August 13, 2014
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 10478/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10479/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9252/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10496/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10482/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10497/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9262/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9263/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 440/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 441/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 467/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 661/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9258/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 442/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10498/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9264/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10499/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9265/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 443/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 444/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10500/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9266/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10501/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 829/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 445/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1561/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10502/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 446/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10503/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1562/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10504/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10483/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10517/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10505/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10484/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10506/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 447/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10485/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10507/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 662/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9267/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9253/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9259/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10518/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10486/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9260/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 663/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10508/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10519/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9254/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 664/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Édito n.º 364/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10520/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9255/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 665/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Édito n.º 365/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10521/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9256/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 666/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10522/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10509/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9257/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 667/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10523/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10491/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10510/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10487/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10492/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10511/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10524/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10512/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10525/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10493/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10489/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9261/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9268/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro, de 13 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 828/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10513/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10526/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10514/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10480/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10494/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10527/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10490/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10515/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10495/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10528/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10481/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 13 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 668/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10516/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 13 de Agosto de 2014
- Édito n.º 366/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10544/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Agosto de 2014
- Édito n.º 367/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10545/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 13 de Agosto de 2014
- Édito n.º 368/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 13 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10546/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 13 de Agosto de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma