June 21, 2011

Serie I

Decreto n.º 17/2011, de 21 de Junho de 2011

Portaria n.º 240/2011, de 21 de Junho de 2011

Portaria n.º 241/2011, de 21 de Junho de 2011

Decreto do Presidente da República n.º 54-B/2011, de 21 de Junho de 2011

Portaria n.º 242/2011, de 21 de Junho de 2011

Portaria n.º 243/2011, de 21 de Junho de 2011

Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho de 2011

Portaria n.º 244/2011, de 21 de Junho de 2011

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2011, de 21 de Junho de 2011

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Despacho n.º 8400/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 21 de Junho de 2011

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Contrato n.º 662/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8401/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8413/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8433/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12942/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Portaria n.º 585/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 668/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8406/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8426/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8451/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12930/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8488-B/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8420/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12936/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12948/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Louvor n.º 364/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8458/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12937/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12952/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8446/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Junho de 2011
• Louvor n.º 370/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8427/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8440/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 669/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8434/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12943/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8469/2011 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8414/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres, de 21 de Junho de 2011
• Louvor n.º 365/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8407/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 21 de Junho de 2011
• Portaria n.º 586/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8452/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 663/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8421/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Aviso (extracto) n.º 12931/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8462/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12949/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8447/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8459/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12938/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8402/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8428/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8435/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 670/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8441/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12950/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12953/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 658/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8415/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8409/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento, de 21 de Junho de 2011
• Aviso (extracto) n.º 12944/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Louvor n.º 366/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8448/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12929/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 21 de Junho de 2011
• Deliberação (extracto) n.º 1283/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 664/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8422/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8429/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8463/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8470/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12927/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12932/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 21 de Junho de 2011
• Listagem n.º 95/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12954/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12934/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12939/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8416/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8436/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8403/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8410/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8442/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12951/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 659/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Aviso (extracto) n.º 12945/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Deliberação (extracto) n.º 1284/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8430/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Despacho (extracto) n.º 8453/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8464/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, de 21 de Junho de 2011
• Louvor n.º 367/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 21 de Junho de 2011
• Aviso (extracto) n.º 12928/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8423/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Junho de 2011
• Aviso (extracto) n.º 12933/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 21 de Junho de 2011
• Aviso n.º 12955/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Contrato n.º 665/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Junho de 2011
• Despacho n.º 8460/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Junho de 2011