Abandono de função

4207 resultados para Abandono de função

  • Regulamento n.º 422/2021
    ...abandono" e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ainda a promo\xC3"... Municipal; m) Eco canil - Espaço complementar ao CROAMA cuja função primordial é permitir a visita da população e promover ações de ...
  • Despacho n.º 9529/2016
    ...O primeiro, que as IES, em função da respetiva missão, estabeleçam uma política de garantia da qualidade ...Complementa-se com a análise do abandono, sempre que se justifique. Inquérito ao Abandono Considera-se que um ...
  • Acórdão nº 10/13.8GCVFX.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2015

    I – A acção típica do crime de abandono de posto comporta duas modalidades: o abandono temporário e o abandono definitivo do posto, entendido como local ou área determinados para o correcto e cabal exercício das suas funções, por parte do militar que aí se encontre em serviço, no exercício de funções de segurança ou necessárias à prontidão operacional de força ou instalações militares. II - O...

    ...de 15 de Novembro, em concurso real com um crime de abandono" de posto, p. e p. pelo 66.º, n.º 1, al. e) e n.º 2, do mesmo diploma. \xC2"..., temporária ou permanentemente, a qualquer tipo de serviço ou função militar.           4 - Os navios, veículos terrestres ou ...
  • Edital n.º 494/2016
    ... de serviço Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ...Artigo 28.º Abandono do exercício da atividade 1 - Salvo caso fortuito ou de força maior, bem ...
  • Regulamento n.º 572/2016
    ...ço 1 - Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ... de Transportes Terrestres não for renovado; c) Quando houver abandono do exercício da atividade, nos termos do artigo 31.º d) Quando após ...
  • Edital n.º 896/2016
    ... de serviço Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ...Artigo 28.º Abandono do exercício da atividade 1 - Salvo caso fortuito ou de força maior, bem ...
  • Edital n.º 893/2017
    ... adequado ao atual sistema de contraordenações, foi reforçada a função dissuasora, sendo conferidas algumas competências nessa matéria à ... o alvará emitido pelo IMT não for renovado; d) Quando ocorra abandono do exercício da atividade. 2 - Caducada a licença, o Município ...
  • Aviso n.º 10356/2020
    ... de serviço Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ... e dos Transportes, IP, não for renovado; c) Quando haja abandono do exercício da atividade nos termos do artigo 32.º, do presente ...
  • Aviso n.º 3012/2021
    ... de serviço Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ... e dos Transportes, IP, não for renovado; c) Quando haja abandono do exercício da atividade nos termos do artigo 32.º, do presente ...
  • Edital n.º 743/2017
    ...- impondo, por si só, uma nova configuração dos contingentes em função de tal realidade jurídico-territorial e da regra contida no n.º 2 do ..., a contar da emissão do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos no artigo 28.º do ...
  • Edital n.º 326/2017
    ..., impondo, por si só, uma nova configuração dos contingentes em função de tal realidade jurídico-territorial e da regra contida no n.º 2 do ..., a contar da emissão do alvará da licença; c) Quando houver abandono do exercício da atividade nos termos definidos no artigo 28.º do ...
  • Acórdão nº 9530113 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Julho de 1995

    I - Não é admissível recurso, em função do valor, do despacho que, por apresentação extemporânea de documentos, condena a parte em multa de montante não superior a metade da alçada do tribunal recorrido. II - Para configuração do fundamento legal de separação judicial de pessoas e bens, por violação de deveres conjugais, não basta a violação objectiva de algum desses deveres, como o abandono do...

    ... Sumário: I - Não é admissível recurso, em função do valor, do despacho que, por apresentação extemporânea de documentos, ... não basta a violação objectiva de algum desses deveres, como o abandono do domicílio conjugal, sendo ainda necessária a prova de culpa, ...
  • Regulamento n.º 210/2021
    ...2 - Na contratação à hora, o serviço será pago em função da duração do aluguer. 3 - Na contratação ao quilómetro o serviço ...; c) Quando houver substituição do veículo; d) Quando houver abandono do exercício da atividade; e) Quando a pessoa a quem foi atribuída a ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... homogénea o índice; Índice de impermeabilização do solo - função da ocupação ou revestimento, sendo calculado pelo quociente entre o ... atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou recipientes para tal destinados. e) ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... e aos projetos de especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a execução da obra, acompanhadas ...
  • Despacho n.º 6477/2017
    ...função.Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 192-A/2015, ... com alunos, com vista a promover o sucesso escolar e a combater o abandono escolar.4 - O CIBE está obrigado à prestação do número de horas ...
  • Despacho n.º 7938/2018
    ... de serviço Os serviços de transporte em táxi são prestados em função da distância percorrida e dos tempos de espera, ou: a) À hora, em ... da Mobilidade e dos Transportes não for renovado; c) Quando haja abandono do exercício de atividade nos termos do artigo 27.º do presente ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
    ...ós a atribuição da licença sempre que o considerem adequado em função da natureza e dimensão da mesma, a fim de verificarem e assegurarem a sua ...Abandono da pedreira; c) Esgotamento das reservas da pedreira; d) Morte da pessoa ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... propriedade horizontal; j) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde confinam estruturas viárias ... ou caducar nos termos da legislação aplicável; e) Quando haja abandono do exercício da atividade nos termos da legislação aplicável; f) Em ...
  • Despacho Normativo n.º 11-B/2016
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º é concedido ao agricultor em função do efetivo das vacas em aleitamento elegíveis registadas no Sistema ...ífico e evitar situações disruptivas no setor que conduzam ao abandono da atividade.2 - O prémio por ovelha e por cabra referido na alínea b) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
    ... dos prédios, um sem número de prédios sem dono conhecido ou ao abandono, que com a realização do cadastro simplificado vai ser possível ...(ENF), passando o valor patrimonial tributário a ser calculado em função do uso potencial e não pelo atual método do rendimento das culturas ...
  • Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978
    ...éria de adopção, regulamentou-se a declaração do estado de abandono, bem como a recolha do consentimento prévio pelos pais do menor, com ... estabelecimentos de reeducação diferenciados será definido em função das especiais dificuldades educativas e disciplinares manifestadas pelos ...
  • Regulamento n.º 482/2019
    ... qualquer diligência, poderá considerar-se desinteresse e abandono cabendo à Junta de Freguesia tomar as medidas que entender necessárias ...ão intimados a proceder à reparação respetiva, fixando-lhe, em função da gravidade dos factos, um prazo adequado. 2 - Em caso de urgência, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
  • Acórdão nº 457/14.2TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    Tanto tempo depois da separação do casal e perante a estabilização da situação de cada uma das crianças nos termos então delineados, a alteração da residência de qualquer destas causaria danos superiores àqueles que resultarão da persistência da separação dos irmãos, a que estes, na medida do possível, certamente já se habituaram e que a não muito longínqua maioridade de um deles poderá atenuar.

    ... será actualizada anualmente, a partir de Janeiro de 2019, em função do aumento do coeficiente de inflação fixado pelo Instituto Nacional de ... orientação médica estava a praticar natação, no entanto, abandonou esta modalidade. Acresce ainda a informação que há mais de um ano que o ...

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