acidente trabalho danos não patrimoniais

4272 resultados para acidente trabalho danos não patrimoniais

  • Acórdão nº 0456257 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2004

    I - Sendo um acidente, a um tempo, de viação e de trabalho são devidas ao lesado duas indemnizações que, todavia, são inacumuláveis, face aos diversos critérios que presidem à sua fixação e à natureza dos danos que visam ressarcir. II - Se a seguradora do acidente de trabalho, ou a entidade patronal do trabalhador acidentado, não intervier na acção intentada pelo lesado no Tribunal comum,...

    ... pagamento, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos, entes de acidente de viação em que foram intervenientes o ...Secção do . Juízo do Tribunal de Trabalho de ..... o processo de acidente de trabalho no ...
  • Acórdão nº 1946/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Julho de 2005

    I - As indemnizações por acidente que seja simultaneamente de viação e de trabalho não são cumuláveis, mas sim complementares até ao ressarcimento total do prejuízo sofrido . II - O lesado pode exigir o ressarcimento pelos danos sofridos, nomeadamente pelos danos patrimoniais futuros, tanto ao responsável pelo acidente de viação como à entidade patronal, mas não pode é cumular essas...

    ... este seu pedido, em síntese, num acidente de viação ocorrido em 25 de Março de 1999, ... do embate padeceu as diversas lesões e danos que indica, de que se quer ver ressarcido. ... indemnizáveis somente os danos não patrimoniais, já que os patrimoniais foram compensados ao ... do contrato de seguro por acidentes de trabalho. Termina pedindo o julgamento da acção ...
  • Acórdão nº 269/06.7GARMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2012

    I -A demandante ficou afectada de uma incapacidade permanente geral de 15 pontos. Assim, não subsistem dúvidas de que sofreu um dano corporal, em sentido estrito, também chamado dano biológico, consistindo este na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa, em si e por si considerada, e incidindo sobre o valor homem em toda a sua concreta dimensão. II - O STJ tem vindo,...

    ...,25 – sendo € 58 777,25, a título de danos patrimoniais, e € 30 000,00, a título de danos ... do seu estado de saúde em resultado do acidente, incluindo eventuais intervenções cirúrgicas, ... 365 com afectação da capacidade para o trabalho geral (..); do evento resultaram para o(a) ...
  • Acórdão nº 3046/09.0TBFIG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2012

     1. Tendo o autor, então estudante, estado impossibilitado de frequentar e de concluir o seu curso técnico-profissional durante dois anos, por via das lesões sofridas com o acidente, com o consequente atraso na sua entrada no mercado de trabalho, e na ausência de outra factualidade apurada a propósito, deve o correspondente dano enquadrar-se nos danos futuros previsíveis, apurados de acordo com a

    ...                 O acidente ocorreu por culpa exclusiva deste mesmo condutor, ...ém aí aludidas, das quais lhe advieram danos patrimoniais e não patrimoniais, no montante ... levou a procurar ingressar no mercado de trabalho dois anos mais tarde, numa conjuntura económica ...
  • Acórdão nº 1381/13.1PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015

    I - O recurso ao princípio in dúbio pro reo não pode ser desencadeado sem que se possa afirmar estarmos perante uma dúvida séria, relevante, essencial e inultrapassável sobre os factos. II- Para se justificar a alteração da matéria de facto da sentença é necessário que os elementos constantes dos autos apontem, inequivocamente para uma resposta diferente daquela quer foi dada. III- O...

    ...danos patrimoniais e não patrimoniais e, no pagamento ... à conferência e dos correspondentes trabalhos" resultou o presente acórdão. III. Fundamentaç\xC3"... T. Em consequência do acidente, a demandante sentiu inquietação, angústia e ...
  • Acórdão nº 90/06.2TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2011

    1. O prejuízo resultante da incapacidade permanente para o trabalho de que ficou afectado um lesado, que é gerente de uma sociedade composta por dois sócios, o próprio e a mulher, cujos lucros resultam em grande medida do seu esforço e do seu trabalho, não pode ser calculado tendo apenas como base a remuneração auferida como gerente. 2. Não estando determinado o grau da incapacidade temporária

    ...ção que vier a ser fixada em virtude de danos que ainda vai sofrer, em resultado do acidente de ... quantias de € 23.136,33 por danos patrimoniais (€ 8.000,00 pelo período de 8 meses de ITA, ... Incapacidade Parcial Permanente, para o trabalho de 8%; 4ª – Já que é notoriamente ...
  • Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
    ... prisão, com particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de multa. Longe de ... de escuta telefónica (artigo 276.°), os danos contra a natureza (artigo 278.°), a poluição ...ídicos pessoais em confronto com os patrimoniais. Não se justificando um abrandamento da ..., nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...ência, abate e alienação dos bens patrimoniais, sempre que tal se justifique; c) Proceder à ... civil extracontratual do município, por danos resultantes do exercício da função ... processos relativos a situações de acidentes de trabalho e doenças profissionais, promovendo ...
  • Acórdão nº 1102/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Dezembro de 2003

    I - Na indemnização por danos patrimoniais decorrente de um acidente de viação, não são admissíveis quaisquer deduções por contabilização de prestações resultantes da existência cumulativa de um acidente de trabalho, nem restrições à sua satisfação, pelo que, o responsável pelo seu pagamento está sempre adstrito ao seu integral cumprimento. II - Os créditos hospitalares resultantes de...

    ...danos patrimoniais a quantia de 9.566.000$00, e a ... O acidente ficou a dever-se a culpa grosseira e exclusiva do ... relativamente ao falecido um acidente de trabalho, estando a A. a receber a respectiva pensão. 3. ...
  • Acórdão nº 03B1976 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2003

    I - Os lesados em acidente de viação para quem resultaram incapacidades permanentes, parciais ou totais, sofrem, a par de danos não patrimoniais, traduzíveis em dores e desgostos, danos patrimoniais por verem reduzidas a sua capacidade de trabalho e a sua autonomia vivencial. II - Trata-se de realidades distintas com critérios de avaliação também distintos, mesmo no que respeita à equidade, a...

    ....436.954$00, a título de indemnização por danos sofridos em acidente de viação, ocorrido na ... pagar ao autor: - a título de danos patrimoniais, a quantia de 10.101.400$00 e a que se vier a ... decretada a caducidade do contrato de trabalho que aquele tinha com a sua entidade patronal por ...
  • Acórdão nº 1362/04.6TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2013

    I - O critério determinante em sede de fixação judicial do montante das indemnizações por danos resultantes de acidente automóvel é fixado pelo Código Civil. Os que se mostram enunciados pela Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, com ou sem as alterações introduzidas pela Portaria nº 679/2009, de 25 de Junho, destinam-se expressamente a um âmbito de aplicação extra-judicial e, podendo ser...

    ... suma, que no dia 30-03-1996 ocorreu um acidente de viação na estrada de Alfarim, Sesimbra, ..., gerando uma desvalorização para o trabalho não inferior a 50%. Para além das despesas ... a indemnização correspondente aos danos não patrimoniais em €25.000,00, e a relativa a ...
  • Acórdão nº 07B4242 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2009

    1. Na fixação da indemnização pela incapacidade parcial permanente de que ficou afectada a vítima de um acidente de viação devem ter-se em conta os danos futuros, desde que previsíveis. 2. Quando a responsabilidade assenta em mera culpa do lesante, ou quando não é possível averiguar o valor exacto dos danos, como tipicamente sucede quando estão em causa danos futuros, o tribunal recorrerá à...

    ...danos morais e patrimoniais, de 38.737.334$00, ... ocorrido na sequência de um acidente de viação provocado pelo primeiro réu. Todos ... esteve totalmente incapacitado para o trabalho, de € 55.000, como indemnização pela ...
  • Acórdão nº 08B3474 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2008

    1. No caso de culpa do empregador na eclosão do acidente laboral, para além das pensões e indemnizações arbitradas por virtude dele, têm os sinistrados, nos termos da lei geral, direito à compensação por danos não patrimoniais. 2. A actividade agrícola de cava de vinha não é perigosa em si nem em função dos meios empregados para efeito de presunção de culpa do empregador. 3. A lei e os...

    ... pagar-lhe € 300 000, metade a título de danos não patrimoniais e o restante por virtude da sua ... Fundou a sua pretensão em acidente de trabalho ocorrido no dia 23 de Março de 1999, ...
  • Acórdão nº 10532/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2008

    I - A mera afectação de uma pessoa do ponto de vista funcional, sem se traduzir em perda de rendimentos de trabalho, releva ainda assim para efeitos indemnizatórios, como dano biológico, determinante de consequências negativas a nível da actividade geral do lesado. II - Não tendo a Seguradora de acidentes de trabalho intervindo na acção e nesta formulado o pertinente pedido no exercício do...

    ...intentou acção emergente de acidente de viação, com processo ordinário, contra o E. ... de juros desde a citação, a título dos danos patrimoniais e não patrimoniais que sofreu em ... no sua viatura para se deslocar para o trabalho em Almada. 8 - A Seguradora de Acidentes de ...
  • Acórdão nº 314/2003-4 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003

    I - No ressarcimento gerado por um acidente de trabalho a indemnização abrange apenas os danos patrimoniais indirectos, visando somente compensar o sinistrado do prejuízo económico decorrente da redução da capacidade de trabalho e de ganho. II - A indemnização arbitrada ao abrigo da responsabilidade civil geral abrange todo o tipo de danos patrimoniais (directos e indirectos) e não...

    ...668 do CPC ; b) Revestindo o acidente dos autos a dupla natureza de acidente de ... a pagar ao autor uma indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais, em que medida ... no Lugar da Estrada para o seu local de trabalho, nas instalações da 1ª R. em Coimbrã. 5 - A ...
  • Acórdão nº 314/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2003

    I - No ressarcimento gerado por um acidente de trabalho a indemnização abrange apenas os danos patrimoniais indirectos, visando somente compensar o sinistrado do prejuízo económico decorrente da redução da capacidade de trabalho e de ganho. II - A indemnização arbitrada ao abrigo da responsabilidade civil geral abrange todo o tipo de danos patrimoniais (directos e indirectos) e não...

    ...668 do CPC ; b) Revestindo o acidente dos autos a dupla natureza de acidente de ... a pagar ao autor uma indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais, em que medida ... no Lugar da Estrada para o seu local de trabalho, nas instalações da 1ª R. em Coimbrã. 5 - A ...
  • Acórdão nº 08B2318 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008

    1. Devendo a fixação dos danos não patrimoniais ser feita de acordo com a equidade, tomando-se, desde logo, em conta, as regras da boa prudência, do bom senso prático, da justa medida das coisas e da criteriosa ponderação das realidades da vida, julga-se adequado à sua compensação, face à impressionante gravidade dos danos, melhor avaliados numa leitura atenta dos factos a seu respeito apurados,...

    ...i., ocorreu um acidente de viação, por culpa exclusiva do condutor do ...danos, que também melhor discrimina, no montante ... a A., dado que o acidente foi também de trabalho. Deduzindo no seu articulado pedido de ... a pagar à A.: · a título de danos patrimoniais, a quantia de € 139.447,52 [ 175.100,00 - ...
  • Acórdão nº 2578/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2004

    Tendo um sinistrado, vítima de um acidente simultaneamente de viação e de trabalho, recebido uma indemnização da Seguradora do condutor causador do acidente de viação, no montante de 23.000.000$00, a título de reparação pela quebra da capacidade de ganho, é possível desonerar a Seguradora da entidade patronal do pagamento da pensão anual e vitalícia devida ao recorrido pelo acidente de trabalho,...

    ... desonerada do pagamento da pensão por acidente de trabalho devida ao último até perfazer a ...$00, sendo 4.500.000$00 pagos a título de danos não patrimoniais, e que da restante importância ...
  • Acórdão nº 8784/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2005

    Sendo o acidente simultaneamente de trabalho e de viação, e tendo o sinistrado recebido indemnização por danos patrimoniais da entidade responsável pela reparação do acidente de viação, tem seguradora responsável pela reparação do acidente de trabalho direito de ser desonerada do pagamento das pensões que se forem vencendo, enquanto o montante das mesmas couber no montante que o sinistrado...

    ... da Companhia de seguros responsável pelos danos emergentes do acidente de viação. Alegou para ...íntese que o Réu sofreu um acidente de trabalho que foi também de viação, tendo sido ...ável por esse acidente, pelos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos, abrangendo aqueles ...
  • Acórdão nº 1447/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2004

    I - A fixação da indemnização por danos patrimoniais rege-se, em primeiro lugar, pelo princípio da reposição natural. Quando este não for de possível aplicação, o julgador deverá socorrer-se da teoria da diferença. II - A nossa lei não contém regras precisas para a fixação da indemnização por danos futuros, no caso duma incapacidade permanente para o trabalho, de vítimas de acidente de...

    ... da citação da Ré, com o fundamento no acidente de viação, que ocorreu no dia 21.03.1999 na EN ... por este, resulta provado que o A não trabalhou desde o dia do acidente, 21.03.99 até 22.06.99, ... indemnizatórios fixados à excepção dos danos" profissionais futuros, em que discorda da utiliza\xC3"... considerados em termos de danos não patrimoniais, sem colocar em causa a respectiva contribuição ...
  • Acórdão nº 6/02.5GAVLF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2009

    1. O recurso a critérios matemáticos vem sendo cada vez mais utilizado, contudo. não podem os mesmos passar de meros critérios orientadores instrumentos de trabalho, meios que auxiliam apenas o julgador com vista à justeza da avaliação. 2. Provado que o demandante tinha à data do acidente 31 anos de idade e considerando que a esperança média de vida se cifra em 75 anos, que trabalhava por conta

    ... Martins, a título de indemnização por danos patrimoniais a quantia de € 5.629,87. - a ... de se entender que se reporta à data do acidente ou pelo menos à data em que o pedido civil foi ...ça, com incapacidade absoluta para o trabalho. 14) O embate referido 11) e 12) ocorreu pelo ...
  • Acórdão nº 04B4470 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2005

    I - Os lesados em acidente de viação para quem resultaram incapacidades permanentes totais ou parciais sofrem, a par dos danos não patrimoniais, traduzíveis em dores e desgostos, danos patrimoniais por verem reduzidas a sua capacidade de trabalho e a sua autonomia vivencial, pelo que têm direito a uma indemnização por danos futuros, ainda que se não verifique uma perda imediata dos seus...

    ...ção, a título de indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais que sofreu no ... ficou assente que: na altura do acidente tinha 29 anos de idade, saudável e bem ... de uma incapacidade permanente para o trabalho de 40%. 2. Para indemnização dos lucros ...
  • Acórdão nº 05B1597 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2005

    I - Os lesados em acidente de viação para quem resultaram incapacidades permanentes totais ou parciais sofrem, a par dos danos não patrimoniais, traduzíveis em dores e desgostos, danos patrimoniais por verem reduzidas a sua capacidade de trabalho e a sua autonomia vivencial, pelo que têm direito a uma indemnização por danos futuros, ainda que se não verifique uma perda imediata dos seu...

    ...ção, a título de indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais que sofreu numa ..., em culpa exclusiva, pela eclosão do acidente. Na contestação, a ré reconhece a sua ... incapacidade parcial permanente para o trabalho só deve ser autonomizada quando o lesado exerce ...
  • Acórdão nº 9/09.9TTLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...acidente de trabalho quanto ao resultado do exame médico ... só existe direito a indemnização por danos não patrimoniais nos casos em que o evento é ...
  • Acórdão nº 08A3823 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2009

    I - Se, por força das lesões sofridas em acidente de viação, o lesado deixou de poder executar o seu trabalho, com o qual angariava proventos económicos para seu sustento, não obsta à fixação de indemnização pela perda da sua capacidade aquisitiva o facto de já anteriormente auferir uma pensão de reforma por invalidez. II - Ao ser fixada a IPP decorrente desse acidente de viação em que o autor...

    ...-00, CC, devido a culpa única deste, sofreu danos patrimoniais, no montante de €154764,10, e não ... a responsabilidade civil proveniente de acidente de viação, aceitando os factos alusivos ao modo ... a sua incapacidade permanente para o trabalho de 75% para 85% - 9º, 29º, 30º e 31º. Apesar ...

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