Formalismo do Processo Especial - AZ
- Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
- Curadoria provisória dos bens do ausente
- Da consignação em depósito
- Da acção de indemnização contra magistrados
- Da revisão de sentenças estrangeiras
- Da execução especial por alimentos
- Do divórcio e separação litigiosos
- Do divórcio e separação por mútuo consentimento
- Do inventário
- Fixação judicial do prazo
- Notificação para preferência
- Acção de divisão de coisa comum ou de águas
- Das interdições e inabilitações
- Da prestação de contas
- Da justificação da ausência
- Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
- Tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidencial
- Apresentação de coisas ou documentos
- Exercício de direitos sociais
- Da prestação de caução
- Providências relativas aos navios e à sua carga
- Da expurgação de hipotecas
- Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta
- Davenda antecipada de penhor
- Da liquidação judicial de sociedades
- Da liquidação da herançavaga em benefício do estado
- Da reforma de documentos, autos e livros
- Processos de suprimento
- Conselho de família
- Herança jacente
- Exercício da testamentaria
- Regulação e repartição de avarias marítimas