February 03, 2014
Serie I
- Declaração de Retificação n.º 5/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 13/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03, de 03 de Fevereiro de 2014
- Decreto-Lei n.º 16/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03, de 03 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03, de 03 de Fevereiro de 2014
- Declaração de Retificação n.º 6/2014. D.R. n.º 23, Série I de 2014-02-03, de 03 de Fevereiro de 2014
Serie II
- Declaração de retificação n.º 73/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1639/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1472/2014 - Provedoria de Justiça, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1481/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1678/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1482/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1509/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1642/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1483/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1510/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 46/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1511/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 78/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1512/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 47/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1679/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1513/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 48/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1643/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1680/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 49/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1644/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 50/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1645/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1484/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1646/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1485/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 52/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1647/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1486/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1648/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1487/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1649/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1488/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 53/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1650/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação n.º 129/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1651/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação n.º 130/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 54/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 79/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação n.º 131/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 80/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação n.º 132/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 55/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Portaria n.º 81/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1489/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1490/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1652/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1491/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 56/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1492/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1672/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 57/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 133/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1653/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 58/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 134/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 59/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 135/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 60/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 136/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 61/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 137/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1654/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 138/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 62/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1655/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 03 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 139/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1656/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1673/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 63/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1657/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1674/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1658/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1493/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1659/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1494/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 64/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 1660/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1675/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1661/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 1495/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 65/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1662/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1496/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1663/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1497/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 03 de Fevereiro de 2014
- Contrato n.º 66/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1664/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Aviso n.º 1498/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo, de 03 de Fevereiro de 2014
- Despacho n.º 1665/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 03 de Fevereiro de 2014
- Declaração de retificação n.º 74/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 03 de Fevereiro de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado