Abandono escolar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021
... o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril, ... abandono escolar precoce e de insucesso escolar, as quais registaram no ano letivo ...
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Aviso n.º 22751/2023
... Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio de Mérito Escolar. Consulta pública do Projeto do Regulamento do Prémio de Mérito Escolar ... tem como intuito, promover o mérito, o combate ao insucesso e abandono escolar, apoiar as crianças em idade escolar e as suas famílias, e ...
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Regulamento n.º 151/2021
... nos pressupostos de gratuidade para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, quando residam a mais de 3 km ... abandono escolar, mudança de residência e/ou mudança de estabelecimento ...
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Portaria n.º 272/2012, de 04 de Setembro de 2012
... socioeducativas e formativas de prevenção e combate ao abandono, absentismo e insucesso escolar ... Efetivamente a pobreza e a exclusão ...
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Despacho n.º 795/2018
... e implementar as ações previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de outros de especial ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... f) Coordenar a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar; ... g) Regular o sistema educativo, ... ógicos e didáticos, de promoçáo do sucesso e de prevençáo do abandono escolar, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos e programas ...
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Despacho n.º 13802/2016
... a sua capacidade de fazer face aos custos com a frequência escolar dos seus elementos, em particular no ensino superior, considera que é ... ómicas e que estão empenhados em concluir o curso;b) Combate ao abandono escolar;c) Promover o sucesso escolar;d) Contribuir para a consolidação ...
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Aviso n.º 16925/2021
... ;6 - Supervisionar o funcionamento do Serviço de Ação Social Escolar e dos respetivos setores em funcionamento na escola sede do agrupamento, ... projetos de promoção do sucesso escolar e diminuição do abandono escolar;13 - Assinar os documentos relacionados com as competências ...
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Aviso n.º 16925/2021
... 6 — Supervisionar o funcionamento do Serviço de Ação Social Escolar e dos respetivos setores ... em funcionamento na escola sede do ... abandono escolar; ... 13 — Assinar os documentos relacionados com as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Apoio escolar às crianças das comunidades piscatórias. 3.3.8 - Estruturas e ... ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 6.5 - Tecnologias da Informação 6.5.1 - Projetos inerentes à ...
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Aviso n.º 23081/2022
... 6 — Supervisionar o funcionamento do Serviço de Ação Social Escolar e dos respetivos setores ... em funcionamento na escola sede do ... abandono escolar; ... 14 — Assinar os documentos relacionados com as ...
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Aviso (extrato) n.º 11874/2021
... designadamente a integração num projeto de promoção do sucesso escolar e prevenção do abandono escolar precoce, dinamizado por uma equipa ...
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Aviso n.º 24152/2021
... insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Promover ações de intercâmbio de ...
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Aviso n.º 16603/2021
... de diagnóstico dos alunos sinalizados em situação de insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Promover ações de intercâmbio de ...
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Aviso n.º 16603/2021
... insucesso escolar e/ou risco grave de abandono; Promover ações de intercâmbio de ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de ... : Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado; Pessoas com grau de incapacidade igual ou ...
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Aviso n.º 8044/2016
... através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de ... : Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado. Pessoas com grau de incapacidade igual ou ...
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Despacho Normativo n.º 15/2017
... ção da oferta formativa de dupla certificação (profissional e escolar). Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de ... ão Europeia, nomeadamente combatendo os níveis de insucesso e abandono escolares e o défice de qualificações da população ativa.É com ...
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Portaria n.º 265/2012, de 30 de Agosto de 2012
... çáo e gestáo dos estabelecimentos públicos da educaçáo pré -escolar e dos ensinos básico e secundário aprovado pelo Decreto -Lei n. 75/2008, ... através da melhoria dos resultados escolares e diminuiçáo do abandono escolar ... 2 - A celebraçáo de contratos de autonomia funda -se na ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... montante do financiamento aprovado para cada ano civil ou ano escolar, o qual é processado quando se cumpram, ... cumulativamente, as seguintes ... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso ... educativo em contextos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M
... qualificações pessoais, escolares e profissionais da população escolar regional necessárias ao desenvolvimento científico-cultural, económico ... abandono escolar;d) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos ...
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Despacho n.º 6376/2021
... e Pós-Graduada, e pela Divisão de Registo e Certificação Escolar. 2 - Os SAC integram ainda três gabinetes de apoio: o Gabinete de Apoio ... abandono ou incumprimento das condições definidas quando do pedido do NIF; iii) ...
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Em vigor
Portaria n.º 341/2015 . Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
... Artigo 43.º Financiamento ... Artigo 44.º Ação Social Escolar ... Capítulo VIII Disposições finais e transitórias ... Artigo 45.º ... principal objetivo promover a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar. Esse objetivo é ...
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Aviso n.º 13066/2021
... económicas são hoje um grande fator que condiciona o abandono escolar precoce e o não prosseguimento de estudos após a conclusão da ...
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Relatório n.º 7/2021
... Auditoria ao Abandono Escolar Precoce - Relatório n.º 10/2020 - 2.ª Secção O conceito de ...