April 20, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 6501/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6502/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6503/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6498/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6499/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6500/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6512/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 20 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9353/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9342/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9344/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6525/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6516/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9354/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9345/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9358/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 20 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9343/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6508/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 20 de Abril de 2011
- Declaração de rectificação n.º 740/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6517/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6526/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Declaração de rectificação n.º 739/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9346/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6514/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6507/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6527/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6518/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9347/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9355/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9348/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6519/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Louvor n.º 284/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 20 de Abril de 2011
- Portaria n.º 507/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9356/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo, de 20 de Abril de 2011
- Louvor n.º 288/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6528/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9359/2011 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6504/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 20 de Abril de 2011
- Louvor n.º 285/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6515/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6520/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6509/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6529/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9341/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6521/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9357/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9349/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6530/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Louvor n.º 286/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6505/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6510/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6522/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6531/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9350/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 20 de Abril de 2011
- Aviso (extracto) n.º 9352/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6511/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6523/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6506/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 20 de Abril de 2011
- Louvor n.º 287/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6513/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 20 de Abril de 2011
- Édito (extracto) n.º 188/2011 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, de 20 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9351/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão, de 20 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6524/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5286/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5294/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5303/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5320/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5353/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5329/2011 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5336/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5295/2011 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5311/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5362/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5371/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5344/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5380/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5304/2011 - Tribunal da Comarca de Cinfães, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5354/2011 - Tribunal da Comarca do Sabugal, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5321/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5330/2011 - Tribunal da Comarca da Lourinhã, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5345/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5363/2011 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5296/2011 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5312/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5372/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5337/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5381/2011 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5322/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5355/2011 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5373/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5313/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5331/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5346/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5297/2011 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5364/2011 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5287/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, de 20 de Abril de 2011
- Anúncio n.º 5338/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 20 de Abril de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público