Aborto provocado

51 resultados para Aborto provocado

  • A Forma Urgente como Imperativa

    0. Introdução. 1. A plena exclusividade e imperatividade da AAEUE e da AACUII. 2. A exclusividade e a imperatividade relativas da AAUIDF e da AAEUC. 3. A exclusividade e a imperatividade da AUC.

    ... provocado pelo funcionamento de oficina de carpintaria sem licença, que já ... iniciativas relativas à liberdade sexual e à despenalização do aborto. Uma vez que, para este efeito, seria necessária a utilização do navio ...

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