D.R. da Educação (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores)
- Anulação N.º 2/2009 de 8 de Janeiro
- Extracto de Despacho N.º 3/2009 de 5 de Janeiro
- Extracto de Portaria N.º 3/2009 de 5 de Janeiro
- Extracto de Portaria N.º 4/2009 de 5 de Janeiro
- Extracto de Portaria N.º 5/2009 de 5 de Janeiro
- Extracto de Portaria N.º 545/2008 de 31 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 547/2008 de 31 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 546/2008 de 31 de Dezembro
- Rectificação N.º 141/2008 de 26 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 530/2008 de 26 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 529/2008 de 26 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 511/2008 de 23 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 510/2008 de 23 de Dezembro
- Aditamento N.º 123/2008 de 30 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 501/2008 de 9 de Dezembro
- Extracto de Despacho N.º 1460/2008 de 5 de Dezembro
- Rectificação N.º 129/2008 de 9 de Dezembro
- Extracto de Despacho N.º 1455/2008 de 4 de Dezembro
- Extracto de Portaria N.º 500/2008 de 3 de Dezembro
- Extracto de Despacho N.º 1453/2008 de 3 de Dezembro
- Extracto de Despacho N.º 1450/2008 de 28 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1451/2008 de 28 de Novembro
- Rectificação N.º 125/2008 de 2 de Dezembro
- Extracto de Despacho N.º 1446/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1445/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1447/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1448/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1444/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Portaria N.º 495/2008 de 27 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 1442/2008 de 26 de Novembro
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