August 23, 2013
Serie II
- Declaração de retificação n.º 903/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10902/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 23 de Agosto de 2013
- Listagem n.º 43/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10480/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 551/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10903/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10904/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10905/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10906/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 318/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10476/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10907/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10880/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10908/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10881/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10909/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10882/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10910/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10883/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Deliberação n.º 1605/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10884/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1606/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10885/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1607/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10886/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10911/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10887/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10888/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10912/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10889/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10913/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10890/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10914/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10891/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10915/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10892/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10916/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10477/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10917/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10893/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10894/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10481/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10895/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Louvor n.º 895/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10896/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10918/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10897/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10898/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10919/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10478/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10920/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10921/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10482/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10483/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 23 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1608/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10899/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10900/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10901/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 23 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 576/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10479/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10922/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10923/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 23 de Agosto de 2013
- Edital n.º 828/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10925/2013 - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10926/2013 - Universidade Aberta, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10927/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10928/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10929/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10930/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 23 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1609/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10931/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10932/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 319/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 320/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 321/2013 - Universidade de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10933/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10934/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10935/2013 - Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10936/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10937/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10938/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10939/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras, de 23 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 904/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10940/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10941/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10942/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10943/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10944/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10945/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10946/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10947/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10948/2013 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10484/2013 - Instituto Politécnico de Tomar, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10949/2013 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10950/2013 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria, de 23 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 10924/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de 23 de Agosto de 2013
- Edital n.º 827/2013 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de 23 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10485/2013 - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10951/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 23 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 10952/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 23 de Agosto de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas