acção forma sumária articulados tréplica
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Acórdão nº 4375/06.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , sem que o responsável tenha eliminado de forma eficaz os defeitos, apesar de interpelado para o ... acção declarativa condenatória, sob a forma sumária que após os articulados passou a seguir a forma ordinária) contra ... Na tréplica, os réus impugnaram os factos da réplica ...
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Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... probatórios que hajam feito nos articulados e requererem a gravação da audiência final ou ... ção do objecto e desenvolvimento da acção, se possa, por exemplo, requerer prova pericial ... É o sistema normativo a entender de uma forma e o casuístico doutra ... "O tribunal ... , designadamente, no contestatório, na tréplica" e no requerimento de cumprimento do art. 512º, n\xC2" ... sumária, alega que tem 54 anos de idade ... Pode ... -
Actos das partes
1.º Espécies. 2.º Articulados. 3.º Requerimentos. 4.º Resposta. 5.º Prazo.
... das partes, a saber: requerimentos, articulados e alegações. 84 ... O vigente Código de ... as partes 90 expõem os fundamentos da acção e da defesa e formulam os pedidos ... se tome como elemento característico a forma, a designação de articulado só caberia à ... ção, a contestação, a réplica e a tréplica, verifica-se o seguinte: é através ou por ... de quantia certa (ordinária ou sumária),seja para entrega de coisa certa ou para ... -
Acórdão nº 4375/06.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2009
... , sem que o responsável tenha eliminado de forma eficaz os defeitos, apesar de interpelado para o ... acção declarativa condenatória, sob a forma sumária que após os articulados passou a seguir a forma ordinária) contra ... Na tréplica, os réus impugnaram os factos da réplica ...
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Acórdão nº 4375/06.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , sem que o responsável tenha eliminado de forma eficaz os defeitos, apesar de interpelado para o ... acção declarativa condenatória, sob a forma sumária que após os articulados passou a seguir a forma ordinária) contra ... Na tréplica, os réus impugnaram os factos da réplica ...
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Acórdão nº 6/06.6TBAGN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2010
I – Os “incoterms” (abreviatura de International Commercial Terms/Termos Internacionais de Comércio) são regras internacionais de interpretação uniforme da terminologia contratual comercial e foram apurados pela Câmara Internacional de Comércio que, em 1936, fixou uma série de regras destinadas a dividir custos e a interpretar e definir, de imediato e com precisão, a...
... ”, acção declarativa de condenação, com forma sumária ... A Ré apresentou a sua tréplica, invocando ter a A. entrado em acordo com a “ ... que a Recorrente tenha alegado nos articulados de forma precisa e suficiente materialidade ... -
Tramitação processual
Tal como o fizemos quanto ao procedimento injuntivo, é agora tempo de também aqui acompanharmos a par e passo o correr da acção declarativa de condenação especial.
... acompanharmos a par e passo o correr da acção declarativa de condenação especial ... E ... petição e a contestação não carecem de forma articulada, devendo ser apresentadas em ... ção, ao requerente basta oferecer prova sumária do direito ameaçado e do receio da lesão. 223 ... , assim como, não deveriam consentir articulados" posteriores, como seja o caso da réplica e da tr\xC3" ... -
Verificação do valor da causa
... ACÇÃO DE DESPEJO ... José Manuel Pinho Valente, ... podendo este sublocar ou ceder por qualquer forma os direitos do arrendamento, sem consentimento do ... que se apura qual a forma (ordinária, sumária ou sumaríssima) que é, concretamente, ... pelo autor e, se já tiverem findo os articulados, pode o réu impugnar o valor declarado por ... mais articulados, pode haver réplica e tréplica, contando-se o prazo para apresentação daquela, ...
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Acórdão nº 0250463 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
I - A lei substantiva civil obriga o titular da coisa, objecto da preferência, a comunicar ao preferente, judicial ou extrajudicialmente, o projecto de venda e as cláusulas do respectivo contrato, tendo este o prazo de oito dias para exercer o direito sob pena de caducidade. II - A circunstância de se ter apurado que no ano de 1991 a autora tomou conhecimento do preço e das condições de...
... , Maria ... , intentou a presente acção ordinária contra José ... , Odete ... 4.1.96, proferida nos autos da acção sumária nº ... / ... do ... Juízo cível deste Tribunal, ... Os RR. na tréplica refutam a litigância de má-fé que lhe foi ... ter de forma válida, embora tacitamente, livremente ... ões de escudos), entre os quais os articulados ... No ano de 1991, a Autora tomou conhecimento ... -
Acórdão nº 04B2175 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I. O Supremo apenas poderá sindicar o bom ou mau uso dos poderes de alteração/modificação da decisão de facto que à Relação são conferidos nas restritas hipóteses contempladas nas três alíneas do nº 1 do artº 712º do CPC; trata-se, contudo, de uma mera fiscalização de regularidade formal do processo decisório em sede factual, que não a de decisão (substantiva) da 2ª instância ao fixar...
... "A" propôs, com data de 2-4-01, acção sumária contra "B, LDA", pedindo a condenação ... 4. Na tréplica, a R. sustentou ser o A. que litiga com manifesta ... com o que as partes alegaram nos seus articulados"; 20-ª No modesto entendimento da recorrente a pr\xC3" ... , mas tal condicionalismo não se mostra, de forma alguma, preenchido no caso vertente ... -
Acórdão nº 03B3832 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I - Concebido para determinada situação de facto, e conquanto, assim, só realmente possa considerar-se adquirido quando efectivamente ocorra a situação prevista, o direito de preferência existe já virtualmente na titularidade de quem, concretamente, estiver em condições de poder vir a encontrar-se nessa situação. II - O direito de preferência do arrendatário, que efectivamente nasce, e lhe...
... , em 6/3/98, a B, a C e mulher D e à E acção declarativa com processo comum na forma ... Houve réplica, e tréplica da Caixa Geral de Depósitos e dos 2ºs RR. Assim findos os articulados, veio, após audiência preliminar, a ser lavrado ... TC de 9/3/99, BMJ 485/73, essa forma sumária de julgamento só é de adoptar se o caso for, ...