November 05, 2013

Serie I

• Decreto-Lei n.º 156/2013. D.R. n.º 214, Série I de 2013-11-05, de 05 de Novembro de 2013
• Decreto-Lei n.º 153/2013. D.R. n.º 214, Série I de 2013-11-05, de 05 de Novembro de 2013
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2013. D.R. n.º 214, Série I de 2013-11-05, de 05 de Novembro de 2013
• Decreto-Lei n.º 154/2013. D.R. n.º 214, Série I de 2013-11-05, de 05 de Novembro de 2013
• Decreto-Lei n.º 155/2013. D.R. n.º 214, Série I de 2013-11-05, de 05 de Novembro de 2013

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extrato) n.º 14182/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 05 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 235/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 05 de Novembro de 2013

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso (extrato) n.º 13445/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13440/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1047/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14229/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14209/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14219/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14194/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14232/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13446/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 236/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14213/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13436/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14203/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2089/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14230/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1048/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14210/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14220/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14195/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13447/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13450/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, de 05 de Novembro de 2013
• Declaração n.º 237/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14214/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14218/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Anúncio n.º 345/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14204/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Portaria n.º 748/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14221/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1049/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14231/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13437/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13451/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13452/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S. Gonçalo, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14189/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13457/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1051/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13448/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14196/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1050/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14184/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1043/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14205/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14211/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13453/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13441/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14222/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2090/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14233/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14190/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14197/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 05 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1171/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14225/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13454/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14200/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1044/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14206/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13442/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1172/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14226/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13438/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2091/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14215/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14191/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13455/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14198/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14234/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13443/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13449/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14201/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1045/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14227/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14216/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14207/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14212/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14192/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14223/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor n.º 1046/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14199/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13439/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13444/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14228/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13456/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14235/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14208/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14217/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14193/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14202/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação n.º 2092/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1170/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14224/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto, de 05 de Novembro de 2013

Parte D - Tribunais e Ministério Público

• Anúncio n.º 346/2013 - Tribunal da Comarca do Cadaval, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14237/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14236/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 05 de Novembro de 2013

Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma

• Despacho (extrato) n.º 14276/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Declaração de retificação n.º 1173/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14285/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14254/2013 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14243/2013 - Universidade Aberta, de 05 de Novembro de 2013
• Regulamento n.º 422/2013 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14262/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14270/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14277/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14286/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14244/2013 - Universidade de Aveiro, de 05 de Novembro de 2013
• Regulamento n.º 423/2013 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Edital n.º 1016/2013 - Instituto Politécnico de Bragança, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14263/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14271/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14248/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14278/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13459/2013 - Universidade do Minho, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14287/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14245/2013 - Universidade de Aveiro, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14279/2013 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 05 de Novembro de 2013
• Edital n.º 1014/2013 - Ordem dos Advogados, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14264/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14272/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14255/2013 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14288/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14249/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14280/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14250/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14256/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14265/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14246/2013 - Universidade de Aveiro, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14289/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14273/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14281/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14240/2013 - Universidade Aberta, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14251/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14257/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14290/2013 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14266/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14282/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14238/2013 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14291/2013 - Instituto Politécnico de Viseu, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14247/2013 - Universidade de Évora, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14258/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14274/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14241/2013 - Universidade Aberta, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso (extrato) n.º 13458/2013 - Universidade da Madeira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14267/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14283/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14292/2013 - Instituto Politécnico de Viseu, de 05 de Novembro de 2013
• Contrato (extrato) n.º 689/2013 - Universidade do Algarve, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14252/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14259/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14275/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14242/2013 - Universidade Aberta, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14260/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14268/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14239/2013 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte, de 05 de Novembro de 2013
• Edital n.º 1015/2013 - Universidade da Madeira, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14284/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14253/2013 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14269/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho (extrato) n.º 14261/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Novembro de 2013

Parte F - Regiões Autónomas

• Aviso n.º 28/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira, de 05 de Novembro de 2013

Parte G - Empresas públicas

• Aviso n.º 13460/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2094/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2095/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2096/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 05 de Novembro de 2013
• Deliberação (extrato) n.º 2093/2013 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., de 05 de Novembro de 2013

Parte H - Autarquias locais

• Aviso n.º 13463/2013 - Município de Borba, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13470/2013 - MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13477/2013 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13464/2013 - Município das Caldas da Rainha, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13478/2013 - MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13471/2013 - Município do Sabugal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13465/2013 - MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13472/2013 - Município do Sabugal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13473/2013 - Município do Sabugal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13466/2013 - Município de Castro Verde, de 05 de Novembro de 2013
• Regulamento n.º 424/2013 - Município de Vila do Conde, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13461/2013 - Município de Arcos de Valdevez, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13467/2013 - Município de Fafe, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor (extrato) n.º 1052/2013 - Município de Arcos de Valdevez, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13479/2013 - Freguesia de Redondo, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13474/2013 - Município de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13468/2013 - Município de Mora, de 05 de Novembro de 2013
• Louvor (extrato) n.º 1053/2013 - Município de Arcos de Valdevez, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13475/2013 - Município de Setúbal, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13469/2013 - Município de Mora, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13462/2013 - Município de Borba, de 05 de Novembro de 2013
• Despacho n.º 14293/2013 - Município de Peniche, de 05 de Novembro de 2013
• Aviso n.º 13476/2013 - MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA, de 05 de Novembro de 2013

Parte I - Outras Entidades

• Aviso n.º 13480/2013 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A., de 05 de Novembro de 2013

Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes

• Aviso (extrato) n.º 13481/2013 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, de 05 de Novembro de 2013