No. 75, September 2013
Índice
- 'Política de consumidores' em Portugal versuspolítica de consumidores na União Europeia?
- Principais sistemas e famílias do direito do consumidor
- A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
- Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão?
- Publicidade infanto-juvenil: fenómeno que deve preocupar a europa, preocupação obsessiva da apDC
- Publicidade dirigida a crianças, jovense adolescentes
- Sistema dos juizados especiais cíveis no estado do Rio de Janeiro: atuais desafios e soluções efetivas
- Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
- Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
- Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
- Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas ? Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
- Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu ? Uma nova abordagem europeia da falência e insolvência das empresas COM(2012) 742 final e sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho relativo aos processos de insolvência COM(2012) 744 final ? 2012/0360 (COD)
- Desactivação activada
- Infidelidade por cabo
- A Troika e os 'trocos'