Ação de manutenção de posse
4645 resultados para Ação de manutenção de posse
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Despacho n.º 9661/2018
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... de um título profissional específico ou a posse de determinada habilitação complementar ou ...
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Despacho n.º 7278/2020
... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... ção, construção, conservação e manutenção adequados ao prosseguimento da estratégia ... a execução coerciva, com tomada de posse administrativa dos respetivos imóveis, de obras ...
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Aviso (extrato) n.º 15775/2020
... de assistente operacional - auxiliar de ação educativa.Abertura de procedimento concursal ... do processo educativo; Assegurar a manutenção do espaço exterior, tornando-o agradável e ... posse de escolaridade obrigatória, aferida em função ...
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Despacho n.º 1122/2024
... ção dos serviços, orientando a sua ação no sentido de propiciar ao Concelho uma ... ; g ) Assegurar a organização e manutenção do arquivo setorial dos vereadores; h ) Assegurar ... processos de embargo, de demolição e de posse administrativa; o ) Coordenar a atividade de ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... nome do princípio da confiança, a manutenção, por um prazo máximo de cinco anos, das ... -se os seguintes conceitos gerais: a) Ação promocional: campanha temporária que vise ... Artigo 57.º Posse administrativa e execução coerciva 1 - O ...
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Portaria n.º 112/2023
... suporte analógico deve assegurar a manutenção da força probatória ... do original através da ... a realização de um programa, projeto ou ação ... comum com entidades internacionais, ... como os atos de posse no cargo ou função, quando haja lugar aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... ção urbana, sem prejuízo da manutenção da segurança e do reforço ... dos programas ... ação para proteção dos ... cidadãos mais ... ilícita dos grupos, nomeadamente a posse de armas de fogo e/ou brancas e produto ...
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Regulamento n.º 495/2023
... ação autárquica junto dos públicos a quem se dirige, ... a) Pelo seu termo; ... b) Pela tomada de posse seguida de exercício, a qualquer título, de ... teste e a manutenção das aplicações informáticas; ... N.º 85 3 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... ] 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) Comprovativo da posse de meios de subsistência, nos termos definidos ... da atividade cultural que ateste a manutenção do vínculo contratual. 7 - [ ... ]. 8 - [ ... ]. 9 - ... tráfico de pessoas ou cidadãos objeto de ação de auxílio à imigração ilegal que colaborem ...
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Aviso n.º 17618/2023
... A 01 de junho de 2005, tomou posse ... como Adjunto do Presidente da Câmara ... Avançadas (CESAE — 2022); Ação de formação “Metodolo- ... gia 5S — ... de Operações, Manutenção e Obras da Lipor — Serviço Intermunicipalizado ...
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Despacho n.º 360/2024
... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, ... ou controvérsia; o ) Garantir a manutenção de um banco de imagem fotográfico e audiovisual; ... ; d ) Assegurar o processo respeitante à posse administrativa das empreitadas; e ) Intervir nas ...
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Despacho n.º 5476/2019
... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... de um título profissional específico ou a posse de determinada habilitação complementar ou ...
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Despacho n.º 11479/2017
... 6.º Princípio de planeamento 1 - A ação dos serviços municipais será referenciada a ... ção; Assegurar a organização e manutenção de um ficheiro de entidades e individualidades ... nas fases subsequentes, designadamente na posse administrativa, expropriação amigável ou ...
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Despacho n.º 5027/2019
... Manutenção e conservação preventiva das instalações; ... da legislação que regula a detenção, a posse e a circulação animais de raça potencialmente ... e executar a atividade no domínio da ação social escolar; Assegurar a gestão dos recursos ...
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Edital n.º 1475/2021
... sociedade do conhecimento, orienta a sua ação no sentido de ... transformar Vila Nova de ... Manutenção (DEPTM) ... 2 — A DGM compreende 2 Subunidades ... sumários e tomada de posse administrativa de imóveis, nos termos legalmente ...
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Edital n.º 1074/2022
... Sumário: Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia ... Maria Teresa ... a ter em conta no reconhecimento e manutenção do direito aos ... seguintes benefícios a ... do título de propriedade, arrendamento ou posse do imóvel, com ... a respetiva autorização do ...
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Edital n.º 1461/2022
... Sumário: Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia ... Maria Teresa ... a ter em conta no reconhecimento e manutenção do direito aos ... seguintes benefícios a ... do título de propriedade, arrendamento ou posse do imóvel, com ... a respetiva autorização do ...
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Regulamento n.º 946/2022
... aos serviços da unidade orgânica de Ação Social, como ficou evidente no diagnostico ... necessárias para a manutenção e melhoramentos dos agrupamentos habitacionais, ... tomando posse administrativa do imóvel, caso a entrega não ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... ção, construção, conservação e manutenção adequados ao prosseguimento da estratégia ... a execução coerciva, com tomada de posse administrativa dos respetivos imóveis, de obras ...
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Regulamento n.º 861/2021
... ências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança ... ível a sua presença, por motivo de manutenção, controlo e situações que se prendam com a ... que resida, trabalhe ou visite as RE; d) A posse de qualquer tipo de armas, materiais explosivos ...
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Despacho n.º 1338/2019
... ; i) Coordenar com os restantes serviços a ação do grupo municipal garantindo o cumprimento das ... ção de utilidade pública, para efeitos de posse administrativa de terrenos necessários à ... ísticas, classificação, estado de manutenção e existência de locais com sinistralidade ...
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Aviso n.º 21182/2020
... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... ; viii) Divisão de Aprovisionamento, Manutenção e Logística; ix) Divisão de Ambiente; x) ... , bem como de equipamentos que vierem à posse do município, podendo recorrer a procedimentos ...
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Aviso n.º 2353/2019
... efeitos de reprodução, criação, manutenção, acomodação ou utilização, com ou sem fins ... permanecendo até à reclamação da sua posse, à sua adoção, ou na falta destas, até serem ... Ação Social da Autarquia; b) Os voluntários se ...
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Aviso n.º 8561/2019
... efeitos de reprodução, criação, manutenção, acomodação ou utilização, com ou sem fins ... permanecendo até à reclamação da sua posse, à sua adoção, ou na falta destas, até serem ... Ação Social da Autarquia; b) Os voluntários se ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos serviços aos cidadãos, da ... — Direção Municipal de Obras e Manutenção (DMOM); 14.1 — Departamento de Infraestruturas ... a execução coerciva, com tomada de posse administrativa dos respetivos imóveis, de obras ...