Ação de manutenção de posse

4610 resultados para Ação de manutenção de posse

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Este quadriénio, que corresponde à ação do XIII Governo Regional dos Açores, decorre num ... Equipamentos Domésticos e Manutenção Corrente da Habitação, que ... registaram ... a aquisição, posse e/ou consumo de substâncias psicoativas ...
  • Deliberação n.º 743/2023
    ... Ação Social ... Delegação de competências do ... ou manutenção ... 1.2 — No âmbito da gestão financeira: ... data da tomada de posse, até à ...
  • Despacho n.º 357/2021
    ... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa dos processos individuais dos ... restantes edifícios que se encontram na posse de outrem; g) Exercer as demais competências que ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Economia rural ... Economia do mar ... Ação climática e organização territorial ... Além disso, a manutenção e o ... aprofundamento das sanções económicas ... sentido de posse, são essenciais para a adoção de uma postura ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... nos domínios da educação, da ação ... social e da saúde ... Com efeito, a partir ... da Educação, a gestão e manutenção de todos os equipamentos educativos, incluindo os ... posse administrativa, se for caso disso, expropriação ...
  • Acórdão nº 445/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2021
    ... A. intentou contra B. e outros ... uma ação declarativa com processo comum, que correu os ... pai e de aquele ter beneficiado da chamada posse de estado ou tratamento como ... filho e ter ... manutenção da presunção legal no interesse do filho, que ...
  • Aviso n.º 2551/2019
    ... de Suporte à Atividade, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra.2 - Em ... Núcleo de Logística e o Núcleo de Manutenção e Conservação) encontra-se integrada na ... eletrónico).c) Declaração inequívoca da posse dos requisitos legais de provimento a que se ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... unidades orgânicas flexíveis e a manutenção das comissões de serviço. 3 - O Anexo III ... Ação Social; 9.2 - Serviço de Ação Cultural e ... nas fases subsequentes, designadamente posse administrativa, se for caso disso, expropriação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... à Governação da União da Energia e da Ação Climática, prevê que todos os Estados-Membros ... ão de energia e de exploração e manutenção), que o Governo vem dinamizando ações que ... Em alternativa à aquisição e posse de um veículo, modo de transporte, a mobilidade ...
  • Despacho n.º 5798/2021
    ... ação para o quadriénio do presidente do IPC e às ... , o presidente do órgão pode conferir posse aos membros eleitos que venham a ser chamados a ... ISCAC é responsável pela gestão e manutenção do património que lhe está afeto. 3 - As obras ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... autarquias, designadamente nas áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à ... seguintes objetivos: a ) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... um título pro- fissional específico ou a posse de determinada habilitação complementar ou ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à ... a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... fissional específico ou a posse de determinada habilitação complementar ou ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos e ... ço público; j) UMIM - Unidade de Manutenção de Infraestruturas Municipais, no âmbito da ... ção de Utilidade Pública e consequente posse administrativa de prédios rústicos/urbanos, ...
  • Acórdão nº 2468/20.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Novembro de 2020

    I – Ao contrário do que sucede na turbação, no esbulho o acto do terceiro implica a aquisição originária de uma nova posse, contraditória com a antiga, sem que, no entanto, implique necessariamente que se seja privado da retenção ou fruição, porque o possuidor não perde a posse ainda que um terceiro constitua uma posse contrária, e mesmo contra a vontade do antigo possuidor, salvo se a nova

    ... cautelar de restituição provisória da posse, contra J ... e mulher, L ... , pedindo:  a)  a ... manutenção em lugar da restituição da posse, ou esta em ... ou modificado – por um acto continuado (ação ou omissão), juridicamente imputável a um ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... Este quadriénio, que corresponde à ação do XIII Governo Regional dos Açores, decorre num ... As políticas públicas de manutenção do emprego, implementadas no atual contexto de ... ça e tribunais, perante a aquisição, posse e/ou consumo de substâncias psicoativas ...
  • Aviso n.º 3281/2024
    ... Divisão Ação Social e Saúde ... operativa, virada para trabalhos de manutenção e conservação e trabalhos de administração ... Em 1 de junho de 2018, tomou posse como Diretor do Departamento Técnico, cargo que ...
  • Aviso n.º 2228/2024
    ... (GEPAL) AMP 1.ª Edição — Curso 2 Ação 1.1, ministrado pela Fundação para os Estudos e ... de Gestão Urbanística, despacho de manutenção da comissão de serviço. 2017/08/03 — ... com classificação de 18 valores; 1992 — Posse como técnica superior de 2.ª classe (jurista) ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... Ação Qualificação dos Profissionais da ... operacionais, de manutenção da ordem pública. De 1 de abril de 1996 a 9 de ... Em 28 de abril de 1988 ... tomou posse como Chefe de Divisão de Habitação da Câmara ...
  • Regulamento n.º 776/2019
    ... ência Universitária dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora. Preâmbulo Nos ... de realização de intervenções de manutenção que possam obrigar ao encerramento de alguns ... com deficiência física ou sensorial; b) A posse de qualquer tipo de armas, materiais explosivos ...
  • Aviso n.º 21853/2022
    ... Chefe de Divisão de Ação Social e Saúde — Dr.ª Ana Paula Nunes Bastos ... A 28 de maio de 1990, tomou posse na Câmara Municipal de Cantanhede, como 3.º ... Superior, na Divisão de Manutenção de Equipamentos e Infraestruturas, da Câmara ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... Este quadriénio, que corresponde à ação do XII Governo Regional dos Açores, decorre num ... de diversas entidades, espera-se a manutenção de uma evolução dentro dos mesmos parâmetros ... está preponderantemente ligado à posse de conhecimentos privilegiados como principal ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... ção desdobrada por programa, projeto e ação, os valores da despesa de investimento associada, ... à contratação, e numa lógica de manutenção e estabilização dos postos de trabalho criados ... está preponderantemente ligado à posse de conhecimentos privilegiados como principal ...
  • Deliberação n.º 1176/2022
    ... de Ação Social ... Delegação de Competências do ... º 168, de 31 de agosto de 2022, a tomada de posse do Presidente do Politécnico de Leiria, Pro- ... à sua reparação, conservação ou manutenção ... 1.2 — No âmbito da gestão financeira: ...
  • Edital n.º 1110/2020
    ... lhes serve de habitação.Nesta ótica, a ação social do município nesta matéria constitui ... da propriedade, usufruto, arrendamento ou posse de habitação a que se destina o apoio;b) O ... de forma a não justificar a manutenção de apoios.Artigo 12.ºFiscalizaçãoO Gabinete ...
  • Acórdão nº 01286/22.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
    ... ção NUD/ ... 22/CM_, no mais improcedendo a ação (…)” ... Alegando, a Recorrente formulou as ... produtos alimentares e a falta de manutenção do edifício ... 12 - Se existe uma forte ... Presidente da Câmara pode determinar a posse administrativa do imóvel, de forma a permitir a ...

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