February 09, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 2801/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2802/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2803/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 87/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2838/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 112/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 332/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 125/2011 - Ministério da Educação e Município de Góis, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2815/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2823/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4160/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 113/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 401/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 20/2011 - Ministério da Educação e Município de Mortágua, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2808/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2834/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4167/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 88/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 114/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 402/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2824/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 09 de Fevereiro de 2011
- Acordo n.º 21/2011 - Ministério da Educação e Município de Santa Comba Dão, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 115/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2816/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4161/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4140/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2835/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 89/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4168/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2851/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2809/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 403/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 116/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 333/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4162/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga, de 09 de Fevereiro de 2011
- Édito n.º 57/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2852/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 117/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2839/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2810/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2825/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 404/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4169/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 90/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 118/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 339/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2818/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2840/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2811/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 405/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2836/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2853/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2841/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2826/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 119/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 406/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 335/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2846/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2854/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2812/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 09 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 340/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2819/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2827/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4163/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 91/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 120/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2830/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4170/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2855/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2820/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4153/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4164/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 99/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2828/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4151/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4171/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 121/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2813/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4154/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 92/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 09 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 341/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4144/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 30/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 100/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 96/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2831/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 97/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2847/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 80/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4141/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 4145/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4173/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Contrato n.º 122/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Fevereiro de 2011
- Louvor n.º 98/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, de 09 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2842/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 09 de Fevereiro de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado