February 14, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 4464/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal, de 14 de Fevereiro de 2011
- Resolução n.º 2/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 370/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 68/2011 - Ministério da Educação e Município de Paredes, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3066/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 69/2011 - Ministério da Educação e Município de Penafiel, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3067/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3043/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3044/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 371/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 70/2011 - Ministério da Educação e Município de Peso da Régua, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3068/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 353/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3052/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 354/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 372/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 71/2011 - Ministério da Educação e Município de Ponte da Barca, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3069/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3074-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 14 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 109/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 355/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 72/2011 - Ministério da Educação e Município da Póvoa de Lanhoso, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 373/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 356/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 357/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3048/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4457/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 374/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 378/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 358/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3053/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 107/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3055/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 375/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 108/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3054/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3049/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3056/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4459/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3045/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4458/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 376/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3057/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3046/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3058/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 440/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 377/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3059/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3050/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3047/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3060/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 441/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4460/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3061/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 442/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4461/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3062/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4462/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3063/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3064/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3051/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 14 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 369/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4463/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3065/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1904/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1905/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1906/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1891/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1892/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1893/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1894/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1895/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1896/2011 - Tribunal da Comarca de Melgaço, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1897/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1898/2011 - Tribunal da Comarca de Penacova, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1899/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1900/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1901/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1902/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Anúncio n.º 1903/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 14 de Fevereiro de 2011
- Édito n.º 61/2011 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3070/2011 - Universidade de Coimbra, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3071/2011 - Universidade de Coimbra, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3072/2011 - Universidade de Évora, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 3073/2011 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de 14 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 3074/2011 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4476/2011 - Município da Amadora, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4518/2011 - Município de Vendas Novas, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4493/2011 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4506/2011 - Município de Torre de Moncorvo, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4477/2011 - Município da Amadora, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4494/2011 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4519/2011 - Município de Vendas Novas, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4478/2011 - Município da Amadora, de 14 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4479/2011 - MUNICÍPIO DE BARCELOS, de 14 de Fevereiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais