July 11, 2014
Serie I
- Lei n.º 42/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
- Lei n.º 43/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
- Lei n.º 44/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
- Decreto-Lei n.º 112/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2014/A. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11, de 11 de Julho de 2014
Serie II
- Contrato n.º 426/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ferreira do Zêzere, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8058/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8045/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8059/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira, de 11 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8046/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8060/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8930/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8971/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros, de 11 de Julho de 2014
- Portaria n.º 556/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8972/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8931/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8061/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8932/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8062/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa, de 11 de Julho de 2014
- Portaria n.º 557/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 11 de Julho de 2014
- Anúncio n.º 182/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8933/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8934/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8935/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8936/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 11 de Julho de 2014
- Louvor n.º 372/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 11 de Julho de 2014
- Louvor n.º 373/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8937/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8938/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Julho de 2014
- Portaria n.º 558/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8939/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8940/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8047/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8941/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8942/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8943/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 11 de Julho de 2014
- Portaria n.º 559/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8944/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8945/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8946/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8947/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8948/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8949/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8950/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8951/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8952/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8953/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8954/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 11 de Julho de 2014
- Listagem n.º 27/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 11 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8048/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 11 de Julho de 2014
- Édito n.º 287/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8955/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8956/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8957/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8958/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8959/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8960/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8049/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8050/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8051/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8961/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8962/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8963/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8052/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8053/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8054/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 11 de Julho de 2014
- Louvor n.º 370/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 11 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8055/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Louvor n.º 371/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8964/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8925/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8965/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8926/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8966/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8927/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8967/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Declaração n.º 120/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8968/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Declaração n.º 121/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8969/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8928/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8970/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8929/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8056/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém, de 11 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8057/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém, de 11 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8063/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8973/2014 - Tribunal Central Administrativo Sul, de 11 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8974/2014 - Conselho Superior da Magistratura, de 11 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1422/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8064/2014 - ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, de 11 de Julho de 2014
- Edital n.º 608/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 11 de Julho de 2014
- Edital n.º 609/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8975/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 11 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8065/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8976/2014 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 11 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 300/2014 - Instituto Politécnico de Beja, de 11 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8066/2014 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 11 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8977/2014 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 11 de Julho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma