September 01, 2014
Serie I
- Lei Orgânica n.º 6/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Lei n.º 70/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Lei n.º 71/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 79/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 80/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 81/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 82/2014. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A. D.R. n.º 167, Série I de 2014-09-01, de 01 de Setembro de 2014
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 11046/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11065/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9781/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11047/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9782/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11048/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11049/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11066/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11067/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11050/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11068/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11069/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11051/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9783/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11052/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9784/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11053/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9785/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11070/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11054/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11071/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11055/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11072/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9786/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11056/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9787/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11088-A/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11073/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11088-B/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11057/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9788/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9789/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9777/2014 - Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9790/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9791/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11058/2014 - Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11074/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11075/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11059/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9792/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9793/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9794/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11060/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11043/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11061/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9795/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11076/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9773/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1694/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11044/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11062/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9774/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 01 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 860/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9778/2014 - Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9775/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 01 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 708/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Inovação, Investimento e Competitividade, de 01 de Setembro de 2014
- Anúncio n.º 217/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9779/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11045/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9780/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11063/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9776/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11064/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 01 de Setembro de 2014
- Anúncio n.º 218/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9796/2014 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11077/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1695/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1696/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1697/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11083/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11084/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Desporto, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11085/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade de Évora, de 01 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 861/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11086/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11087/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9797/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11078/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11079/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11080/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11081/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 01 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11082/2014 - Universidade do Minho - Escola de Psicologia, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 11/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 12/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, de 01 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 13/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1698/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1699/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1700/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1701/2014 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1702/2014 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1703/2014 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 01 de Setembro de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas