Direção Regional do Desporto (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores)
- Contrato-Programa N.º 355/2016 de 10 de Outubro
- Contrato N.º 392/2016 de 11 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 382/2016 de 8 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 380/2016 de 7 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 378/2016 de 7 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 394/2016 de 10 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 379/2016 de 7 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 392/2016 de 10 de Novembro
- Contrato-Programa N.º 393/2016 de 10 de Novembro
- Aditamento N.º 42/2017 de 29 de Março
- Aditamento N.º 41/2017 de 29 de Março
- Aditamento N.º 40/2017 de 29 de Março
- Contrato-Programa N.º 109/2017 de 29 de Março
- Contrato-Programa N.º 108/2017 de 29 de Março
- Contrato-Programa N.º 107/2017 de 29 de Março
- Contrato-Programa N.º 102/2017 de 28 de Março
- Contrato-Programa N.º 101/2017 de 28 de Março
- Aditamento N.º 39/2017 de 22 de Março
- Aditamento N.º 36/2017 de 21 de Março
- Aditamento N.º 38/2017 de 21 de Março
- Aditamento N.º 37/2017 de 21 de Março
- Aditamento N.º 31/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 26/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 22/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 21/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 18/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 34/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 20/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 19/2017 de 20 de Março
- Aditamento N.º 25/2017 de 20 de Março
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