 9; IC 36 (A 8); (iii) Estrada Nacional: EN 113, Via de Penetração em Leiria; ...
-
Aviso n.º 4564/2022
...de prevenção de acidentes graves, estabelecimentos industriais perigosos ...(iii) Estrada Nacional: EN 113, Via de Penetração em Leiria;. ...
-
Regulamento n.º 442/2017
... que alterou e republicou o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, por delibera\xC3"...
-
Aviso n.º 12790/2022
... — 50 m para cada lado do eixo da estrada e nunca a menos. de 20 m da zona da estrada e um ...jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas ...
-
Regulamento n.º 606/2020
... 50.º, n.º 1, alínea h) do Código da Estrada, na sua versão atual, a alteração ao ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Regulamento n.º 704/2019
....º 2 do artigo 70.º, ambos do Código da Estrada, na sua redação atual, a alteração ao ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Regulamento n.º 816/2019
... (na redação atual) e pelo Código da Estrada. 16 de setembro de 2019. - O Presidente da ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes" graves, catástrofes ou calamidades, pode o Munic\xC3"...
-
Aviso n.º 8881/2018
... 2 (A 19, EN 1); IC 9; IC 36 (A 8); (iii) Estrada Nacional: EN 113, Via de Penetração em Leiria; ... iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas; iv) ...
-
Regulamento n.º 245/2021
..., na sua redação atual, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/1994 de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Regulamento n.º 211/2022
...Considerando que:. O Código da Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de ...mento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Aviso n.º 10700/2023
...que acolha as alterações ao Código da Estrada entretanto verificadas. Temos ainda a considerar. ... que circunstâncias anormais, como acidentes graves, catástrofes ou calamidades. o imponham, ...
-
Aviso n.º 19527/2023
...que acolha as alterações ao Código da Estrada entretanto verificadas. Temos ainda a considerar. ... que circunstâncias anormais, como acidentes graves, catástrofes ou calamidades. o imponham, ...
-
Aviso n.º 21751/2021
...que acolha as alterações ao Código da Estrada entretanto verificadas. Temos ainda a considerar. ... que circunstâncias anormais, como acidentes graves, catástrofes ou calamidades. o imponham, ...
-
Regulamento n.º 172/2018
... que alterou e republicou o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes ou calamidades, pode a ...
-
Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II – Não pode o apelante fazer assentar o recurso numa factualidade que representa a sua visão dos factos, mas que não se apurou após instrução e julgamento da causa. III – Não devendo já ser especialmente...
... a celebração do contrato de seguro de acidentes" de trabalho com os “Correios – Correios, S.A.\xE2"..., o que é compatível com a dimensão da estrada e do veículo - correspondendo a uma circulação ... os danos não patrimoniais suficientemente graves para merecerem a tutela do direito. A ... -
Aviso n.º 9515/2016
..., na sua atual redação, pelo Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Regulamento n.º 843/2023
... das múltiplas alterações do Código da Estrada e legislação complementar. ocorridas desde a ...mento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...
-
Aviso n.º 7168/2016
... legais, alterações no Código da Estrada e na legislação complementar que exigem uma ... no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a ...