Processo declarativo
Índice
- Anotações/Remissões
- Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Declarativa de condenação
- Arguição de nulidade
- Reconhecimento do direito de propriedade, definição dos termos do contrato e entrega de imóvel livre de pessoas e coisas
- Reconhecimento de compropriedade, fixação de indemnização, prestação de caução e liquidação em execução de sentença
- Investigação de paternidade
- Declarativa de Condenação
- Outra declarativa de condenação
- Acção de Despejo
- Cobrança de Dívida
- Anotações/Remissões
- Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Arguição de Nulidade
- Contestação com Reconvenção
- Investigação de Paternidade
- Arguição de Nulidade (c/excepções)
- Acidente de Viação
- Acção de Despejo
- Cobrança de dívida
- Acção Sumaríssima
- Réplica
- Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional
- Resposta à Contestação
- Tréplica
- Articulado Superveniente
- Anotações/Remissões/Destaque
- Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- Selecção da Matéria de Facto, Base Instrutória e Reclamação
- C/ decisão de mérito
- S/ decisão de mérito