Abandono de incapaz

...Um maior também não pode ser incapaz? Diríamos, então, que a parte se encontrava no pleno exercício da sua ..., diriamos mesmo e até, num salto p'ra frente traduzido em um abandono ou substituição, se quisermos, do correio electrónico, o surgimento do ...

... algo fechado na mão, dirigiu-se ao referido veículo, o qual abandonou o local segundos depois; Três minutos depois, regressou ao local sob ... os quatro irmãos ficaram aos cuidados do pai, o qual se revelou incapaz para assegurar o acompanhamento dos filhos devido à sua ocupação ...

... da família do residente: a) O cônjuge; b) Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges; c) Os menores adotados pelo ...Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que entre ...

... família do residente: a) O cônjuge; b) Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges; c) Os menores adotados pelo ... Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que ...

...incapaz, caberá a seu representante legal firmar o contrato a que se refere o ... quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família. . § 2.° ...

... em curtos espaços de tempo em que a rede hidrográfica se mostra incapaz de dar resposta ao escorrimento torrencial. As áreas com maior risco de ...ícola se encontre em recessão e com perspectivas elevadas de abandono. e) Promover em todos os tipos de sistemas de produção a utilização ...

... regime jurídico das zonas costeiras) claramente desactualizado e incapaz de prosseguir de modo adequado os fins jurídico ambientais, devendo por ...óricas das últimas décadas na criação de novos regadios ou de abandono dos mesmos. Este último é o caso das bacias hidrográficas do Noroeste, ...

... regime jurídico das zonas costeiras) claramente desactualizado e incapaz de prosseguir de modo adequado os fins jurídico ambientais, devendo por ...óricas das últimas décadas na criação de novos regadios ou de abandono dos mesmos. Este último é o caso das bacias hidrográficas do Noroeste, ...

... regime jurídico das zonas costeiras) claramente desactualizado e incapaz de prosseguir de modo adequado os fins jurídico ambientais, devendo por ...óricas das últimas décadas na criação de novos regadios ou de abandono dos mesmos. Este último é o caso das bacias hidrográficas do Noroeste, ...

... regime jurídico das zonas costeiras) claramente desactualizado e incapaz de prosseguir de modo adequado os fins jurídico ambientais, devendo por ...óricas das últimas décadas na criação de novos regadios ou de abandono dos mesmos. Este último é o caso das bacias hidrográficas do Noroeste, ...

... regime jurídico das zonas costeiras) claramente desactualizado e incapaz de prosseguir de modo adequado os fins jurídico ambientais, devendo por ...óricas das últimas décadas na criação de novos regadios ou de abandono dos mesmos. Este último é o caso das bacias hidrográficas do Noroeste, ...

...ório e dotada de uma fase de debate oral - o que implicou o abandono da distinção entre instrução preparatória e contraditória -, apenas ... houver comparticipado no crime; d) No caso de o ofendido ser incapaz, o seu representante legal, o cônjuge não separado judicialmente de ...

..., pagos numa só prestação sob a forma de prémios pelo abandono de actividade, arranque de plantações ou abate de efectivos, e na parte ... declaração pelos dois cônjuges ou por um deles, se o outro for incapaz ou ausente. 2 - Havendo separação de facto, cada um dos cônjuges pode ...

... e a autodeterminação sexual e, quando menores de 16 anos ou incapazes" por anomalia psíquica, o alargamento para 22 semanas. De facto, a situaç\xC3"... uma contenção do legislador penal, traduzida tanto no abandono...

..., diminuído na sua capacidade para o trabalho, definitivamente incapaz para angariar o indispensável à sua própria subsistência – teve-se ..., estudante, no 2.º ano do curso de artes gráficas, que abandonou entretanto os estudos e ficou a padecer de uma IPP de 45% - fixada a ...

... a redução do risco de liquidez, revelou-se, no entanto, incapaz de produzir resultados que alterassem significativamente o posicionamento ... das principais medidas/subsídios da SS, possibilitando o abandono...

... contabilização serem efectuadas pela DGITA, revelando-se a DCGF incapaz de identificar todos os efeitos de tais alterações, nomeadamente ao ..., 'nas diferentes vertentes: familiar, jovens em situação de abandono escolar, escola, prevenção precoce em grupos específicos, espaços ...

... expressamente referidos ofendidos menores de 16 anos ou outros incapazes; c) Incêndio, explosão, exposição de pessoas a substâncias ... após a conclusão da formação ou do estágio ou, em caso de abandono" ou desistência injustificada, a indemnizar o Estado dos custos de formaç\xC3"...

... e por uma maior disponibilidade de serviços, originando o abandono das freguesias rurais, cada vez mais envelhecidas e despovoadas. ...incapaz ou que o virá a estar ainda dentro do período do PMP. Melhoramento ...

..., diminuído na sua capacidade para o trabalho, definitivamente incapaz para angariar o indispensável à sua própria subsistência – teve-se ..., estudante, no 2.º ano do curso de artes gráficas, que abandonou entretanto os estudos e ficou a padecer de uma IPP de 45% - fixada a ...

... 87 a 88) . - Direito de regresso / Abandono do sinistrado . I. O direito de regresso da Seguradora com fundamento em ... resulta não só da violação do dever de vigilância (do incapaz acidental) mas também decorre do próprio contrato (de internamento e ...

...ório e dotada de uma fase de debate oral - o que implicou o abandono da distinção entre instrução preparatória e contraditória -, apenas ... d) No caso de o ofendido ser menor de 16 anos ou por outro motivo incapaz, o representante legal e, na sua falta, as pessoas indicadas na alínea ...

...Registou-se a entrada de participações sociais, por abandono a favor do Estado, no valor de (euro) 14.182,99 e a compra, pelo montante ...-se longe do pleno emprego e dos níveis do período pré-crise e incapaz de estancar a diminuição da população residente. Apesar disso, no ...