S.R. da Educação e Cultura (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores)
- Aviso N.º 362/2005 de 5 de Abril
- Portaria N.º 606/2004 de 30 de Novembro
- Portaria N.º 605/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 972/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 971/2004 de 30 de Novembro
- Portaria N.º 603/2004 de 23 de Novembro
- Deliberação N.º 5/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 976/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 978/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 979/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 977/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 975/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 974/2004 de 30 de Novembro
- Despacho N.º 973/2004 de 30 de Novembro
- Portaria N.º 604/2004 de 23 de Novembro
- Portaria N.º 607/2004 de 30 de Novembro
- Portaria N.º 589/2004 de 9 de Novembro
- Portaria N.º 588/2004 de 9 de Novembro
- Extracto de Portaria N.º 595/2004 de 19 de Outubro
- Extracto de Portaria N.º 597/2004 de 19 de Outubro
- Despacho N.º 807/2004 de 19 de Outubro
- Portaria N.º 582/2004 de 2 de Novembro
- Extracto de Portaria N.º 596/2004 de 19 de Outubro
- Portaria N.º 572/2004 de 26 de Outubro
- Portaria N.º 581/2004 de 2 de Novembro
- Despacho N.º 856/2004 de 2 de Novembro
- Portaria N.º 587/2004 de 9 de Novembro
- Despacho N.º 854/2004 de 2 de Novembro
- Despacho N.º 855/2004 de 2 de Novembro
- Extracto de Portaria N.º 594/2004 de 19 de Outubro
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