341 99 despacho conjunto
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Parecer n.º 2/2019
... ção económica incorreta de um conjunto elevado de operações de receita e despesa ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... da dívida ao longo dos anos anteriores"(99). Composição da carteira da dívida em ... ção e Serviços Prisionais (6 M(euro))(341) e pelo Fundo para as Relações Internacionais ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... – A ... interpôs recurso do despacho que indeferiu o pedido para a produção de ... judiciais 340/18.2BECTB (cautelar) e 341/18.0BECTB (principal) – cfr. a informação ... 612 e 613 do processo cautelar: 99. As tranches visadas pelos pedidos de pagamento ... que retira vantagens económicas de um conjunto de operações semelhantes que violam a mesma ... -
Parecer n.º 1/2024
... -spacing:92.429057px;}.ls7ca{letter-spacing:99 ... ;}.y5e1{bottom:340.860765px;}.ybf{bottom:341 ... 5 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... receita; A partir de março de 2017, por despacho do então Secretário Regional das Finanças e da ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:98.706367px;}.wsc30{word-spacing:99 ... 647687px;}._64{width:336.058864px;}._9{width:341 ... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Parecer n.º 1/2022
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... capital 487 238,8 28,0 0,0 482 917,3 482 917,3 99,1 970 156,1 47,0 ... 15 Reposições ñ abatidas ... - do OE 247 504,7 12,0 228 341,6 10,6 -19 163,1 -7,7 ... - de outros SFA 0,3 0,0 ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ção do PERSU 2030 foi determinada pelo Despacho ... n.º 4242/2020, publicado no Diário da ... (ODS), que aborda um conjunto de dimensões do desenvolvimento sustentável ... Gesamb 30 % VALORLIS 99 % ... Lipor 100 % VALORMINHO 60 % ... Planalto ... TOTAL 341 268 465 711 703 751 273 881 1 784 611 ... Importa ...
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Aviso n.º 14449/2022
... a VI, estabelece, em conjunto com a planta de ordenamento e a planta de ... Disposições finais ... Artigo 99.º ... Acertos e ajustamentos ... 1 — No caso ... Mêda (Despacho n.º 6452/2014, de 16 de maio de 2014) ... N.º ... N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 341 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 2/2016
... da Grécia, a evolução económica do conjunto dos países da União Económica e Monetária ... de euros, sendo constituído quase totalmente (99,6%) por saldo do Governo Regional. O saldo global ... hiato temporal decorrido desde a data do despacho" do (então) Secretário Regional do Plano e Finan\xC3" ... corresponder ao conjunto dos Passivos (341) do Sector Publico Administrativo, na asserção ...
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Parecer n.º 1/2023
... estabelece um conjunto de regras com reflexos na atividade financeira da ... anteriores. Esta receita representa 99,3 % do total contabilizado na Conta da Região ... 7 253 282 19 504 602 346 450 355 4 760 874 341 884 720 309 793 309 793 1 383 268 340 191 658 341 ... reram da publicação tardia do despacho no Jornal Oficial (efetuada já no decurso de ...
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Aviso n.º 11513/2017
... de dezembro, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior de Ciências ... 15 - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da ... 99, de 4 de outubro - Aprova o Regulamento dos ... ções de Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 341 ...
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Aviso n.º 12084/2017
... de dezembro, torna -se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior de Ciências ... 15 - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da ... 99, de 4 de outubro - Aprova o Regulamento dos ... ções de Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 341 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... 578281px;}._26{width:88.898844px;}._2e{width:99 ... ;}.yd59{bottom:340.989435px;}.y1272{bottom:341 ... , de 24 de julho , estabelecem um conjunto de regras com reflexos na atividade financeira ... /2020 – 2020/2068(BUD)) , e Despacho n.º 7871/2020, de 12 de agosto ...
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Acórdão nº 2426/10.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2014
1 - A expressão "se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho" contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o exercício das
... 341/93, de 30 de Setembro ... 2. O objecto do ... , regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril, diplomas que definem o regime ... ência de justificação apresentada no despacho proferido no apenso que se limitou a referir – ... termo, onde tem sido entendido como «o conjunto de funções atribuídas ao trabalhador no seio ... -
Acórdão nº 344/11.6PCBRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2014
I - A falta das menções referidas no n.º 1 do art. 374.º do CPP, nomeadamente a omissão da identificação do arguido, não constitui nulidade da sentença prevista no art. 379.º, n.º 1, do CPP, mas sim uma irregularidade, susceptível de sanação, nos termos do art. 380.º do CPP. II - Ocorrendo um dos vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, o tribunal ad quem só deverá reenviar os autos para...
... 341 a 345, do 2.º volume, e depositado no mesmo dia, ... 371 a 376, que foi admitido por despacho de fls. 388, tendo sido ordenada a remessa dos ... ção) “( ... ) uma ponderação em conjunto, interligada, integrada, quer da apreciação dos ... 99-3 ... ª – Considerando estar-se perante ... -
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... ção – matéria já dirimida no despacho de pronúncia – violando os arts. 272.º,n.º1, ... - testemunha alguma afirmou o provado em 99, também aqui não se observando aquele ... vender à sociedade "XXXX Lda" um conjunto de dezoito (18) prédios rústicos e urbanos, ... 341. Em execução do plano gizado pelos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... n.º 99/2019, de 5 de setembro, na redação vigente; ... das novas edificações a maioria do conjunto seja afeta a ... b) No caso de uso de equipamento ... número anterior, ficam dependentes de despacho do ministro responsável pelo setor da conserva- ... N.º 204 20 de outubro de 2023 Pág. 341 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 33/2016
... a edificação, ou seja, garantir que um conjunto de novas edificações autónomas dispõe de ... controlos encadeados é o Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de julho (69), pois impede «atos que ... ções dimanadas do Governo, através do Despacho n.º 6/91, de 20 de junho, do Secretário de ... Assim, no preâmbulo ao Decreto-Lei n.º 341/79, de 27 de agosto, admitia-se o seguinte: «As ...
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Aviso n.º 18115/2021
... do Território, aprovado pela Lei n.º 99/2019, ... de 5 de setembro; ... ii) Plano ... do Gameiro (POAG), aprovado pelo despacho conjunto ... do Secretário de Estado da ... Pavia ... 341 Fontaínhas 3 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... até 2030, que se desdobram num conjunto de medidas de concretização, para as quais se ... Resoluções do Conselho de Ministros n.os 41/99 , de 17 de maio, e 152/2001 , de 11 de outubro ... em 2015 aos 296 799 e em 2016 atingiram-se as 341 747 visitas. Note-se que, pela dificuldade de ... - Programa Valorizar, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 9/2016, de 28 de outubro, é um ...
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Aviso n.º 19629/2022
... Território (PNPOT), publicado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setem- ... bro, bem como pelo Plano ... assumidos pelo conjunto dos proprietários abrangidos pela área-plano, ... N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 341 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... despacho de abertura de procedimento e prorrogação de ...
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Edital n.º 366/2021
... (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula no ponto 2.9, a ... de Atividades Municipais (PAM), que em conjunto com o PPI, consubstancia as Grandes Opções do ... ção interna, proposta de aquisição, despacho, deliberação ou documento equivalente. 6.3 - ... 341 - O serviço responsável de gestão do armazém ...
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Aviso n.º 2245/2018
... de Reguengos de Monsaraz, conforme Despacho n.º 5-A/GP/2013, de 12 de outubro, do Senhor ... ímetros urbanos - são determinados pelo conjunto dos espaços urbano, urbanizável e industrial, ... 99 - Gagos I (sepulcro megalítico); 100 - Gagos II ... (fortificação); 397 - Monte Novo V (menir); 341 - Atalaia (Serra da Barrada) (atalaia); 345 - ...
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Acórdão nº 180/13.5GCVCT.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2018
... 2 do volume enviado, com despacho do Exmo. Presidente do Colectivo da Instância ... do concurso depende da consideração do conjunto dos factos e da personalidade do agente nos ... de 9 de Fevereiro de 2000, processo n.º 1192/99", da 3.ª Secção, in BMJ n.º 494, pág. 102. \xC2" ... -A.S1-3.ª; de 14-05-2014, processo n.º 341/08.9PCGDM.S1-3.ª; de 21-05-2014, processo n.º ...
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Parecer n.º 3/2022
... Dessas entidades foi recebido um total de 341,2 milhões de euros ... No âmbito da despesa, ... estabelecem um conjunto de regras com reflexos na atividade financeira da ... Como se destacou então (99 ... ), o entendimento apresentado não tem base ... — C9-0127/2020 — 2020/2068(BUD)], e Despacho n.º 7871/2020, de 12 de agosto, ... do Ministro ...
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Parecer n.º 3/2022
... ;}.fc8{color:rgb(118,119,122);}.fc7{color:rgb(99 ... ;}.y10d6{bottom:340.683754px;}.y14b7{bottom:341 ... -A/2020, de 24 de julho, estabelecem um conjunto de regras com reflexos na atividade financeira da ... — C9 -0127/2020 — 2020/2068(BUD)], e Despacho n.º 7871/2020, de 12 de agosto, do Ministro do ...